Germano Bonow Deputado Federal / RS Saúde Mental Germano Bonow Deputado Federal / RS Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gab. 605 Brasília/DF - CEP 70160-900 dep.germanobonow@camara.gov.br Fone (61)3215.5605 / Fax (61)3215.2605

“Você está com pensamentos suicidas?” . Um detento branco, na casa dos seus 20 e poucos anos, estava esperando próximo à abertura da cela 11. “Eu não pertenço à este lugar”, declarou, assim que o Dr. Poitier chegou. “Você está com pensamentos suicidas?” “Não”, respondeu ele, soando insultado. “Estou lhe dizendo, houve um engano.” “O senhor está tomando a medicação para transtorno mental?” “Estou.” O detento despejou os nomes de seis drogas antipsicóticas. “Por que você foi preso?” “Eu aprontei uma briga numa loja, disseram que eu estava roubando roupas, mas o meu amigo ia pagar por elas. Ele só tinha se atrasado para chegar.” “Seu amigo...” “O presidente Bush. Ele ia pagar as minhas roupas, mas se atrasou em algum lugar. Você sabe que ele é ocupado.”

. Isso consta no livro Loucura – A busca de um pai no insano sistema de saúde, do jornalista Pete Early, publicado em língua portuguesa pela Artmed em 2009, cuja edição, em inglês, é de 2006. Se, em 1903, havia 144 mil pacientes hospitalizados, em 1955, esse número iria para 560 mil, e esperava-se que no ano de 2000 seriam 930 mil. Hoje há apenas 55 mil pessoas hospitalizadas. E ele continua: Onde estão os outros? Mais de 300 mil estão em cadeias e penitenciárias. Outro meio milhão está sob suspensão condicional da pena. A maior instituição pública de saúde mental dos Estados Unidos não é um hospital, mas a penitenciária do distrito de Los Angeles, que, em dia normal, abriga 3 mil detentos com transtornos mentais.

Projeto de Lei Nº 3. 657, de 1989 (Do Sr. Paulo Delgado) Projeto de Lei Nº 3.657, de 1989 (Do Sr. Paulo Delgado) Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória. JUSTIFICATIVA No Brasil, os efeitos danosos da política de privatização paroxística da saúde, nos anos 60 e 70, incidiram violentamente sobre a saúde mental, criando um parque manicomial de quase 100 mil leitos remunerados pelo setor público, além de cerca de 20 mil leitos estatais.

Leitos psiquiátricos SUS por ano (2002 – outubro de 2008) Ano Leitos/HP 2002 51.393 2003 48.303 2004 45.814 2005 42.076 2006 39.567 2007 37.988 2008* 36.797 * Outubro de 2008. Fontes: Em 2002-2003, SIH/SUS. A partir de 2004, PRH/CNES.

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Portaria nº 336/GM - 19 de fevereiro de 2002 O Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de atualização das normas constantes da Portaria MS/SAS nº 224, de 29/01/1992, resolve: Art. 1º Estabelecer que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I,CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional,conforme o disposto nesta Portaria; § 1º As três modalidades de serviço cumprem a mesma função no atendimento público em saúde mental, distinguindo-se pelas características descritas no Artigo 3º desta Portaria, e deverão estar capacitadas para realizar prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivos e não-intensivo, conforme definido adiante. § 2º Os CAPS deverão constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária que funcione segundo a lógica do território.

Cobertura de CAPS UF População CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS ad Total Indicador CAPS / 100.000 hab. Brasil 189.612.814 603 372 39 94 182 1290 0.53 Fontes: Área Técnica de Saúde Mental / MS, IBGE – estimativa populacional 2008

CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i II CAPS a/d II POPULAÇÃO TURNO RH >200.000 Cerca de 200.000 ou outro parâmetro definido pelo gestor >70.000 TURNO 2 turnos/ 8h às 18h 5 dias úteis 3° turno até 21h 24h/dia, incluindo feriados e finais de semana RH 1 médico com formação em saúde mental (SM); 1 enfermeiro; 3 profissionais de nível superior (NS); 4 profissionais de nível médio (NM). 1 psiquiatra; 1 enfermeiro com formação em SM; 4 profissionais de NS; 6 profissionais de NM. 2 psiquiatras; 1 enfermeiro formação em SM; 5 profissionais de NS; 8 profissionais de NM. Atendimento diário: 1 psiquiatra, neurologista ou pediatra com formação em SM; 5 profissionais de NM. 1 médico clínico que faz a triagem, avaliação e acompanhamento das intercorrências clínicas;

Beneficiários do programa “De Volta para Casa” (31 de janeiro de 2009) UF Beneficiários AL 21 BA 100 CE 13 DF 186 ES 35 GO 17 MA 63 MG 424 MT 57 PA 1 UF Beneficiários PB 71 PE 92 PI 20 PR 174 RJ 692 RN 5 RS 187 SC 32 SE SP 924 TOTAL: 3206 Fonte: Área Técnica de Saúde Mental

Centros de convivência e cultura em funcionamento (2007) UNIDADE DA FEDERAÇÃO CENTROS DE CONVIVÊNCIA IMPLANTADOS ESPÍRITO SANTO 1 MINAS GERAIS 14 PARAÍBA 2 PARANÁ RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 30 TOTAL 51 Fonte: Área Técnica de Saúde Mental

