Modelo de Assistência à Saúde do Servidor Público Congresso Ceará Gestão Pública Fortaleza, 29 de outubro de 2008 Geraldo Lemos Scarulles Presidente glemos@ipasgo.go.gov.br Nelson Siqueira de Morais Auditor Médico Diretoria Administrativa e Financeira Coordenador nsiqueira@ipasgo.go.gov.br 22:47
Institutos de Assistência ANS CONIASSP Mandrakaria Institutos de Assistência Planos de Saúde Seguradoras Auto-Gestões Caixas de Assistência Cooperativas Saúde Suplementar US$ 2.500,00 US$ 6.000,00 US$ 153,00 Saúde Pública Saúde Privada
Histórico 22/10/1962 Lei 4.190 Criação do IPASGO Assistência e Previdência Compulsório de 6% do salário Familiares diretos Enfermaria Co-participação de 30% em todos os atendimentos 20/11/1973 Lei 7.770 29/12/1986 Lei 10.150 Reformulações
Histórico 12/07/1988 Lei 10.607 Assistência Hospitalar Integral Acréscimo de 3% do salário Enfermaria (6%) ou Apartamento (9%) Assistência e Previdência Co-participação de 30% em enfermaria e ambulatório 05/10/1988 Constituição Federal Cabeça do casal Transfere aos Estados a responsabilidade sobre vítimas de acidentes radioativos
Histórico 18/12/1995 Lei 12.773 Reformulou a 10.607 Desconto de 7% (Assist Básica) e 12% (Assist Integral) Sem co-participação em enfermaria 16/05/1996 Lei 12.872 Reformulou a 12.773 Desconto de 6% (Assist Básica) e 11% (Assist Integral)
Histórico 19/11/1996 Lei 12.964 Reformulou a 10.150 Ampliou a inclusão de dependentes (pais, irmão menor ou enteado inválidos), com acréscimo de 2% por incluído (máximo de 4%) 31/12/1996 Lei 12.985 Reformulou a 10.150 Ampliou de 180 para 360 dias a permanência como segurado o optante do PDV, sem contribuição para o Instituto
Histórico 2001 Liminares Contribuição não-compulsória
Situação em 2001 Insatisfação dos Assistidos Insatisfação dos Prestadores de Serviços Insatisfação do Governo Insatisfação da Estrutura Administrativa Pressões Econômicas / Financeira / Orçamentárias
Criação do IPASGO SAÚDE Histórico 26/02/2002 Lei 14.081 Criação do IPASGO SAÚDE Desvinculou a Previdência da Assistência Desconto de 6% (Assist Básica) e 11% (Assist Especial), com base e teto de contribuição Convênio com Prefeituras e desconto de 12% e 17% Parentes até 4º grau com contribuição baseada em cálculo atuarial por faixa etária Agregados Carência Sem preexistência
Histórico 24/07/2003 Lei 14.488 Reformulou a 14.081 Definição de agregado Parentesco até 4º grau Preexistência de 01 ano 07/02/2007 Lei 15.981 Reformulou a 14.081 Diluiu a contribuição sobre 13º e férias Alterou as alíquotas 6,81% (Assistência Básica) 12,48% (Assistência Especial)
Histórico 14/01/2008 Decreto 6.711 Transfere a responsabilidade da gestão do GoiásPrev para a Secretaria da Fazenda 30/05/2008 Lei 16.272 Redefine a estrutura organizacional básica e complementar da administração direta e indireta
Nº Assistidos – Jun 2001 a Set 2008 671.999 368.573 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 82,32 %
Nº Dependentes / Segurado Jun 2001 a Set 2008 2,89 1,47 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 96,59 %
Discriminação dos Assistidos – Set 2008 671.999 328.905 343.094 TOTAL 221.020 64.361 156.659 Especial 450.979 264.544 186.435 Básico Grupo Atuarial Grupo Familiar 54,34% 45,66% 100,00% 27,74% 23,31% 51,05% 39,37% 9,58% 48,95% 67,11% 32,89% 80,43% 19,57%
Dependentes Grupo Atuarial Dependentes Grupo Familiar Assistidos – Mai 2007 a Set 2008 39,37% 31,75% 28,87% Dependentes Grupo Atuarial 46,17% 28,11% 25,71% Dependentes Grupo Familiar Titulares
