ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 5

OBJETIVO APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – EB10-IG-01.001 E DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXÉRCITO - EB10-IG-01.003

XXXXXXXXXXXXXXXXXX do CDS CDS/DGP CDS/DGP

ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

DIEx Admissibilidade do papel off set 100% reciclado e da fonte SPRANQ ECO SANS PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE 3ªPARTE 1ªPARTE Redução de Documentos: externo – 01 interno – 02. Uso intensivo dos meios eletrônicos CORRESPONDÊNCIA - FONTE: TIMES NEW ROMAN E ECONOFONT. - NORMAS DA PR E MD. - FORMALISMO E AGILIDADE. - USO RESTRITO DAS SIGLAS E ABREVIATURAS. - FLEXIBILIDADE. - HÁ SINERGIA COM SPED. CORRESPONDÊNCIA - FONTE: TIMES NEW ROMAN. - NORMA LEGISLATIVA. - FORMAL. - USO NA IMPRENSA NACIONAL. - RIGOR NA ELABORAÇÃO.   ATOS ADMINISTRATIVOS   S U S T EN T AB I L I DAD E AMB I ENTAL AG I L I DAD E 2ªPARTE - FONTE: ARIAL. - NORMAS DA ABNT. - DOCUMENTO ESPECÍFICO NO MD E DEMAIS FFAA. - ESTILO PRÓPRIO. - IDENTIFICAÇÃO UNIVERSAL: VALOR EB. - USO LIVRE DAS SIGLAS E ABREVIATURAS. PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS Ofício PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Memória

ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG Reclassificação adequada dos documentos. A classificação foi realizada de acordo com as funcionalidades específicas no EB (declaratórios, de apoio à decisão e de reconhecimento e/ou de esclarecimento). 2. Redução de 26 (vinte e seis) documentos para 18 (dezoito). Forma – Alinhamento com a PR, MD e a Adm Pub. 4. Incentivo ao uso dos meios eletrônicos (SPED). 5. Inclusão do NUP/NUD.

PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG 6. Documentos eletrônicos – Observar os Art. 100 e 103 Art. 100. Observados os procedimentos específicos estabelecidos, cada OM definirá como será executado o trâmite interno do documento eletrônico. Salienta-se que as OM devem procurar, ao máximo, realizar o trâmite interno de documento por meio eletrônico, empregando os meios e sistemas homologados pelo EB. Parágrafo único. Os documentos que possam vir a ser utilizados como prova em juízo, sindicância, inquérito ou outro tipo de verificação legal, como aqueles que envolvam valor monetário e/ou fiscal e tramitem fora do EB, deverão ser elaborados e enviados por meio físico, a juízo da autoridade competente. Art. 103. Enquanto não houver regulamentação específica sobre o arquivamento de documentos eletrônicos oficiais, deve ser observado, no que couber, o que prescrevem as regulamentações existentes para a documentação física. I - para fins de arquivamento da documentação eletrônica oficial, a OM deverá providenciar pelo menos duas cópias da base de dados do sistema homologado pelo Exército, ....

PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO DECLARATÓRIOS 1) ATA 4) CÓPIA AUTENTICADA 7) NOTA DO COMANDANTE 2) BOLETIM INTERNO (BI) 5) DECLARAÇÃO 8) NOTA PARA BOLETIM 3) CÓPIA AUTÊNTICA 6) EDITAL 9) TERMO RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO 1) PROCESSO 2) REQUERIMENTO APOIO Ä DECISÃO 1) MEMÓRIA CIRCULAÇÃO EXTERNA 1) OFÍCIO CIRCULAÇÃO INTERNA (*) 1) DOCUMENTO INTERNO DO EXÉRCITO (DIEx) (MODELO COMPLETO E O SIMPLIFICADO) 2) INFORMEx 3) RADIOGRAMA 4) CORREIO ELETRÔNICO 5) FORMULÁRIO PADRONIZADO

PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG D I Ex D I Ex

ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

DISPOSIÇÕES DIVERSAS Adoção de ferramenta corporativa para o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) – Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos – SPED. 2. O correio eletrônico (e-mail) para transmissão de mensagens/ordens (agilidade). 3. Observar o uso de abreviaturas nos documentos de correspondência (Ex: nº e não Nr). 4. Documentos sigilosos – tecnologia específica e diferente da ostensiva - IG 10-51 (Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos). Observar a inclusão do NUD. 5. Previsão de assinatura digital no trato de documentos eletrônicos (Até a sua adoção, haverá a autenticação pelo SPED).

AVALIAÇÃO PERGUNTAS MAIS FREQUENTES. PEQUENAS MODIFICAÇÕES DAS IG: PESQUISA DE OPINIÃO E CONTATOS COM O EME. ATUALIZAÇÃO DO SPED – DEMANDA DE ACESSO. 14

ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

NOVOS DESAFIOS NOVOS DESAFIOS FORMULÁRIO PADRONIZADO CORPORATIVO PROCESSO ELETRÔNICO APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE CERTIFICAÇÃO DIGITAL 16

Aceitação? Mudança? Riscos? Responsabilidades? NOVOS DESAFIOS Com a Certificação Digital é Possível: Substituir a Identidade Carteira de e a caneta pelo Certificado Digital 0110010011001010101011011011 01000 assinatura digital 01010 11010101010101010110110111001 Aceitação? Mudança? Riscos? Responsabilidades? 17

NOVOS DESAFIOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PLENA Em termos jurídicos o nível de risco em um contrato eletrônico depende do grau de eficácia probátoria. MP 2.002, 24 AGO 02 Art. 10 § 1º EQUIVA -LENTE Assin. em papel com firma reconhe-cida ICP-BRASIL Com assinatura em papel Gravado N U L A Art.10 § 2º EQUIVA-LENTE testemunha Verbal 18

ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG NÃO HOUVE MODIFICAÇÕES RELEVANTES. HÁ A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DO NUD EM ALGUNS DOCUMENTOS.

ROTEIRO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

CONCLUSÃO Aceitar que criatividade e inovação são atributos da liberdade. Tentar sistematizá-los é doloroso. Pensar diferente. Só as pessoas loucas o bastante para pensar que podem mudar o mundo, mudam o mundo. Períodos de dificuldades sempre representaram, para os Soldados de Caxias, motivação para revisar metas e objetivos, replanejar atividades e reprogramar o futuro.

CONCLUSÃO DÚVIDAS?

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL FONTE ECONÔMICA – 12% PAPEL RECICLADO