ESTADO DE NATUREZA

FATO: VIVEMOS NUM MUNDO INSTITUCIONALIZADO

[1] Há instituições políticas: [a] governo central; [b] governo local; [c] policia; [d] tribunais.

[a] Distribuem e administram o poder político; [2] As instituições: [a] Distribuem e administram o poder político; [b] Colocam pessoas em cargos de responsabilidade; [c] Tais pessoas reivindicam o direito de nos mandar agir de determinadas maneiras; [d] Se desobedecemos, somos punidos.

[a] É parcialmente estruturada e controlada por decisões alheias. [3] Nossa vida: [a] É parcialmente estruturada e controlada por decisões alheias.

[i] Até que ponto essa interferência em nossa vida é tolerável? QUESTÕES: [i] Até que ponto essa interferência em nossa vida é tolerável? [ii] Como seria nossa vida num sem governo, sem Estado? [iii] Como seria nossa vida num ‘Estado de Natureza’?

ESTADO DE NATUREZA: Situação hipotética possível na qual o Estado não existe e ninguém é detentor do poder político.

‘A Ilha dos corais’ – R. M. Ballantyne Negativa: DUAS PERSPECTIVAS: Positiva: ‘A Ilha dos corais’ – R. M. Ballantyne Negativa: ‘O Senhor das moscas’ – William Golding

Por que não é aceitável viver num Estado de Natureza? THOMAS HOBBES Por que não é aceitável viver num Estado de Natureza? OBRA: Leviatã

 Males da guerra civil;  Anarquia;  Defesa de um governo forte. OBJETIVO: Evitar a guerra de todos contra todos.

ESTADO DE NATUREZA [i] Estado de guerra iminente; [ii] Medo e suspeita constante; [iii] Risco de morte violenta.

A NATUREZA HUMANA NOS CONDUZ INEVITAVELMENTE AO CONFLITO GRAVE. RACIOCÍNIO: AUSÊNCIA DE GOVERNO A NATUREZA HUMANA NOS CONDUZ INEVITAVELMENTE AO CONFLITO GRAVE.

FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES  ESTUDO DA NATUREZA HUMANA. Compreender a natureza humana é: [a] uma empresa de auto conhecimento – introspecção; [b] conhecimento dos princípios gerais da Física.

Materialismo mecanicista BASE: Materialismo mecanicista [1] Para compreender o cidadão (isto é, o indivíduo na sociedade política) é preciso compreender a natureza humana. [2] Para compreender a natureza humana, é preciso, primeiro, compreender o ‘corpo’ – a matéria da qual somos compostos.

PRINCÍPIO DE CONSERVAÇÃO DO MOVIMENTO DE GALILEU. FONTE DA ANÁLISE: PRINCÍPIO DE CONSERVAÇÃO DO MOVIMENTO DE GALILEU. APLICAÇÃO: FÍSICA --------- HUMANO

Buscava saber o que mantinha os objetos em movimento. TRADIÇÃO: Buscava saber o que mantinha os objetos em movimento. GALILEU: Há erro na pergunta, ou seja, no foco. ERRO: Não é preciso perguntar por que as coisas continuam a se moverem.

Explicar por que os objetos mudam de direção e param. PRESSUPOSTO: Os objetos continuam a se movimentarem em direção constante até serem afetados por outra força. PERSPECTIVA CORRETA: Explicar por que os objetos mudam de direção e param.

HOBBES:  MOVIMENTO HUMANO: CONTINUO  CONTRA-MOVEMENTO: CANSAÇO

São animados através do movimento. SERES HUMANOS: São animados através do movimento. [1] SENSAÇÃO: ‘PRESSÃO’ SOBRE UM ÓRGÃO; [2] IMAGINAÇÃO: ‘VESTÍGIO ENFRAQUECIDO DA SENSAÇÃO’; [3] DESEJO: ‘MOVIMENTO INTERNO EM DIREÇÃO A UM OBJETO’.

[1] Buscam sempre a felicidade;  Os seres humanos estão sempre em movimento, isto é, estão sempre a procura de algo. [1] Buscam sempre a felicidade; [2] Felicidade: busca continua do objeto do desejo. [3] Busca da felicidade conduz à guerra – Estado de Natureza.

