Etapa Intermunicipal

CONFERÊNCIA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO – COMAE CONFERÊNCIA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO – COMAE é um espaço democrático que debaterá um conjunto de propostas subsidiará a definição de responsabilidades concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados na efetivação e implementação do Plano Nacional de Educação pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração. A COMAE A COMAE tem por objetivo construir proposições norteadoras para o Plano Estadual de Educação, que orientarão a Política Nacional obedecendo à indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas.

A COMAE SERÁ REALIZADA A COMAE SERÁ REALIZADA em São Luís - MA, precedidas Conferências Intermunicipais de Educação, que acontecerão no período de abril a junho de Participarão desse processo o Poder Público, segmentos sociais e entidades, que atuam na área da educação e setores organizados da sociedade civil dispostos a contribuir para a melhoria da educação maranhense. O FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO O FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO instituído através da Portaria n.º 894, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão nº 206 em 25 de outubro de O Fórum tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estaduais e municipais, e no cumprimento desta, organizar a Conferência Estadual de Educação.

TEMA CENTRAL: O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. EIXOS TEMÁTICOS EIXO I - O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação EIXO II – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos EIXO III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente EIXO IV - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condição de Participação e Aprendizagem EIXO V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social EIXO VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condição de Trabalho EIXO VII - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos

PROGRAMAÇÃO CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 1º DIA - MANHÃ 07h30 – 14hCREDENCIAMENTO 07h30 – 8h30ATIVIDADE CULTURAL 08h30 – 9hSOLENIDADE DE ABERTURA 9h – 10hCONFERÊNCIA DE ABERTURA: TEMA CENTRAL 10h – 10h30APRESENTAÇÃO DO REGIMENTO 10h30 – 11hAPRESENTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRABALHO 11h – 12h GTs: APRESENTAÇÃO DO EIXO E EXPOSIÇÃO DA METODOLOGIA DE TRABALHO 12hALMOÇO 1º DIA - TARDE 14h – 16h GTs: LEITURA E DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES POR EIXO 16hINTERVALO 16h30 – 17h30 GTs: LEITURA E DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES POR EIXO 17h30 – 18h30 GTs: ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PARA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 2º DIA - MANHÃ 8h – 10h PLENÁRIA PARA SOCIALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELABORADAS NOS GTs 10h – 10h15INTERVALO 10h15 – 12h PLENÁRIA PARA SOCIALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELABORADAS NOS GTs 12hALMOÇO 2º DIA - TARDE 14h – 16h15 PLENÁRIA PARA SOCIALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELABORADAS NOS GTs 16h15 – 16h30INTERVALO 16h30 – 18hELEIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS DELEGADOS 18hSOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

Conselho Estadual de Educação Coordenação: Membros do FEE:____________________________________ CIDEMA Conselho Estadual de Educação FPEDEREM Fórum Estadual da Educação Infantil Educação Infantil