Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS Março de 2015 GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PLAS 2014 – 2017 SMADS GESTÃO 2013 - 2016 Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS Março de 2015

Coordenadoria de Gestão dos Benefícios e Transferência de Renda – CGB: coordenar, implementar, acompanhar e controlar os programas de transferência de renda e benefícios continuados; formular diretrizes e promover ações intersetoriais com vistas à potencialização e à qualificação dos benefícios para atendimento das necessidades básicas; (iii) propor estudos, pesquisas e sistematização de informações e dados acerca da implementação dos benefícios de prestação continuada e de transferência de renda; (iv) manter organizado sistema de informações e dados sobre os benefícios, com vistas ao planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações.

A CGB tem por responsabilidade fazer a gestão das bases cadastrais e dos PTRs no âmbito da SMADS. Bases de Cadastros: CADUnico: para famílias com até ½ salário mínimo de renda per capita ou 3 salários mínimos de renda bruta (programas usuários); Banco de Dados do Cidadão – BDC: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do Programa Renda Mínima; PROSOCIAL: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do Renda Cidadã

Programas de Transferência de Renda: Programa Ação Jovem: para jovens entre 15 e 23 anos e 11 meses, que estejam cursando o segundo grau e estejam em famílias com renda de até ½ salário mínimo per capita; Renda Cidadã: para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo; Renda Mínima: para famílias que tenham filhos e/ou dependentes menores de 16 anos e que tenham renda per capita de até R$ 175,00 Bolsa Família: para famílias com até R$ 154,00 per capita. Para familias que não possuem membros menores de 17 anos, a renda per capita é de até R$ 77,00.

Total de Beneficiários dos PTRs: Raio X Dezembro2014 Programa Esfera Governamental Nº Famílias Beneficiadas Média de benefício Bolsa Família Federal 379.645 R$ 143,27 Renda Mínima Municipal 34.854 R$ 112,15 Renda Cidadã Estadual 25.220 R$ 80,00 Nº Pessoas Beneficiadas   PETI* 1.122 Ação Jovem 12.277 Valor R$ 54.393.862,00 R$ 3.908.968,00 R$ 2.017.600,00 R$ 982.160,00 FONTE: Folhas de pagamento dos PTRs - Dezembro/2014 Elaboração: SMADS/CGB *Os valores transferidos pelo PETI estão dentro da folha de pagamento do PBF. Numero de Domicilios no CADUnico Novembro de 2014 1.095.098

Cadastros no ano de 2014: A SMADS realizou 476.185 cadastros no ano de 2014, distribuídos da seguinte forma: 363.654 cadastros no CADUnico; 74.317 no PROSOCIAL; 38.214 no BDC Estes cadastros foram realizados em Ações Volantes nas SAS, nas unidades CRAS, CREAS e Centros Pop, Carretas, Ações de Governo Local e parceiros. A SMADS dispõem de 300 entrevistadores contratados para esta ação.