FELICIDADE IMPLICA NA BUSCA DO PODER

FONTES DO PODER:  RIQUEZA  REPUTAÇÃO  AMIGOS

[a] satisfação completa – inatingível; Os seres humanos têm um desejo insaciável de poder que cessa, somente, com a morte. MOTIVOS: [a] satisfação completa – inatingível; [b] Adquirir mais para manter o que tem.  A busca incessante do poder conduz para a competição.

PASSAGEM: COMPETIÇÃO GUERRA

PRESSUPOSTOS DE HOBBES:

 Há uma igualdade natural entre os homens: [a] nível de força física; [b] nível das capacidades intelectuais.

[2] ESCASSEZ: No Estado de Natureza há escassez de bens.

 Todos os indivíduos estão expostos ao ataque e a morte violenta. [3] VULNERABILIDADE:  Todos os indivíduos estão expostos ao ataque e a morte violenta. [i] Quer por que tenha bens; [ii] Quer por que não tenha bens, pois pode ser uma ameaça futura.

HOMENS:  MOVIDOS PELO DESEJO  DESEJO - FELICIDADE  FELICIDADE – PODER

PODER:  RIQUEZA  REPUTAÇÃO  AMIGOS

COMPETIÇÃO GUERRA

[1] IGUALDADE ( FÍSICA E INTELECTUAL) [2] ESCASSEZ DE BENS TRÊS PRESSUPOSTOS: [1] IGUALDADE ( FÍSICA E INTELECTUAL) [2] ESCASSEZ DE BENS [3] VULNERABILIDADE AO ATAQUE E A MORTE

CONCLUSÃO: ESTADO DE NATUREZA ESTADO DE GUERRA

[1] Buscam meios para satisfação imediata; HOMENS: [1] Buscam meios para satisfação imediata; [2] Buscam meios para satisfazer os desejos futuros.

 Reputação de poder é poder;  Atacar os outros reforça a reputação de poder;  Imagem: visa a proteção futura.

Para Hobbes há três razões para a agressão no Estado de Natureza: [1] Lucro; [2] Segurança; [3] Reputação. (p. 25)

Para Hobbes os seres humanos são cruéis ou egoístas? QUESTÃO: Para Hobbes os seres humanos são cruéis ou egoístas?  cruéis não;  egoístas sim.

ORIGEM DA GUERRA: MEDO MEDO ---- ATAQUE ----- AUTODEFESA

 Não é o conflito constante;  É prontidão constante para a luta; ESTADO DE GUERRA  Não é o conflito constante;  É prontidão constante para a luta;  Tensão constante de conflito iminente;  Estado de desconfiança e suspeita. HOBBES NÃO LEVA EM CONTA A MORALIDADE.

[1] A MORALIDADE FAZ SENTIDO NO ESTADO DE NATUREZA? DUAS QUESTÕES: [1] A MORALIDADE FAZ SENTIDO NO ESTADO DE NATUREZA? [2] O RECONHECIMENTO DO ‘DEVER MORAL’ É SUFICIENTE NA AUSÊNCIA DO ESTADO?

 RESPOSTA DE HOBBES: NÃO HÁ REGRAS MORAIS NO ESTADO DE NATUREZA

[1] Injustiça – é a violação da Lei; RACIOCÍNIO: (p. 27) [1] Injustiça – é a violação da Lei; [2] Existência da Lei – é preciso que alguém a faça e garanta seu cumprimento; [3] No ‘Estado de Natureza’ não existe um poder formal, e assim, não há Lei; [4] Portanto, não há violação da Lei e, conseqüentemente, não há injustiça.

Regra: Todo indivíduo tem direito e liberdade de agir para preservar a si mesmo.

DIREITO NATURAL DE AUTO-PRESERVAÇÃO É o direito e a liberdade de cada um para usar todo o seu poder – inclusive a força – para preservar a sua vida e satisfazer seus desejos. DIREITO NATURAL DE AUTO-PRESERVAÇÃO

No Estado de Natureza é permitido fazer tudo, mesmo tirar a vida de outra pessoa, se se acreditar que isso ajudará na nossa sobrevivência.

