AMAC

Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. E já no primeiro semestre o Ministério Público faz a denúncia e apresenta um (TAC) termo de ajustamento de conduta, onde todos os trabalhadores da Amac perderiam seus empregos sem direito algum e no prazo de um ano a Prefeitura teria que abrir concurso público para preencher as vagas. Custódio afirma que aceita assinar o TAC. Diante dessa situação o (Sinserpu) Sindicato dos Servidores Públicos junto com os trabalhadores e a (AFA) Associação dos Funcionários da Amac conseguem mobilizar a Câmara dos Vereadores, Sociedade Civil e o Conselho de Assistência Social com a criando a Comissão da Cidadania.

Neste contexto foram realizadas audiências públicas, passeatas, atos públicos, seminários, etc. Com essas mobilizações o Sinserpu apresenta uma proposta alternativa que foi aprovada pelos trabalhadores, qual seja, a partir daquele momento os funcionários seriam incorporados a administração e os cargos ao vagarem seriam preenchidos através de Concurso Público. Com as mobilizações conseguimos o apoio da população que se manifestaram de várias formas. Diante dessa pressão o prefeito foi obrigado a se recusar a assinar o TAC, mas a partir desse momento tenta implementar uma política de privatização da Amac, começando pelas creches dos bairros Vitorino Braga e Manoel Honório.

. Mais uma vez a mobilização dos trabalhadores conseguiu derrotar a política de desmantelamento da Amac. Não satisfeito o prefeito encaminha um projeto de lei a Câmara, onde o prefeito se retira da presidência da Amac. Nesse momento começa o processo eleitoral para presidente da Associação, cargo antes ocupado pelo Prefeito que também indicava o Superintendente. A administração indica um concorrente e mais uma vez é derrotado, pois, a Comissão da Cidadania apoia o nome de Marcelo Gaia que é eleito e mantém a relação com o Sinserpu, a AFA e a Comissão da Cidadania.

Lamentavelmente essa gestão foi interrompida pelo falecimento do presidente Marcelo e nova eleição é convocada e mais uma vez Custódio é derrotado com a eleição de Regina Caeli, que durante todas as mobilizações e articulações foi símbolo de luta pela garantia dos empregos dignos e o bom atendimento a população. Mas diferente da gestão anterior a atual gestão da Amac inicia um movimento de distanciamento dos trabalhadores e aproximação da atual administração, priorizando ações isoladas.

Entrega um documento a Justiça do Trabalho afirmando que a Amac é privada, porém, diante da pressão dos trabalhadores a presidente assume um compromisso com os trabalhadores de acatar o que fosse decidido em Assembléia convocada pelo Sindicato em comum acordo com a Amac. A posição da presidente foi derrotada na assembléia, mas ela não só descumpre o acordo como inicia uma série de retaliações contra os trabalhadores e o Sinserpu, entre eles podemos destacar a suspensão do Imposto Sindical que é descontado dos trabalhadores e não é repassado para o mesmo.

Nas últimas negociações salariais a falta de transparência e seriedade têm causado sérios prejuízos aos trabalhadores, razão pela qual podemos afirmar que a pratica dessa direção tem se caracterizado pela truculência e não cumprimento dos acordos assinados, como a última convenção.

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM MENOS DO QUE O PISO DA PJF. LEVANTAMENTO FEITO PARA ESTUDOS OBJETIVANDO UMA POSSÍVEL REALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM MENOS DO QUE O PISO DA PJF. R$ 725,58 CARGO QUANT SAL. DIF. DIF. TOTAL Ajudante Operacional 005 R$ 683,31 R$ 42,27 R$ 211,35 Auxiliar de Enfermagem 004 R$ 699,20 R$ 26,38 R$ 105,52 Auxiliar de Jardinagem 003 R$ 126,81 Auxiliar de Serviços Gerais 238 R$ 10.060,26 Cozinheiro (A) 110 R$ 695,60 R$ 29,98 R$ 3.297,80 Prensista/Balanceiro 002 R$ 84,54 Recepcionista 015 R$ 700,09 R$ 25,49 R$ 382,35 TOTAIS 377   R$ 14.268,63

