Abordagem territorial e o Desenvolvimento da aqüicultura e pesca no Brasil Seap/pr 2008/2011 BRASÍLIA, JUNHO DE 2008

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA MOMENTOS DA APRESENTAÇÃO Contextualização e da estratégia de ação da SEAP Direcionamento Estratégico; Conceitos Básicos Território Identidade Abordagem Territorial Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PE

DIRETRIZES NACIONAIS PARA A GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO SEAP/PE 2008/2011 DIRETRIZES NACIONAIS PARA A GESTÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INCLUSÃO SOCIAL: FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA CADEIA: ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: ABORDAGEM TERRITORIAL: Adotar a abordagem territorial como estratégia de construção participativa das demandas sociais da SEAP/PR e sua adequação a diversidade social, cultural e ambiental do Brasil. Adotar os territórios de identidade como unidade de articulação das ações da SEAP as demais políticas públicas.

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Alinhamento conceitual Território Identidade Abordagem Territorial

O CONCEITO DE TERRITÓRIO Território Dado e Território Construído: Território Dado: definido “de fora para dentro”, é uma “porção do Espaço objeto de observação (...) pré existente (...) é apenas um suporte (...) normalmente a região, o distrito, a província, etc.” (resultado de uma decisão político-administrativa, por ex.); Território Construído: “é resultado de um processo de construção social pelos atores” Observação: “não podemos excluir um em favor do outro (...) o território é ao mesmo tempo um envolvente e resultado de um processo de elaboração de um conteúdo” (Pecqueur, 2000)

Principais características desta definição: Limites geográficos; Identidade e diferença; Relações sociais, culturais, étnicas; Relações de poder; Características ambientais; Rede de relações econômicas; Problema/oportunidade comum.

A ABORDAGEM TERRITORIAL IDENTIDADE TERRITORIAL A identidade é o reconhecimento coletivo (Pessoas, organizações e Instituições) de uma trama de significados e sentidos próprios de um tecido social específico, que foram sendo adquiridos historicamente por mediação entre natureza e sociedade, como condição de habitante de um lugar, numa unidade espacial condicionada por recursos particulares a identidade se expressa em diferentes dimensões: sociocultural; geo-ambiental; político-institucional; econômica. A ABORDAGEM TERRITORIAL VÊ O TERRITÓRIO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL SE EXPRESSA COMO COMPONENENTE DE UMA ESTRATÉGIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTACA: o território como objeto das políticas; políticas públicas contextualizadas; a cooperação entre agentes públicos e privados; um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão bens públicos, direção e regulação da economia, construção da democracia e das institucionalidades de sustentação de um novo modelo de desenvolvimento;

Adoção da abordagem territorial O TERRITÓRIO COMO: UNIDADE DE GESTÃO PARTICIPATIVA DA AQÜICULTURA E PESCA UNIDADE DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS DA AeP ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS INDIVÍDUOS E SUAS ORGANIZAÇÕES ARTICULAÇÃO DA ATIVIDADE COM A DINÂMCIA ECONÔMICA ARTICULAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA ARTICULAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DOS AeP UNIDADE DE ARTICULAÇÃO E CONVERGÊNCIAS DE POLÍTICAS PARA O SETOR ISNTÂNCIA COLEGIADA PLANOS TERRITORIAIS DE AQÜICULTURA E PESCA

A ABORDAGEM TERRITORIAL ADOTAR A ABORDAGEM TERRITORIAL IMPLICA em novo conceito de gestão e planejamento do desenvolvimento; impõem políticas que sejam ascendentes, participativas e territoriais; impõem aos governos e atores sociais um novo comportamento e novas práticas na relação Estado-sociedade.

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PE “estratégia de trabalho para incorporar a abordagem territorial junto aos programas e ações e internalizar os princípios e conceitos junto aos diferentes componentes da equipe da SEAP/PE.

ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL 1. Ações Preparatórias - Seleção dos Territórios: Definição de cotas e número de territórios a serem trabalhados anualmente e concertação para priorização de territórios; - Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias estaduais e territoriais - Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios; - Seleção, capacitação, orientação e monitoramento das entidades parceiras envolvidas na implementação das ações territoriais; - Ciclo de capacitação interna na SEAP junto as Equipes das Coordenações e dos Escritórios Estaduais; 2. Ações de Articulação Nacional e Apoio aos Estados 3. Ações de Apoio aos Territórios

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA 1. Ações Preparatórias Seleção dos Territórios: Todos os recortes apresentados, são aproximações. Os recortes devem ser discutidos e aprimorados. Só ganham validade quando os atores do território adotam para si o recorte. Os recortes: Tem como referência o conceito de território de identidade. Definidos por uma seqüência de passos. Adotando um conjunto de critérios para definir os recortes territoriais.

