Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Assuero Doca Veronez

Extensão 5,09 milhões de km2 59,76 % do território nacional Áreas com florestas 3,37 milhões de km2

Uso e Destinação de Terras na Amazônia Legal Imóveis Rurais 30% Terras Públicas 70%

AMAZÔNIA: Novo Valor Geopolítico Reserva de valor para uso futuro Projeto Preservacionista Internacional: Reserva de valor para uso futuro - posição geográfica privilegiada; - maior banco genético do mundo; - maior reserva de água doce; - reserva mundial de madeira tropical – 30% - grandes províncias minerais; - potencial produtivo agropecuário: tecnologia tropical.

Geopolítica Ecológica - Limitação da Soberania: patrimônio da Humanidade; Conversão da dívida por proteção da natureza: novos recortes territoriais; - Redução da velocidade do desenvolvimento: Retração violenta do crédito; - Obstrução de obras de infra-estrutura: PPA; - Fiscalização e punição severas: Plano de |Ação de Combate ao Desmatamento; - Ampliação de espaços protegidos na fronteira agropecuária: 13,4 milhões de hectares - Estado de alarde permanente: aporte de recursos internacionais.

PLANO PARA A CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Criação de Unidades de Conservação 13, 4 milhões de hectares deverão ser destinados a Unidades de Conservação em 2004, na região do  ”arco do desmatamento”, sendo: 8,1 milhões de hectares em Unidades de Proteção Integral 5,3  milhões de hectares de Unidades de Uso Sustentável Áreas prioritárias:   - Terra do Meio e Porto de Moz no Pará - Noroeste do Mato Grosso - Sudeste do Amazonas - Região de Jacundá no Estado de Rondônia

AMBIGUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Desempenho da agropecuária Soja Carne Restrições ao setor Legislação CONAMA ONGs ambientalistas Comando e controle Mas diante destas potencialidades e desempenho nos deparamos com a ambigüidade das políticas públicas, de um lado o alarde do desempenho da agropecuária brasileira, que alcançou o posto de maior exportador de soja e carne do mundo e ao mesmo tempo toma medidas restritivas, principalmente nas questões ambientais, com a edição de leis, normas e resoluções supra-legais que restringem a atividade agropecuárias. Aliado aos fatos anteriormente relatados, nos deparamos com a atuação de ongs de origens e propósitos “desconhecidos”, muitas vezes agindo como interlocutores do governo, no trato de questões estratégicas.

PENDÊNCIAS LEGISLATIVAS Código Florestal Mata Atlântica Biosegurança - OGM Na resolução desta ambigüidade está o legislativo, e particularmente a Comissão da Agricultura da Câmara, com a missão de dar rumo às soluções dos problemas da agropecuária.

CÓDIGO FLORESTAL – MP 2166/67 8 ANOS DE VIGÊNCIA - Ineficiência como instrumento p/ coibir desmatamento - Aumento significativo de áreas protegidas - Aperfeiçoamento da legislação - Instrumentos de fiscalização mais eficientes - Fortalecimento institucional dos órgãos ambientais - Área privada: 30% - não se justifica

MP 2166/67 – PRINCIPAIS RESTRIÇÕES - Reserva Legal: mudança de conceito; - Amazônia: Reserva Legal – 80% floresta 35% cerrado - Recomposição da Reserva Legal: ônus do produtor rural e redução da produção agrícola; - APP – restrição de uso / situações consolidadas

PROJETO DE CONVERSÃO DA MP 2166/67 - ZEE como indicador técnico; - Isenção de RL para a pequena propriedade; - Critérios para uso de APP já explorada; - Mecanismos de compensação e recomposição da RL; - Incentivos econômicos para preservação ambiental.

MATA ATLÂNTICA Mudança do perímetro (Decreto 750/93); Restrição às atividades agropecuárias : Indenização; - Cômputo da Mata Atlântica como RL: emenda de redação.

Preocupações dos Produtores Viabilidade da Agropecuária na Amazônia; Criminalização das atividades econômicas; Limitação de Uso da Propriedade / Reserva Legal, APP; Criação de Grandes Espaços Protegidos: Conflitos Sociais e Retrocessos Econômicos; Zoneamento Econômico Ecológico; Políticas públicas restritivas: Programa Amazônia Sustentável; Implementação de modelos econômicos inviáveis; Desrespeito ao Direito de Propriedade: Reservas Indígenas: ampliação e conflitos;

Amazônia tem vocação florestal Folha de S. Paulo, 22/10/2000 Relatório do IMAZON (parceria com o BIRD): - 83% da Amazônia são imprestáveis p/ plantio de grão e pecuária Amazônia seca (menos de 1.800mm chuvas/ano Zona de transição (1.800 - 2.200mm chuvas /ano) Amazônia úmida (mais de 2.200mm Metodologia: cruzamento com dados do Censo Agropecuário 95/96 - IBGE

Variação do IDH 1991 – 2000 (PNUD) AC - 3 AM RR - 5 AP + 1 RO + 2 TO MT + 3

Índice de Desenvolvimento Humano Fonte: UNDP, 1999.