 A idéia de auto-preservação parece ser razoável;  Mas, o ‘ataque preventivo’ é razoável? [1] Direito Natural de Liberdade; [2] Leis da Natureza (19 Leis).

Lei natural: É a regra geral, ditada pela razão, que obriga cada um a preservar sua própria vida e proíbe destruí-la.

“Não faça aos outros o que não farias a ti mesmo”. Primeira lei: Todo homem deve buscar a paz, na medida em que tem a esperança de obter; Quando não a consegue obter, poderá procurar obter e utilizar, todos os recursos e vantagens da guerra.(p. 28) “Não faça aos outros o que não farias a ti mesmo”.

[i] Se as Leis da Natureza constituem um código moral; Problema: [i] Se as Leis da Natureza constituem um código moral; [ii] Então, há um conflito com a condição anterior que exclui a moralidade do Estado de Natureza.

Hobbes: Leis da Natureza não são regras morais, mas são deduzidas da racionalidade.  É racional que a obediência às Leis da Natureza forneça a cada indivíduo a melhor possibilidade de preservar sua própria vida.

[ii] Então, como pode ser racional buscar a paz? Outro problema: [i] Se no Estado de Natureza, o Estado de Guerra é racional (auto-preservação); [ii] Então, como pode ser racional buscar a paz? Paradoxo: A racionalidade busca simultaneamente a guerra e paz?

 RACIONALIDADE INDIVIDUAL;  RACIONALIDADE COLETIVA. RESPOSTA: DISTINÇÃO ENTRE:  RACIONALIDADE INDIVIDUAL;  RACIONALIDADE COLETIVA.

RACIONALIDADE COLETIVA: É AQUILO QUE É MELHOR PARA CADA INDIVÍDUO, PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE TODOS OS OUTROS INDIVÍDUOS AGIRÃO DA MESMA MANEIRA. LEIS DA NATUREZA - COLETIVAMENTE RACIONAIS

[1] Grupo de camponeses; [2] Cada um cultiva sua porção de terra; EXEMPLO: (P. 29 – 30) [1] Grupo de camponeses; [2] Cada um cultiva sua porção de terra; [3] Ação individual: visa aumentar a própria produção – corte de árvores; [4] Todos agem do mesmo modo – desmatam; [5] Tempestade – estraga a terra de todos.

 Ação individual: não causa problema coletivo;  Ação coletiva: causa um desastre para todos. PORTANTO: Ação coletiva racional: não desmatar. Questão: Quando há divergência?

NO MODELO DE HOBBES: NO ESTADO DE NATUREZA OS INDIVÍDUOS ADOTAM UM COMPORTAMENTO INDIVIDUALMENTE RACIONAL, ISTO É, ATACAM PARA SE AUTO-PRESERVAR, O QUE CONDUZ AO ‘ESTADO DE GUERRA’.

 Leis da Natureza propõem a adoção da racionalidade coletiva;  Esta é a possibilidade de evitar a guerra.

 Não há moralidade no Estado de natureza; PRIMEIRA QUESTÃO:  Não há moralidade no Estado de natureza; Leis as Natureza propõem uma racionalidade coletiva para evitar a guerra. SEGUNDA QUESTÃO: TEMOS UM ‘DEVER MORAL’ DE SEGUIR ÀS LEIS DA NATUREZA?

AS LEIS DA NATUREZA: (p. 31) [I] Sujeitam no âmbito do foro íntimo; RESPOSTA: AS LEIS DA NATUREZA: (p. 31) [I] Sujeitam no âmbito do foro íntimo; [ii] Mas, nem sempre no foro público.

[1] Obedeço quando sei que os outros obedecem; ESTADO DE NATUREZA [1] Obedeço quando sei que os outros obedecem; [2] Mas, numa situação de insegurança, não obedeço.

Qual é a solução de Hobbes para o ‘Estado de Natureza’?  CRIAR A FIGURA DE UM SOBERANO QUE PUNA COM SEVERIDADE AQUELES QUE DESOBEDECEM ÀS LEIS.