SUBPREFEITURA Estimativa CADUNICO Janeiro de 2013 Julho de 2013 Janeiro de 2014 Julho de 2014 Evolução da Cobertura Cobertura do CADUnico Aricanduva 17.235 6.522 7.900 9.594 10.698 64,03% 62,07% Butantã 27.314 18.671 22.854 26.365 28.480 52,54% 104,27% Campo Limpo 54.177 49.735 60.592 67.281 70.319 41,39% 129,80% Capela do Socorro 51.377 43.538 54.963 61.773 67.022 53,94% 130,45% Casa Verde 18.293 12.254 15.201 17.844 19.493 59,07% 106,56% Cidade Ademar 40.710 20.500 26.112 32.555 38.805 89,29% 95,32% Cidade Tiradentes 22.186 15.958 19.641 20.190 21.673 35,81% 97,69% Ermelino Matarazzo 15.083 9.989 12.483 14.470 15.740 57,57% 104,36% FÓ 32.270 27.817 33.919 38.022 40.122 44,24% 124,33% Guainases 30.807 21.154 27.044 30.958 33.983 60,65% 110,31% Ipiranga 26.794 15.176 18.056 22.250 24.960 64,47% 93,16% Itaim Pta 40.031 23.652 30.868 36.801 40.798 72,49% 101,92% Itaquera 44.403 25.584 31.547 37.570 42.577 66,42% 95,89% Jabaquara 15.332 7.658 9.519 10.732 14.014 83,00% 91,41% Jaçanã 22.309 11.013 13.433 14.365 15.597 41,62% 69,91% Lapa 9.990 3.625 4.531 5.830 6.900 90,34% 69,07% M´Boi Mirim 58.289 45.092 56.173 64.043 68.456 51,81% 117,44% Mooca 15.250 6.616 7.999 7.859 8.479 28,16% 55,60% Parelheiros 19.444 11.917 14.577 14.591 16.666 39,85% 85,71% Penha 27.109 16.499 20.642 25.208 27.681 67,77% 102,11% Perus 13.910 5.146 6.733 9.088 10.043 95,16% 72,20% Pinheiros 13.529 1.089 1.363 1.461 1.637 50,32% 12,10% Pirituba 31.110 18.139 22.505 25.689 28.950 59,60% 93,06% Santana 12.536 3.778 4.766 5.404 5.946 57,38% 47,43% Santo Amaro 9.477 3.342 4.014 4.394 5.080 52,00% 53,60% São Mateus 43.902 30.272 36.921 44.127 47.975 58,48% 109,28% São Miguel 38.240 23.693 29.373 36.664 39.354 66,10% 102,91% Sé 25.077 9.067 13.259 13.948 15.109 66,64% 60,25% Vila Maria Guilherme 18.471 8.620 11.010 12.897 14.582 69,16% 78,95% Vila Mariana 14.400 1.688 2.018 2.411 2.848 68,72% 19,78% Vila Prudente 35.601 22.711 29.116 33.516 36.475 60,60% 102,45% Totais 844.655 520.515 649.132 747.900 820.462 57,63% 97,14%

Dados Importantes sobre o CADUnico em São Paulo: Taxa de Atualização Cadastral: 0,69, ou seja, 69% da nossa base cadastral qualificada (cadastro válido) está atualizada.* Taxa de Cobertura Qualificada: 0,96, isto é, do total de cadastros na base do CADUnico, 96% são cadastros válidos e ativos (tem menos de 4 anos da ultima data de atualização, estão “fechados” e são de famílias com perfil para o CADUnico);* - 38% dos cadastros realizados são de famílias da extrema pobreza. A média nacional é 33%;** 92% dos cadastros realizados são de famílias com perfil CADUnico, ou seja, é um cadastro focado;** *Dados de Setembro de 2014 – Fonte: MDS/SENARC **Dados de Dezembro de 2013 – Fonte: MDS/SAGI

Metas da CGB – PLAS: Programa de Metas PMSP Para o ano de 2016: (i) inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda até ½ salário mínimo no CADUnico; (ii) beneficiar 228.000 novas famílias no Programa Bolsa Família - Para o ano de 2014 e 2015: atualizar o cadastro de 210.000 famílias já cadastradas no CADUnico; Para o ano de 2016: potencializar os programas de transferência de renda já existentes. - Para o ano de 2016 e 2017: atualizar o cadastro de 400.000 famílias já cadastradas no CADUnico, atingindo um índice de 70% de cadastros atualizados no CADUnico.

Metas da CGB – PLAS - Status: Programa de Metas PMSP (i) 349.000 famílias inseridas no CADUnico entre janeiro de 2013 e julho de 2014 (125% realizado); (ii) 157.000 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família entre janeiro de 2013 e julho de 2014 (69% realizado); 160.000 atualizações cadastrais no CADUnico no ano de 2014 (76% realizado);

OBRIGADO ! SMADS/CGB Março de 2015 smadscgb@prefeitura.sp.gov.br