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Recortes em dois ambientes: Ambiente Marinho e Ambiente Continental. Opção: iniciar por recortes no ambiente continental Os Recortes são definidos em função de interesses e necessidades: A missão institucional da SEAP define dois papéis: Ordenamento e Fomento e um compromisso: eficiência e eficácia – articulação e integração de políticas públilcas

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Ordenamento e o Fomento e Articulação de Políticas Públilcas Exige ação em múltiplas escalas territoriais Recorte nacional Recorte das Bacias Hidrográficas Recorte da Zona Econômica Exclusiva Recortes Mesoregionais Recorte Estadual Recortes Microrregionais (Recortes com a aproximação do critério de identidade territorial) Recortes Comunitários Quais recortes são adequados Para ORDENAMENTO? Para FOMENTO? Para ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLLICAS?

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Critérios para definir os recortes territoriais: Prioridades da SEAP Demanda Social da SEAP/PR: regiões com maior concentração de Pescadores – RGP; Municípios com investimentos acima de R$ 300,00 de 2003 a 2007; Áreas/municípios de demarcação dos Parques Aqüícolas; Áreas/municípios com PLDM realizado ou em andamento; Municípios onde estão sendo implementados ou foram definidos para a implantação dos TPP e CIPAR; Municípios com ação do Projeto DCC e com experiências consolidadas de gestão de recursos pesqueiros (acordos de pesca, entre outros); Ações mitigadoras de impacto e conflitos: lagosta e petróleo; Áreas prioritárias de ação da Agenda Social do Governo: áreas de concentração de Povos e Comunidades Tradicionais e Territórios da Cidadania;

PLDM NO PAÍS

PARQUES AQÜÍCOLAS

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Passos dos recortes: Recortes em torno de municípios e microrregiões, seguindo a seguinte ordem: Recortes que utilizam o mesmo conceito de Território de Identidade: Territórios da Cidadania ou Territórios apoiados pela SDT/MDA; Recortes dos Estados da BA, SE; Recortes Estaduais utilizados para alocação das políticas públicas dos Estados; Aproximação: Utilizando um estudo da SDT/MDA sobre os possíveis recortes de territórios de identidade ou realizando um exercício de sobreposição dos recortes TC, SDT, ou dos Estados ao RGP para encontrar um recorte aproximado de “território de identidade” que deverá ser aprimorado no processo de planejamento dos territórios. Exercício possibilitou a confecção do Mapa: Territórios SEAP/PR Brasil - que apresenta 174 territórios

174 TERRITÓRIOS

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA Mapa Territórios SEAP/PR Prioritários. Critérios para definir territórios prioritários para 2008: Territórios com alta concentração de pescadores; Potencializar Investimentos realizados; Preparar territórios com investimentos programados (TPP e CIPAR); 6 primeiros Parques Aqüícolas e PLDM; Cada estado com pelo menos um território prioritário Mapa dos Territórios com maior prioridade (Ação em 2008/2009)

Territórios Prioritários para 2008e 2009

METODOLOGIA REFERENCIAL ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA METODOLOGIA REFERENCIAL Respeito as particularidades regionais e territoriais. Agrupar territórios por características específicas: PLDM; PAq, TPP;CIPAR (conjunto de infras estruturas complementares de apoio a pesca e aqüicultura); Unidades de beneficiamento; Outras unidades de apoio (pesquisa, unidades demonstrativas, centros de capacitação, escolas de pesca ou similares, etc); Concentração de ações como Inclusão digital, alimentação escolar Sobre estes aspectos devem ser estudados outros como: Características de pesca, tipo de pescado e forma de pesca: Pesca continental, pesca marinha; aqüicultura continental, aqüicultura marinha; Diferenças regionais - diferenciando as 5 regiões do pais.

ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL Ações Preparatórias Seleção dos Territórios: Negociação e homologação dos recortes territoriais Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios; Seleção, capacitação, orientação das entidades parceiras; Orientação e monitoramento das entidades parceiras; - Capacitação interna na SEAP; 2. Ações de Articulação Nacional e Apoio aos Estados 3. Ações de Apoio aos Territórios Fortalecimento dos atores sociais e órgãos colegiados Monitoramento, acompanhamento e avaliação da operacionalização do Plano Estratégico SEAP 2008/2011. Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças no âmbito federal e estadual. Integração de políticas públicas Fase I Sensibilização Mobilização, Articulação e criação e ou fortalecimento das instâncias de interlocução entre e com o setor. Fase II Apoio a gestão participativa das cadeias produtivas da aquicultura e pesca Fase III Implementação de Projetos Específicos Supervisão, acompanhamento e avaliação.

ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL 3. Ações de Apoio aos Territórios - FOCO NA GESTÃO GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA E PESCA NOS TERRITÓRIOS GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS PESQUEIROS E AQÜÍCOLAS DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS EMPREENDIMENTOS FINACIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS INSTÂNCIAS DE GESTÃO 2. AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO PTDSAP 3. Ações de QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

Estrutura organizacional de apoio/gestão AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO S. ADJ; SUDAP; SUPLAP Ações de Qualificação COMITÊ DE APOIO AS AÇÕES TERRITORIAIS SUP. EST. NORMAS E DIRETRIZES AÇÕES DO PE 2008/2011 REP INST. DE GESTÃO RAP FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A GESTÃO ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS PTDSAP Território

Estrutura organizacional de apoio/gestão AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO SEAP/PR. Gestão do Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca GRUPO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO INST. DE GESTÃO PTDSAP Gestão dos Empreendimentos ARRANJ. ORGANIZ REP Planos De Trabalho RAP Território

CRONOGRAMA DE AÇÕES 1 Ações Preparatórias Abril Maio Junho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 Ações Preparatórias Seleção dos Territórios - Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados x - Aprovar Critérios, Recortes e Agrupamentos territoriais Metodologia de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento Territorial - Aprovação da metodologia referencial - Ajustamento da metodologia as diferentes tipologias de território Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias estaduais e territoriais - Encontro Nacional dos Chefes de Escritório para alinhamento conceitual e metodológico; X Estruturação de Grupo de Trabalho Interinstitucional - Articulação Institucional (SDT/MDA; MI; MMA; SENAES; BNB; DRS/BB, etc) - Oficina de Diálogo Metodológico para aprimoramento; A G O S T

CRONOGRAMA DE AÇÕES julho Agosto Setembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Estruturação da Rede de Entidades Parceiras – REP e da Rede de Assessores Técnicos - RAT: - Levantamento de entidades (SDT, MMA, MDS, SENAES) x - Levantamento de Técnicos Especialistas X - Articulação com as Entidades e Pessoas com experiência em DT e legitimidade junto ao setor e ao estado; - Estabelecimento de convênios, contrato e/ou termos de parceria para implementação das ações territoriais; Alinhamento conceitual e metodológico com REP e RAT: - Capacitação dos Escritórios Regionais e REP/RAT (Oficinas Regionais) Capacitação dos Articuladores Territoriais { Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}

2. Ações de Articulação Nacional e Estadual CRONOGRAMA DE AÇÕES Julho Agosto Setembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 2. Ações de Articulação Nacional e Estadual - Articulação com órgãos e colegiados nacionais ligados a política de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca x - Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças X 3. Apoio aos Estados e Ações de Apoio aos Territórios Sensibilização, mobilização e articulação NOS - Levantamento: Informações Preliminares - Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Estadual) - Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Territorial) O U T B R

CRONOGRAMA DE AÇÕES Outubro Novembro Dezembro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Gestão do desenvolvimento territorial - Oficina – Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional { Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]} - Oficina - Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional Implementaçâo de projetos, avaliação e redirecionamento Oficina - Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento da A&P e Contratualização Entre Atores e Políticas

TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SEAP/PR-IADH DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E FORMAÇÃO DE EQUIPES Coordenação Institucional: Subsecretário de Aqüicultura e Pesca: Dirceu Lopes/Cleberson Carneiro Coordenação Técnica: Paulo Cesar Arns Coordenador do Convênio SEAP/PR-IADH Equipe Técnica: Alexandre Kirovisky Altemir Viana Carlos Alexandre Alencar Helvécio Mafra José Claudenor Vermölen Leonardo Messias Luiz Alberto Sabanay Paulo Cesar Arns