GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS REUNIÃO PREPARATÓRIA DA XIV REUNIÃO ESPECIALIZADA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS
1. Elaboração de um cronograma conjunto de eventos, no âmbito do Mercosul. Ação permanente; 2. Realização de Workshop Internacional sobre os temas Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo. Ação implementada; 3. Formatação de um curso, na modalidade à distância, sobre Tráfico de Pessoas. Mantido. Proposta da Argentina. Capacitação e Sensibilização por meio de manual de sensibilização. Data prevista: março de Encontro em Buenos Aires para aprovação do manual e formação de replicadores. Data prevista: abril/2013; AÇÕES MANTIDAS
4. Criação de um Boletim Informativo Conjunto Mercosul, com informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos sobre temas relacionados aos direitos humanos. Implementado e permanente;
NOVAS AÇÕES 1. Criação de grupo de discussão por para debate entre os pontos focais; 2. Encontro em Foz do Iguaçu com a participação da Sociedade Civil e Organismos internacionais sobre o tema tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo; 3. Inclusão de novos temas de trabalho: Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e Violência de Gênero/Sexual; 4. Campanha publicitária no âmbito do Mercosul para sensibilização da sociedade para o crime de tráfico de pessoas.
AÇÕES RETIRADAS Criação de um banco de dados sobre tráfico de pessoas, no âmbito do Mercosul. Retirado por consenso, considerando ser essa uma ação já incorporada na Rede AIAMP; Realização de pesquisas sobre responsabilização penal dos praticantes do crime de tráfico de pessoas, no âmbito do Mercosul. Retirado por consenso, considerando ser essa uma ação já incorporada na Rede AIAMP;
Aurélio Virgílio Veiga Rios Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Coordenador do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos do Mercosul (+55 61)