SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Santa Catarina: Cenário atual, oportunidades e desafios para o Desenvolvimento Regional Equitativo Luiz Carlos Mior Diretoria de Planejamento Secretaria de Estado do Planejamento - Santa Catarina Florianópolis, 29 de abril de 2015 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Estrutura da apresentação Introdução: Histórico recente do DR em Santa Catarina Cenário recente do Desenvolvimento Catarinense Indicadores de desenvolvimento Fundamentos da Ação do Estado no DR Ideias iniciais para uma nova atuação do Estado Oportunidades e desafios

Santa Catarina e sua relação histórica com desenvolvimento regional Padrão de crescimento passou a ser comandado pelo Estado, pelas grandes e médias indústrias e agroindústrias Décadas 1960 - 70 Importância do planejamento na intervenção do estado SC Primeiros sinais de coprodução (Associações de Municípios) O estado de Santa Catarina foi dividido em 16 microrregiões (1968) pelo IBGE e depois em 13 (1971) por um decreto estadual em aderência às prioridades do PCD. Constituição da Secretaria de Estado dos Negócios do Oeste

Santa Catarina e sua relação histórica com desenvolvimento regional Décadas de 1980/1990 O movimento de articulação e cooperação entre atores locais se intensifica no interior do Estado, no sentido de discutir o desenvolvimento a partir das regiões Surgem: Os Fóruns de Desenvolvimento Regional (FDR) – 1996 As Agências de Desenvolvimento Regional Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas - 1997 As Regiões Metropolitanas - 1998

Santa Catarina e sua relação histórica com desenvolvimento regional É nesse contexto socioeconômico que em 2003 são criadas as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). A diminuição no ritmo do crescimento da economia; Dificuldade crescente na inserção da indústria frente a globalização: Um processo de desindustrialização? Um forte processo de litoralização da população; e A ideia de aproximar o governo da sociedade. Principais argumentos para uma reforma administrativa que reorganiza a estrutura estatal, dividindo o poder executivo em dois níveis: setorial e regional.

Santa Catarina: Cenário atual Indústria diversificada e inserida no mercado internacional Agronegócio em expansão e inserido no mercado internacional Forte presença da agricultura familiar demarcando padrões de Desenvolvimento rural e regional Também há processo de seleção, concentração e exclusão de agricultores familiares em cadeias produtivas e regiões O setor de turismo se consolida alavancando o setor de serviços como um todo O estado tem se destacado na geração de empregos formais Qualidade dos empregos é a questão?

Santa Catarina: o cenário atual PIB: 6º maior estado, 5º per capita IDH de 2010: 3º no ranking (0,774) Maior expectativa de vida: 66,56 (em 1980) e 76,8 (em 2010) Menor taxa de mortalidade infantil: Brasil: Passou de 47,1 em 1990 para 15,3 em 2011 Santa Catarina: Passou de 33,6 em 1990 para 10,8 ...

Santa Catarina e suas regiões: Somente bons indicadores? A partir de publicação Caderno de indicadores: Santa Catarina e suas regiões (2014) foram selecionados alguns indicadores como: IDHM PIB Crescimento da População Evolução do emprego Bolsa família ... Fonte: Caderno de indicadores: Santa Catarina e suas regiões, 2014 Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Planejamento Orçamentário

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC IDHM: É a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.

Distribuição espacial do Produto Interno Bruto (PIB) – SC/2011

Produto Interno Bruto per capita SC/2011 PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um país, estado ou região. Em Santa Catarina, as regiões do Litoral Norte destacam-se pela densidade econômica e populacional, sendo também as de maior produção per capita.

Taxa de Crescimento Médio do Emprego em SC 2002-2012 BR: 4,98% Crescimento acima da região Sul, Sudeste e Bahia

Taxa média de crescimento da população SC/2010-2013 Variação percentual média anual no número de habitantes, resultante de um excedente (ou déficit) de nascimentos e óbitos e o saldo de migração que entra e sai de um país, estado ou região. A taxa pode ser positiva ou negativa. A taxa de crescimento é um fator que determina a magnitude das demandas de uma região e deve atender à infraestrutura (hospitais, habitação, estradas), aos recursos (alimentos, água, eletricidade) e ao emprego, frente às novas necessidades de seus habitantes.