Concentração de leitos psiquiátricos e leitos / 1000 habitantes por UF (outubro de 2008) Ranking leitos / 1000 hab. UF População Leitos SUS 1 RJ 15.872.362 6.711 2 PE 8.734.194 2.727 3 SP 41.011.635 12.147 4 AL 3.127.557 880 5 RN 3.106.430 747 6 PR 10.590.169 2.400 7 GO 5.844.996 1.166 8 PB 3.742.606 699 9 ES 3.453.648 565 10 SE 1.999.374 320 11 MG 19.850.072 2.889 12 TO 1.280.509 160 Ranking leitos / 1000 hab. UF População Leitos SUS 13 SC 6.052.587 738 14 PI 3.119.697 360 15 CE 8.450.527 953 16 MA 6.305.539 662 17 MS 2.336.058 200 18 RS 10.855.214 890 19 AC 680.073 53 20 BA 14.502.575 1.051 21 MT 2.957.732 172 22 DF 2.557.158 125 23 AM 3.341.096 126 24 PA 7.321.493 56 TOTAL   187.093.301 36.797 Fontes: Área Técnica de Saúde Mental / CNES-PRH / IBGE, estimativa populacional de 2008.

Leitos Psiquiátricos – Hospitais Gerais / SUS UF Nº Hospitais Gerais com Leitos psiquiátricos Nº Leitos Psiquiátricos SUS em Hospitais Gerais AC 16 AL - AM AP 1 6 CE 8 31 DF 2 34 ES 5 28 GO 73 MA MG 25 183 MS 20 98 MT PA 3 54 UF Nº Hospitais Gerais com Leitos psiquiátricos Nº Leitos Psiquiátricos SUS em Hospitais Gerais PB 2 3 PE 52 PI 19 PR 11 152 RJ 60 172 RN 4 RO 1 35 RR - RS 129 637 SC 51 330 SE 24 SP 482 TO 5 17 Total 415 2568

Gastos federais do Programa de Saúde Mental (2004 a 2007*) Ações e programas extra-hospitalares 2004 2005 2006 2007 Medicamentos especiais 68,11 102,6 137,8 208,9 Medicamentos essenciais 22,17 22,16 20,34 46,23 Centros de atenção psicossocial 85,03 120,5 172,4 252,4 Acompanhamento deficiência mental ou autismo 12,08 39,91 73,25 105,2 Total Extra-hospitalar 287,4 406,1 542 760,5   Ações hospitalares Procedimentos hospitais psiquiátricos 444,7 430,3 403,4 413,3 Procedimentos internação álcool e drogas 1,23 1,29 1,35 1,54 Tratamento hospital geral 19,63 22,08 22,55 25,03 Serviços de referência álcool e drogas Total hospitalar 465,5 453,7 427,3 439,9 * Em milhões de reais. Fontes: DATASUS, Área Técnica de Saúde Mental / DAPS / SAS / MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL – PESM RELATÓRIO DO SEGUNDO SMESTRE DO ANO DE 2006 Consideração finais Se a demanda aumentou 25%, se não houve melhorias estruturais no Plantão e se mesmo assim indicamos menos internação, o mesmo não ocorreu com as vagas; estas diminuíram 3,6% em relação ao semestre anterior. Isto é mais do que trabalhar no vermelho, isto é trabalhar em estado de calamidade. É alarmante constatar que, metade das indicações de internação numa emergência em SM, é para DQ e que mesmo assim, ao longo do ano, 663 pacientes dependentes químicos ficaram sem vaga. Também é alarmante constatar que em seis meses os cofres públicos pagaram 309 internações de menores em clínicas particulares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL – PESM Porto Alegre, 05 de janeiro de 2009 Ao Senhor Secretário de Saúde, Em 2003 enviamos um manifesto sobre a inadequação e riscos de atendermos a população infanto-juvenil na Emergência de Saúde Mental do PACS, que atende pacientes adultos com graves riscos de auto e hetero-agressão. Quando uma criança com cinco anos entra em surto psicótico e tem indicação de avaliação psiquiátrica emergencial pelo SUS, ela será atendida no mesmo ambiente em que também receberá o atendimento um paciente adulto trazido pela Brigada Militar em severa agitação psicomotora, intoxicado por crack ou álcool. Não obtivemos nenhuma resposta. Em 1999 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Porto Alegre, requerendo que fosse determinada a compra de vagas em hospitais particulares sempre que não houvesse vaga pelo SUS, para os menores de 18 anos. Quando o Poder Judiciário precisa intervir pela insuficiência de rede de atenção à saúde mental, não podemos deixar de nos questionar sobre o adoecimento do nosso Sistema de Saúde. A demanda de atendimento cresceu consideravelmente; não existe uma emergência psiquiátrica infantil, além da rede de atenção em saúde mental permanecer uma imensa lacuna. Tampouco foram abertos leitos psiquiátricos pelo SUS para a referida clientela. O encaminhamento para hospitais gerais, psiquiátricos, SUS ou a criação dos serviços substitutivos, conforme preconizado pela Reforma Psiquiátrica ,não tem sido vislumbrado pelas sucessivas gestões. Coordenadora do Plantão de Emergência em Saúde Mental

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO RS (Maio 2009) Comunidades Terapêuticas.................... 168 Atendimentos (pessoas internadas)........ 4.531

“O que você tem de errado no modelo atual não é a priorização do atendimento comunitário, mas a forma radical e até irresponsável como foram fechados 80% dos leitos psiquiátricos.” VALENTIM GENTIL Diretor do instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo

Germano Bonow Deputado Federal / RS Saúde Mental Germano Bonow Deputado Federal / RS Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gab. 605 Brasília/DF - CEP 70160-900 dep.germanobonow@camara.gov.br Fone (61)3215.5605 / Fax (61)3215.2605