PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO Confª Imprensa OCS 19Mai10 PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO Analisemos agora o processo de transformação das Forças Armadas que decorre do novo quadro legislativo aprovado. Apresentação aos OCS Ponto situação do Processo de Transformação do EMGFA 19 Maio 2010

O EMGFA CEMGFA Confª Imprensa OCS 19Mai10 EMC COC CISM COM COA IESM Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Em termos de macro-estrutura o EMGFA organiza-se agora como se apresenta: Descrever…..

NOVA ESTRUTURA DO EMGFA Confª Imprensa OCS 19Mai10 NOVA ESTRUTURA DO EMGFA COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES CENTRO DE INFORMAÇÕES E SEGURANÇA MILITARES Face à anterior estrutura surgem como novas estruturas as que se apresentam. Desta reforma espera-se naturalmente economia no conjunto MDN, EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea. Seria sempre assim, mas o momento do País exige-o reforçadamente. No que respeita ao EMGFA este significativo acréscimo de responsabilidades implicará alguma mudança na estrutura de efectivos, mas à custa de muita racionalização não implicará mais efectivos, excepção feita à área das Informações Militares que face à situação a que antes se tinha chegado, carecerá de um ligeiro reforço. CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Confª Imprensa OCS 19Mai10 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Directiva Ministerial para a Implementação Elaboração de Estudos – em curso Proposta de Regulamentação do DL 234/ 2009 – LO EMGFA Reorganização das Estruturas e reajustamento de processos e competências – em curso Processo de Ajustamento dos Quadros Orgânicos – em curso Logo após a publicação do DLei 234/ 09 de 15 de Setembro – LO / EMGFA, deu-se inicio a um conjunto de actividades tendo em vista a implementação da nova estrutura. O processo de implementação teve um renovado impulso com a publicação em Diário da República da Directiva Ministerial para a Implementação da Reforma. Numa avaliação geral podemos afirmar este momento grande parte dos Estudos estão em fase de conclusão e o processo de regulamentação dos aspectos que carecem dessa especificação está em fase de conclusão.

ÁREAS DE ESFORÇO Ciclo de planeamento de Defesa Confª Imprensa OCS 19Mai10 ÁREAS DE ESFORÇO Ciclo de planeamento de Defesa Reajustamento das instalações Comando Operacional Conjunto (co-localização) Coordenação Forças Armadas – Forças de Segurança Criação / desenvolvimento de estruturas conjuntas Sistemas de Informação / Tecnologias de Informação e Comunicação Representação nacional militar externa Apresentam-se as áreas de Esforço que estão a ser observadas no processo de implementação da Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas, nomeadamente no EMGFA.

Estado-Maior Conjunto Confª Imprensa OCS 19Mai10 CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Estado-Maior Conjunto Estudo para o novo Ciclo de planeamento de Defesa: Tendo por base a edificação de capacidades militares A harmonização com o processo planeamento NATO Efectuado o levantamento de processos para adaptação à nova estruturas e às novas competências; Delimitação de responsabilidades entre EMC e COC quanto ao Planeamento de Defesa e Operacional; Desenvolvimento e consolidação do Ensino Superior Militar Conjunto e da Doutrina Conjunta; Criada uma Estrutura para a Saúde Militar. Quanto ao Estado-Maior Conjunto foi efectuado o estudo conducente à aplicação do novo ciclo de planeamento estratégico tendo por base um planeamento por capacidades militares e a consequente harmonização com o ciclo de planeamento de defesa NATO. Foi concluído o levantamento de processos e a adaptação das estruturas às novas competências e atribuições. Foi definida a delimitação de responsabilidades entre o EMC e o COC quanto ao planeamento de Defesa e Operacional, bem como a definição das diferentes entidades intervenientes e os mecanismos de coordenação. Foi efectuado o levantamento das necessidades de desenvolvimento e consolidação do ensino Superior Militar Conjunto, bem como a definição da Doutrina Militar Conjunta, bem como os mecanismos de articulação com o IESM. Foi criada uma Estrutura de Estado-Maior para a Saúde Militar.