Taxa de Abandono do Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas SC (2013)

Taxa de Distorção idade-série no Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013 Tx de Escolarização Bruta (2012): 80% Tx de Escolarização líquida: 58,6% (IBGE/Pnad) Tx de Abandono (2012): 6,9% Tx de Reprovação: 10,1% (INEP) IDEB 2007 = IDEB 2013 : 4,0 META: 4,4

Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos SC/2013 O indicador expressa o número de óbitos em menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Programa Bolsa Família - Famílias com renda de até ½ salário mínimo que recebem o benefício SC/2013 Expressa a cobertura do Programa Bolsa Família numa área geográfica específica, em relação às famílias cadastradas no Cadastro Único, com renda per capita de até ½ salário mínimo.

Cobertura de Esgotamento Sanitário Proporção de Famílias Cadastradas no SIAB com Rede Geral de Esgoto, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013 Cobertura de redes de abastecimento de água: 79,8% (intervalo: 92,9% a 40,4%) Coleta de lixo; 89,9% (Intervalo: 99,3% a 56,4%)

Santa Catarina é DIVERSA

PIB/per capita Por que a UE adota uma Política de Coesão? Por que a UE adota uma Política Regional? PIB/per capita

*Estados Unidos é somente 2,5 e no Japão 2,0  A Europa é DIVERSA *Estados Unidos é somente 2,5 e no Japão 2,0 A Política de Coesão: objetiva reduzir as desigualdades entre as regiões europeias com a finalidade de alcançar o desenvolvimento econômico, social e territorial equilibrado. A Política Regional: principal ferramenta de investimento estratégico no Projeto EUROPA 2020.

 Cabe ao Estado de Santa Catarina pensar numa política para diminuir as desigualdades regionais?

Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais I - Constituição Federal (1998) Artigo 3º, inciso III: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. II - Constituição do Estado de Santa Catarina Artigo 9º, inciso X: “combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”;

Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais Art. 138 — A política de desenvolvimento regional será definida com base nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando: I - equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico; II - harmonia entre o desenvolvimento rural e urbano; III - ordenação territorial; IV - uso adequado dos recursos naturais; V - proteção ao patrimônio cultural; VI - erradicação da pobreza e dos fatores de marginalização; VII - redução das desigualdades sociais e econômicas.

Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais III- Plano Catarinense de Desenvolvimento 2015 – Uma entre as quatro dimensões e diretrizes - SOCIAL “Promover a equidade entre as regiões do estado e a inclusão social de todas as pessoas no processo de desenvolvimento”. IV- Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007 Artigo 1º A estrutura organizacional da Administração Pública Estadual deverá desburocratizar, descentralizar e desconcentrar os circuitos de decisão, melhorando os processos, a colaboração entre os serviços, o compartilhamento de conhecimento e a correta gestão da informação, para garantir a prestação eficiente, eficaz, efetiva e relevante dos serviços visando tornar o estado de Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável, nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, promovendo a redução das desigualdades entre cidadãos e entre regiões, elevando a qualidade de vida da sua população.

Propostas iniciais para diminuição das desigualdades regionais Classificar regiões quanto ao seu estágio de desenvolvimento (EU, PNDR/MI) Definir regiões de intervenção (EU, PNDR/MI) Melhoria e/ou construção de novas políticas e programas de desenvolvimento regional Analisar o funcionamento dos distintos Fundos Públicos Setoriais e a possibilidade de direcionamento prioritário para regiões menos desenvolvidas Identificar oportunidades de apoio regional nas Secretarias Setoriais e demais Órgãos da Administração Estadual e no Governo Federal.