[i] Se o soberano for eficaz em obrigar o povo a obedecer às leis; [ii] Então, e só então, ninguém poderá ter uma suspeita razoável de que os outros o atacarão. VANTAGEM DO ESTADO: Garantir a segurança

JOHN LOCKE OBRA: Segundo Tratado sobre o Governo

Estado de natureza --- Estado de guerra LOCKE: HOBBES: Estado de natureza --- Estado de guerra LOCKE: É possível viver uma vida aceitável mesmo na ausência de governo.

 O QUE É O ESTADO DE NATUREZA PARA LOCKE? [1] É UM ESTADO DE PERFEITA LIBERDADE; [2] É UM ESTADO DE IGUALDADE; [3] É REGIDO POR UMA LEI DA NATUREZA.

QUANTO AO PRINCÍPIO DE IGUALDADE HOBBES: A igualdade diz respeito tanto as capacidades físicas quanto as capacidades intelectuais.

 Ninguém tem ‘naturalmente’ o direito de governar; LOCKE: A igualdade diz respeito aos direitos: nenhuma pessoa tem o direito natural de subjugar outra,  Ninguém tem ‘naturalmente’ o direito de governar;  Ninguém é nomeado por Deus.

 Quanto a natureza da Lei da natureza; DIFERENÇA: HOBBES – LOCKE  Quanto a natureza da Lei da natureza;  Quanto ao conteúdo da Lei da Natureza.

QUANTO A LEI DA NATUREZA HOBBES: Lei da Natureza Fundamental: [a] Buscar a paz; [b] Fazer uso das vantagens da guerra. LEIS DA NATUREZA - SURGEM DA RACIONALIDADE

[i] A Lei da Natureza é discernível pela razão; LOCKE: [i] A Lei da Natureza é discernível pela razão; [ii] Possui um aspecto teológico: “Somos todos criaturas de Deus”

[2] preservar a humanidade. LEI DA NATUREZA Temos obrigação; [1] auto-preservação; [2] preservar a humanidade. (p. 34)

A humanidade deve ser preservada na medida do possível. IDÉIA GERAL: A humanidade deve ser preservada na medida do possível. PORTANTO: [1] No Estado de Natureza, temos o dever de ajudar os outros, exceto para fins restritos de autodefesa. [2] Temos o dever de os ajudar, sem nos prejudicar.

PORTANTO, HÁ DIFERENÇAS SUBSTANCIAIS ENTRE HOBBES E LOCKE QUANTO AO TEOR DAS LEIS DA NATUREZA.

QUANTO A LIBERDADE NATURAL HOBBES: Liberdade natural significa que muitas vezes pode ser completamente racional e não passível de critica moral, fazermos o que for necessário para assegurar nossa própria sobrevivência, mesmo atacar um inocente.

LOCKE: Embora o Estado de Natureza seja um Estado de Liberdade, não é um Estado de indisciplina. Temos liberdade para fazer o que a Lei Natural permite, isto é, o que é moralmente permitido. Mesmo no Estado de natureza temos o dever moral de refrear nosso comportamento (p. 35).

HOBBES: Todos têm direito a tudo; LOCKE: Não é assim.

[1] O Estado de Natureza se submete à avaliação moral; QUESTÃO: Isso é suficiente para discordar que o Estado de Natureza é um Estado de Guerra? LOCKE: [1] O Estado de Natureza se submete à avaliação moral; [2] Os indivíduos se sentirão motivados para agir em conformidade com a Lei da Natureza.

A motivação humana é buscar a satisfação contínua de seus desejos. HOBBES: A motivação humana é buscar a satisfação contínua de seus desejos. LOCKE: É preciso um executor da Lei.

A Lei da Natureza pode fracassar, isto é, ser ineficaz. HOBBES: A Lei da Natureza pode fracassar, isto é, ser ineficaz. LOCKE: Há um Direito Natural de punir o transgressor. (p. 37) – A Lei da Natureza pode ser implementada.

 Hobbes discorda, pois há uma escassez de bens. LOCKE: Pensa que mesmo no Estado de Natureza há uma Lei Moral eficaz e se pode obrigar a cumprir, por meio do Direito Natural de punir.  Hobbes discorda, pois há uma escassez de bens.  Para Locke, ao contrário, a natureza é pródiga, isto é, há uma abundância natural.