Assistidos por Faixa Etária, Categoria e Contribuições - Set 2008 100,00 Total 17,18 R$ 125,96 59 acima 6,07 R$ 114,83 54 a 58 6,80 R$ 103,85 49 a 53 7,56 R$ 92,81 44 a 48 7,44 R$ 81,75 39 a 43 7,10 R$ 70,71 34 a 38 7,37 R$ 59,68 29 a 33 7,23 R$ 48,61 24 a 28 7,41 R$ 37,24 19 a 23 25,85 R$ 26,51 00 a 18 % Grupo Familiar Básico Especial Faixa Etária Base R$ 45,81 Teto R$ 259,73 R$ 71,18 R$ 386,45 Grupo Atuarial R$ 230,90 R$ 210,65 R$ 190,37 R$ 170,13 R$ 149,86 R$ 129,61 R$ 109,33 R$ 89,10 R$ 68,84 R$ 17.803.960,53 R$ 21.909.762,09
Quantitativos de Procedimentos 301.457 44.555 105.867 147.265 1.085.669 1.436.340 2003 201.533 33.892 77.941 113.569 788.285 1.052.062 2002 114.660 27.065 65.460 89.597 583.017 764.680 2001 - 15.852 32.622 31.992 304.430 391.075 2000 Odontológico Anestesia Internação GTA Exames Consulta Ano 292.844 39.788 108.998 100.281 1.237.425 1.379.519 2004 348.808 47.775 119.322 132.081 1.426.042 1.552.902 2005 445.833 52.002 127.990 149.210 1.608.770 1.717.282 2006 492.910 57.545 118.370 210.980 1.747.700 1.786.590 2007
Investimento por Faixa Etária 0 - 18 59 ou mais
Assistência Médica 2007 (média mensal de R$ 38.296.861,70) 0,72 274.426,46 15.225 LIPIDOGRAMA COMPLETO (INCLUI LIPIDIOS TOTAIS COLESTEROL TRIGLICERIDIOS E ELETROFORESE DE PROTEINAS) 0,70 267.650,52 34.658 HEMOGRAMA COMPLETO ERITOGRAMA LEUCOGRAMA AVALIACAO DE PLAQUETAS 277.130,14 2.821 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA ESOFAGO GASTRODUODENOSCOPIA 0,77 294.418,04 1.093 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRANIO OU ORBITAS SELA TURSICA 1,36 522.434,24 993 UNIDADE DE CONCENTRADO DE HEMACIAS (NAT) 0,86 327.441,95 3.842 MAMOGRAFIA 0,89 339.672,49 6.158 USG PELVICA TRANSVAGINAL 0,93 355.381,14 2.065 HEMODIALISE CRONICA POR SESSAO 1,07 409.731,33 3.185 ECOBIDMENSIONAL COM MAPEAMENTO DE FLUXO A CORES 2,68 1.027.860,09 176 IMPLANTE DE ENDOPROTESE INTRACORONARIA 1,42 542.857,87 775 PARTO CESARIANA 1,98 756.533,35 1001 FACETOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR SOMENTE HONORARIOS MEDICOS 3,08 1.178.509,56 440 QUIMIOTERAPIA SISTEMICA INICIAL NO 1 DIA 6,06 2.322.051,12 9.458 TRATAMENTO CLINICO PACIENTE INTERNADO - URGENCIA/EMERGENCIA 11,32 4.335.604,08 136.416 CONSULTA EM CONSULTORIO MEDICO % VALOR QTD DESCRIÇÃO
Rede de Prestadores 2005 N = 4.897 N = 3.809 N = 5.272 N = 5.108
Receita / Despesa x Sinistralidade em R$ (Regime Caixa) Mar 2002 a Set 2008 US$ 312,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Receita Per Capita x Despesa Global (Mensal, Regime Caixa, em R$) Jan/2007 a Set/2008 Receita per capita Grupo Familiar Receita per capita Grupo Atuarial Despesa Global per capita R$ 65,97 R$ 64,10 R$ 66,00 2007 2008
Situação Atual Satisfação dos Assistidos Satisfação dos Prestadores de Serviços Satisfação do Governo Satisfação - e Preocupação - da Estrutura Administrativa
Pilares para o Sucesso deste Modelo de Gestão Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade Foco no usuário Captação de novos usuários Baixo custo Ampla cobertura Co-participação Rede terceirizada com avaliação em tempo real Otimização das ações de Auditoria Atuária Desenvolvimento de sistemas eficazes em “TI”
% Satisfação dos Clientes – Ipasgo Geral
Vivendo o presente, de olho no futuro... Complementar a informatização dos sistemas Viabilizar sistemas de “BI” Otimizar o sistema de gestão Privilegiar Programas de Promoção de Saúde e de Prevenção de Sinistros Ampliar a descentralização do atendimento na rede credenciada Reforma da Legislação 22:47
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