Tipologia das Regiões Brasileiras. Texto de referência 2012 para I Conferência Nacional da PNDR

Desafios para o DR Aprimoramento do foco de atuação das Secretarias de Desenvolvimento Regional Agências de Desenvolvimento Regional? Como construir novos consensos com os atores e instituições locais acerca das grandes questões que condicionam/conformam/limitam o desenvolvimento regional equitativo Como identificar e promover trajetórias virtuosas de desenvolvimento a partir das regiões (Desenvolvimento endógeno?) Quais vocações regionais? Quais visões de futuro? Potencialidades/Oportunidades Entraves existentes

Obrigado pela atenção! Luiz Carlos Mior lcmior@spg.sc.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Obrigado pela atenção! Luiz Carlos Mior lcmior@spg.sc.gov.br DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC RENDA IDHM – RENDA O índice da dimensão Renda é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido a partir do indicador Renda per capita, através da fórmula: [ln (valor observado do indicador) - ln (valor mínimo)] / [ln (valor máximo) - ln (valor mínimo)], onde os valores mínimo e máximo são R$ 8,00 e R$ 4.033,00 (a preços de agosto de 2010). Quanto maior a renda, maior o índice.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC EDUCAÇÃO IDHM – EDUCAÇÃO Índice sintético da dimensão Educação que é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido através da média geométrica do subíndice de frequência de crianças e jovens à escola, com peso de 2/3, e do subíndice de escolaridade da população adulta, com peso de 1/3. Quanto maior a taxa de analfabetismo, menor o índice e quanto maior o número de anos de estudo, maior o índice.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC LONGEVIDADE IDHM – LONGEVIDADE Índice da dimensão Longevidade é um dos 3 componentes do IDHM. É obtido a partir do indicador Esperança de vida ao nascer, através da fórmula: [(valor observado do indicador) - (valor mínimo)] / [(valor máximo) - (valor mínimo)], onde os valores mínimo e máximo são 25 e 85 anos, respectivamente. Quanto mais anos, maior o índice.

Santa Catarina e sua relação com desenvolvimento regional O conhecimento do movimento de mudança socioeconômica que desde o século XIX contribuiu para elevar Santa Catarina de uma economia de subsistência a uma economia inserida no capitalismo brasileiro permite identificar e compreender (...) A IMPORTÂNCIA DE UM PROJETO DE GOVERNO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Taxa de Crescimento Médio do PIB: Santa Catarina e Regiões 2002 a 2012 Brasil: 11,51% RS: 10,16 % PR: 11,22% SP: 10,66% Nordeste: Entre 10,7% a 14,3%

Referências para essa atuação 1. A Política Regional e a Política de Coesão da UE Classificação das regiões Regiões menos desenvolvidas (PIB < 75% da média UE-27) Regiões em transição (PIB de 75% a 95% da média UE-27) Regiões mais desenvolvidas (PIB > 75% da média UE-27) 2. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional com três grandes premissas orientando-a: Dimensão de política nacional Perfil de política de Estado Abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escalas 3. A experiência Catarinense no desenvolvimento regional

Santa Catarina e as Atividades Econômicas Participação (%) de Santa Catarina no PIB Brasileiro Participação (%) das atividades em SC   2002 2012 Agropecuária 9 4,3 Indústria 33,4 33,7 Extrativa 0,4 0,5 Transformação 24,7 21,5 Siup 3,8 5,7 Construção civil 4,5 5,9 Serviços 57,6 62,1 Comércio 10,6 15,5 Interm. Fin., seguros e previd. Compl. e relac. 5 4,8 Transportes, Armaz. Correio 5,1 Adm., saúde e educação púb. e segur. Social 11 12,6 Serviços de Informação 2,9 2,1 Atividades Imob. Aluguéis 10,4 9,3 Outros Setores 2002 2012 PIB 3,8 4,0 Agropecuária 5,2 3,2 Indústria Extrativa 0,9 0,5 Indústria Transformação 5,6 6,7 Indústria Construção Civil 3,3 4,2 Siup 4,5 7,4 Comércio 4,9 Transportes. Armaz e correio Serviços de Informação 3,0 Financeiro 2,6 2,7 Atvs imob. Alugueis 3,9 4,6 APU Outros serviços ICMS: 2013 (32% indústria; 23% serviços e 44% comércio)