Os homens se desentendem: [a] por causa dos bens; PROBLEMA: (p. 41) Os homens se desentendem: [a] por causa dos bens; [b] quanto a justiça; [c] interpretação da Lei da Natureza.

Conforme Locke: A tentativa de administrar a justiça – mesmo entre os cumpridores da Lei – é, em si mesma, uma fonte poderosa de discórdia. É este o fato principal do inconveniente do Estado de Natureza.

A única coisa que evita problemas maiores é o pensamento de que, dada a abundância inicial da terra, as disputas seriam evitadas. Mas a abundância inicial acaba por tornar-se escassez.

SOLUÇÃO DE LOCKE: GOVERNO CIVIL Assim, temos a seguinte seqüência:  abundância;  crescimento demográfico;  acumulação;  escassez;  dinheiro; posse. SOLUÇÃO DE LOCKE: GOVERNO CIVIL

Adota uma teoria diferente quanto: JEAN JACQUES ROUSSEAU Adota uma teoria diferente quanto: [1] a natureza humana; [2] a motivação humana.

[1] Busca incessante da Felicidade; Hobbes: [1] Busca incessante da Felicidade; [2] Poder para satisfazer os desejos; [3] Situação de medo e desconfiança constante; [4] Situação de escassez de bens. RESULTADO: ESTADO DE GUERRA

Os indivíduos desejam ajudar-se mutuamente, sempre que o podem fazer. ROUSSEAU: Pressuposto: Os indivíduos desejam ajudar-se mutuamente, sempre que o podem fazer.  Agem em prol do conforto dos outros;  Visão – certa bondade natural. Rousseau concorda com Hobbes e Locke: os seres humanos são motivados pelo desejo de auto-preservação.

MOTIVAÇÕES PRINCIPAIS: [a] piedade; [b] compaixão  Temos uma repugnância inata ao sofrimento.  COMPAIXÃO: Limitadora dos impulsos.

 Consideraram traços socializados como se fossem naturais. ERRO DE HOBBES E LOCKE:  Projetaram as qualidades do homem civilizado – pertencente à sociedade – no homem selvagem.  Consideraram traços socializados como se fossem naturais. ‘HOMEM SELVAGEM’: é o homem no Estado de Natureza.

Motivações: [1] auto-preservação; [2] piedade Afirmação (p. 43): Em certos aspectos o Estado de Natureza é preferível a uma condição mais civilizada.

Critica à civilização (p. 44): Pessimismo ao progresso humano;  Certa nostalgia.

 No Estado de Natureza não há moralidade (discordância de Locke); ROUSSEAU:  No Estado de Natureza não há moralidade (discordância de Locke);  Tendemos a não prejudicar os outros, não em função de uma Lei Moral;

 Por que temos uma aversão natural a fazer o mal;  O sofrimento e a dor são naturalmente perturbadores para nós.

situação de escassez (p. 45). Conflito entre: [i] auto-preservação [ii] compaixão Exemplo: situação de escassez (p. 45).

SELVAGEM:  Ser solitário;  Vida solitária; Dotado pela natureza. NECESSIDADE:  Comida;  Satisfação sexual; Sono.

TEMOR:  Fome Dor

ESTRATÉGIAS EVOLUTIVAS: [1] Estado Natural: O homem: [a] livre-arbítrio; [b] capacidade de auto-aperfeiçoamento;

[c] Inova: diante da escassez; [d] desenvolve instrumentos; [e] noção de cooperação; [f] tempo livre.

[2] Estágio intermediário entre: [a] estupidez natural do selvagem; [b] orgulho do civilizado. [3] Civilização: [a] Leis; [b] Governo.

ANARQUISMO TESE: É possível viver sem a figura do Estado. Argumento 1: Apela para a noção de cooperação natural entre as criaturas.

Os seres humanos são naturalmente bons. Argumento 2: Os seres humanos são naturalmente bons. Argumento 3: Mesmo no estado de natureza é possível estruturas e regras sociais e políticas – não um Estado – para corrigir os defeitos do estado de natureza.

FONTE: Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.