Comando Operacional Conjunto Confª Imprensa OCS 19Mai10 Comando Operacional Conjunto CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento da estrutura do COC; Criação de mecanismos de articulação com os Comandos de Componente, o COA e o COM; CSOC adaptou-se sem hiatos na sua actividade, carecendo de melhorias pontuais Iniciado levantamento dos aspectos relevantes tendo em vista a co-localização com os Comandos de Componente; Quanto ao Comando Operacional Conjunto Desde 28Jan10 que o COC iniciou a sua actividade, efectuando a reorganização internas das estruturas e o levantamento das áreas necessárias ao desenvolvimento das suas competências e atribuições. Foi iniciado o processo tendente à criação de mecanismos de articulação com os Comandos de Componente , o Comando Operacional dos Açores e Comando Operacional da Madeira. O Centro de Situação e Operações Conjunto efectuou a sua adaptação às novas competências e atribuições sem hiatos no seu funcionamento, carecendo no entanto de melhorias pontuais. Foi iniciado o levantamento dos aspectos mais relevantes tendentes à co-localização do COC com os Comandos de Componente. Este processo tem funcionado como objectivo final a atingir no estudo das diferentes fases de implementação.

Centro de Informações e Segurança Militar Confª Imprensa OCS 19Mai10 Centro de Informações e Segurança Militar CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento da estrutura do CISMIL; Elaborado projecto de Regulamentação especifica; Concluído estudo da representação militar externa, nomeadamente a nova grelha de Adidos de Defesa / Militares Quanto ao Centro de Informações e Segurança Militar foi efectuada toda a reorganização das estruturas existentes para adaptação às novas competências e atribuições, em paralelo com o normal desenvolvimento das tarefas diárias e sem qualquer hiato no seu cumprimento. Foi elaborado o projecto de portaria regulamentar do CISMIL e foi concluído o processo tendente à reestruturação da representação militar externa, nomeadamente a nova grelha de adidos de Defesa.

Comandos Operacionais dos Açores e Madeira Confª Imprensa OCS 19Mai10 Comandos Operacionais dos Açores e Madeira CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento das respectivas estruturas; Exercitada a reorganização implementada em missões de colaboração com a protecção civil; Implementados mecanismos para consolidação dos sistemas de Comando e Controlo na ligação com Forças de Segurança e Protecção Civil. Quanto aos Comandos Operacionais dos Açores e Madeira foi efectuada a reorganização interna e o levantamento das estruturas necessário ao cumprimento das suas atribuições e competências. Implementada a nova estrutura esta foi exercitada no âmbito das missões de protecção civil. Na Madeira foram implementados mecanismos de consolidação dos diferentes sistemas de Comando e Controlo na ligação com as Forças de Segurança e Protecção Civil. Processo análogo perspectiva-se agora para os Açores.

Instituto de Estudos Superiores Militares Confª Imprensa OCS 19Mai10 Instituto de Estudos Superiores Militares CEMGFA Gab CEMGFA EMC COC CISM COM COA IESM HFA Efectuada a reorganização interna e o levantamento das respectivas estruturas; Efectuada a transferência para a esfera de competências do General CEMGFA; Iniciados estudos referentes ao desenvolvimento da Doutrina Militar Conjunta; Implementados ajustamentos relativos ao Ensino Militar Conjunto. Por fim, quanto ao Instituto de Estudos Superiores Militares foi efectivada a reorganização interna e o levantamento das respectivas estruturas face à nova situação legal em que se encontra. Foi efectuada a transferência do IESM para a dependência do CEMGFA, com todos os acertos organizacionais e processuais decorrentes desta alteração. Iniciados estudos conducentes à participação do IESM na definição da Doutrina Militar Conjunta e à consequente articulação com o EMC. Implementados ajustamentos relativos ao Ensino Superior Militar Conjunto.

QUESTÕES ? Confª Imprensa OCS 19Mai10 Termina aqui a apresentação formal do ponto de situação do Empenhamento Operacional das Forças Armadas e da Implementação da Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas. Agradeço a atenção dispensada. Segue-se um período de Perguntas e Respostas QUESTÕES ?