Capacitação dos multiplicadores para PPAs Municipais Modelo de Gestão da União e o roteiro de elaboração do PPA para Municipios Vitória, maio de 2005

Modelo de Gestão Sumário O modelo de gestão do PPA Conceitos básicos e o Decreto nº 5.233, de 06 de outubro de 2004 Elaboração do PPA para Municípios – pontos críticos e esclarecimentos do roteiro

Como implantar o programa de governo? Modelo de Gestão Processo de Elaboração do PPA Como implantar o programa de governo? Programa de Governo

Modelo de Gestão Programa de Governo “UM BRASIL DE TODOS” Orientação Estratégica Estratégia de Desenvolvimento Megaobjetivos Dimensões 3 30 374 5 Desafios Programas Ações de Governo

Modelo de Gestão Estratégia de Desenvolvimento Emprego + desconcentração da renda + inclusão social; crescimento ambientalmente sustentável e redução de desigualdades regionais Dinamizar o mercado de consumo de massa e a expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa Valorização da identidade e da diversidade cultural, fortalecimento da cidadania e da democracia

Modelo de Gestão Megaobjetivos Dimensão social MEGAOBJETIVO I Dimensões 3 5 Dimensão social MEGAOBJETIVO I Inclusão social e redução das desigualdades sociais 10 Desafios Dimensões econômica, ambiental e regional MEGAOBJETIVO II Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais 11 Desafios Dimensão Democrática MEGAOBJETIVO III Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia 9 Desafios

Inclusão social e redução das desigualdades social Modelo de Gestão Lei nº. 10.933/04 - PPA 2004-2007 ANEXO I MEGAOBJETIVO I Inclusão social e redução das desigualdades social 1. Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania 2. Ampliar a transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e aprimorar os seus mecanismos 3. Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência) ... 10. Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários DESAFIOS

(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Modelo de Gestão Desafios Programas 30 374 Programa Problema Objetivo + Indicador Ações A 1 A 2 A 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)

Os Programas no Plano Plurianual PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa ... OBJETIVO+ INDICADOR Programa C Programa B Programa A PPA Programa N CADU SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS

Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA Conceitos Básicos Desafios Programas Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA Programa PROBLEMA OBJETIVO + INDICADOR CAUSAS AÇÕES A1 C1 A2 C2 A3 C3 SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS

Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA “Erradicação do Trabalho Escravo” OBJETIVO: Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo PROBLEMA: Existência de trabalho escravo no Brasil AÇÕES CAUSAS A1 –Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo C1 –Fiscalização insuficiente para proibir a prática do trabalho escravo A2 –Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo C2 –Inadequada atuação do judiciário para punição de responsáveis (impunidade) A3 – Implantação de Vara do Trabalho Itinerante nos Estados A4 – Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo C3 –Insuficiente assistência posterior por parte do Estado para quem é libertado do trabalho escravo A5 – Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo SOCIEDADE (Público-Alvo): Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos

Qual a Escala Adequada do meu Problema/Programa? Conceitos Básicos Qual a Escala Adequada do meu Problema/Programa? PROBLEMA Objetivo Setorial Compatível com Missão Institucional Orient.Estr.Governo Adequada ao Gerenciamento Recursos Disponíveis Outros Fatores

PROGRAMA Conceitos Básicos PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA GESTÃO Elemento central da integração do planejamento, orçamento e gestão PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA GESTÃO

Entendendo o PPA

Ciclo de Planejamento Impacto na Sociedade Avaliação Revisão dos Participação Revisão dos Programas Monitoramento Impacto na Sociedade Execução dos Programas Problema ou Demanda da Sociedade Planejamento expresso em Programas 16

Estrutura dos ministérios Conceitos Básicos Estrutura dos ministérios Programa ? Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Objetivo + Indicador Plano de Gestão PPA 2004-2007

Plano de Gestão PPA 2004-2007 Estrutura Atores Decreto nº 5.233, de 06-10-2004 Estrutura Atores Sistema de Avaliação – art. 8º Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades indicados. Comissão de Monitoramento e Avaliação Unidade de Monitoramento e Avaliação Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º Gerente Executivo Coordenador de Ação Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais) De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo Programas

Sistemas de informações (SIGPlan e Infrasig) (art.4º) Plano de Gestão PPA 2004-2007 Decreto nº 5.233, de 06-10-2004 Instrumentos Uma síntese do que o programa faz; associado a uma lista dos principais eventos (resultados físicos e financeiros) que ocorrerão até 31 de dezembro de 2005. Plano Gerencial = Sistemas de informações (SIGPlan e Infrasig) (art.4º)

Onde encontro os conceitos? Conceitos Básicos Onde encontro os conceitos?

Conceitos Básicos www.planobrasil.gov.br

Conceitos Básicos www.planejamento.gov.br

Conceitos Básicos www.sigplan.gov.br

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO Planejamento Integrado Convergência de Prioridades PPA Federal PPA Estadual Participação da sociedade Diagnóstico Visão de futuro Programação (ações, prazos, prioridades, responsáveis, etc.) Plano de Desenvolvimento Sustentável do Território: Sociedade PPA/LOA Municipal Sincronização PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

Capacitação dos multiplicadores para PPAs Municipais Modelo de Gestão da União e o roteiro de elaboração do PPA para Municipios Muito Obrigado! Carlos Eduardo Lacerda Veiga Tel.: (61)- 4294662 carlos.veiga@planejamento.gov.br Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Modelo de Gestão do Plano Plurianual Informações: Modelo de Gestão do Plano Plurianual Secretário: Ariel Pares ariel.pares@planejamento.gov.br Diretora: Mariana Meirelles Guimarães mariana.guimaraes@planejamento.gov.br (61) 429-4080 Diretora: Beatrice Valle beatrice.valle@planejamento.gov.br Gerente: Carlos Veiga carlos.veiga@planejamento.gov.br (61) 429-4352