DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas jose.chaves@ibama.gov.br

HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO 2004-2006 Intenso processo de descentralização da gestão florestal – Acordos de Cooperação Técnica Set/2006 Implantação do DOF Out/2006 Publicação da Res. Conama 379

CONSULTAS E RELATORIOS INDICA DESTINAÇÃO FINAL FLUXOGRAMA DO DOF DEC. ESTOQUE SISPROF M. INTERNO CRÉDITO SALDO AJUSTE REP. FL SALDO NA ORIGEM ACEITA OFERTA OFERECE EMITE DOF OFERECE CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CTF COMPRADOR AJUSTES DE SALDO CONSULTAS E RELATORIOS INDICA CONVERSÃO INDICA DESTINAÇÃO FINAL

DOF SISCOM / SINIMA Guia Estadual Guia Estadual Guia Estadual DOF DOF do IBAMA Guia Estadual SISCOM / SINIMA

SISCOM / SINIMA SLAPR FISCALIZAÇÃO CTF PMFS SICAFI SICAFI Desmate Reposiçã o FISCALIZAÇÃO DETER SICAFI CTF SICAFI

MODELO

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MODELO

RESOLUÇÃO CONAMA 379 Obriga sistema de controle eletrônico Define padrão para o documento de transporte Obriga transparência das informações florestais

RESOLUÇÃO CONAMA 379 I – Autorizações de PMFS II – Autorizações de supressão vegetal III – Plano de Suprimento Sustentável IV – Reposição florestal V – Documento de transporte VI – Dados sobre infrações ambientais VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs VIII – Legislação florestal IX – Mecanismos de controle social X – Produtos e subprodutos apreendidos RESOLUÇÃO CONAMA 379

SITUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS DE CONTROLE LICENCIAMENTO CEPROF (Desmatamento e Plano de Manejo) – MA, MT, PA e RO SISPROF – IBAMA (Outros Estados da Amazônia)‏ SIMLAM – MG OUTROS ESTADOS (Sem sistema de gestão)‏

SITUAÇÃO DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AOS SISTEMAS DE CONTROLE TRANSPORTE Guia Florestal – GF (SISFLORA): MA, MT, PA e RO CE – DOFCE (Não integrado)‏ MG – Não possui sistema eletrônico Documento de Origem Florestal – DOF: Utilizado nos demais Estados

SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL DOF Sistema próprio (?)‏ TO Sisprof RR Sistema próprio (Sisflora)‏ Sistema próprio (Ceprof)‏ RO PA Sem sistema MA Sem Sistema AM AP AC MT Transporte Desmate PMFS Estado

SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO NE DOF Sem sistema SE RN PI PE PB Sistema próprio (DOF-CE) Não integrado Sistema próprio (?)‏ CE BA AL Transporte Desmate PMFS Estado

SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO CO E SU DOF Sem sistema SC RS PR MS GO DF Transporte Desmate PMFS Estado

SITUAÇÃO DOS ESTADOS NO SE DOF Sem sistema SP RJ Sistema próprio (Simlam)‏ MG ES Transporte Desmate PMFS Estado

ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais (falta melhorar sistema de consulta)‏ Integração das GFs intraestaduais Desenvolvimento do Sisprof-Web Integração das informações sobre licenciamento dos Estados com o Sisprof-Web Integração das informações espacializadas – SISCOM Melhoria dos relatórios do DOF

DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO Carência de pessoal de informática Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc)‏ Padronização de nomenclatura Padronização dos sistemas REFLEXOS… Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...)‏ Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...)‏ Ilegalidade na exploração, transporte e consumo Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)‏

PRÓXIMOS PASSOS Reforço em Tecnologia da Informação Análise permanente dos dados (Sala de Situação DIPRO/DBFLO)‏ Novas regulamentações do Conama I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal na Amazônia II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a conversão de madeira III – Criar um glossário técnico IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e alteração dos coeficientes de conversão volumétrica

PROBLEMAS COM OEMAS Falta “vontade” de integrar/disponibilizar informações (Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc)‏ Desrespeito às regras básicas (CTF, produtos, espécies)‏

OBRIGADO