TABELA APRESENTADA PARA ANÁLISE: TIPO GRATIFICAÇÃO INCORPORAÇÃO COMISSIONADO LIC. PREVIDENCIÁRIA - 3 R$ 1.285,83 FUNÇÃO GRATIFICADA 66 R$ 51.036,45 FUNÇÃO GRATIFICADA E INCORPORAÇÃO 21 R$ 26.755,75 R$ 19.592,88 84 R$ 36.513,62 COMISSIONADOS 5 R$ 10.523,46 TOTAL 87 R$ 77.792,20 108 R$ 57.392,33

SUGERIU-SE QUE: Todos os trabalhadores que recebem gratificações sofrerão redução em seus valores referentes a estas, porém ocorreriam formas distintas de descontos, como por exemplo: Trabalhadores que recebem gratificações sem que elas estejam incorporadas teriam descontos de 30% em seus valores; Trabalhadores que recebem gratificações incorporadas somando aos seus vencimentos gratificações referentes ao exercício de chefia em outro setor teriam descontos de 50% nessas. JUIZ DE FORA, 24 DE OUTUBRO DE 2012.

TOTALIZANDO 66 FUNCIONÁRIOS COM GRATIFICAÇÃO “Trabalhadores que recebem gratificações sem que elas estejam incorporadas teriam descontos de 30% em seus valores conforme sugestão dos representantes do sinserpu”. Total pago em gratificações: R$ 51.036,45 X 30% Valor: R$ 15.310,64

FUNÇÕES GRATIFICADAS CARGO LOTAÇÃO SITUAÇÃO GRAT. TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (PSICÓLOGO) XXXXXXXX ATIVO R$ 819,96 TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III R$ 950,49 TECNICO NÍVEL SUPERIOR I (ADVOGADO) ASSISTENTE TECNICO DE INFORMÁTICA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II OFICIAL DE MANUTENÇÃO II TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) EDUCADOR SOCIAL R$ 974,24 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PEDAGOGO) R$ 1.071,80 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I R$ 1.411,59 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PSICOLOGO) R$ 1.999,51 R$ 2.535,98 TECNICO NIVEL MEDIO I (CONTABILIDADE)

TOTALIZANDO 21 CARGOS COM INCORPORAÇÃO DE CHEFIA E COMPLEMENTOS DE OUTRAS GRATIFICAÇÕES “Os ocupantes desses cargos teriam um desconto de 50% nesses complementos conforme sugestão dos representantes do sinserpu”. Total pago em gratificações: R$ 19.592,88 X 50% Valor: R$ 9.796,44

CARGO LOTAÇÃO GRATIFICAÇÃO INCORPORAÇÃO Assis. Adm III XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX R$ 244,94 R$ 1.818,73 TNS I (Pedagogo) R$ 551,09 R$ 297,05 R$ 766,31 Educador (A) II R$ 1.022,16 R$ 570,46 R$ 204,28 TNS I (Comunic. Soc) R$ 647,31 R$ 488,97 TNS I (Administrador) R$ 819,96 R$ 3.070,57 TNS I (Contador) R$ 950,49 TNS I (Psicólogo) R$ 1.411,59 R$ 251,33 TNS I (Letras) R$ 379,90 TNS I (Ed. Física) R$ 2.535,98 TNS I (Advogado) R$ 1.823,15 R$ 1.893,80 R$ 705,79 TNS I (Ass. Social) TNS I (Contadot) R$ 5.711,90 TOTAL   R$ 26.755,75 R$ 19.592,88

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Após a publicação do acórdão proferido pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulando o PCS (plano de cargos e salários), ex tunc (retroativo a 24/04/03), o Sinserpu vem tentando negociar com a direção da Amac uma ação conjunta com relação ao recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e manutenção do mesmo até o trânsito em julgado do processo. Porém, a posição autoritária da Amac de congelar o PCS sem discussão com os trabalhadores, o Sindicato, a AFA e nem mesmo os sócios Amac, deixa claro o esquecimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores na época da eleição para a presidência da Instituição.

SINSERPU/JF Obrigado a todos que contribuíram para a realização desse trabalho e encontro. Estamos na luta. Cada vez mais vivos.