UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reforma da Educação Superior no Brasil Maio, 2004

UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE BRASILEIRA Cultivo livre e autônomo do conhecimento, prática coletiva e bem público UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA Fidelidade à idéia de universidade; sua natureza acadêmica A realidade brasileira: preocupação com o papel do conhecimento na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva Seu papel neste momento da vida política do país

EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR Papel da educação e do conhecimento na construção da cidadania e do desenvolvimento Necessidade de políticas eficazes e duradouras nesses campos ANDIFES reafirma sua disposição de estar presente em todas as discussões 54 IFES 600 mil alunos

CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL Realidade complexa e diversa instituições de alto nível / unidades de ensino precárias grandes universidades / pequenos estabelecimentos isolados instituições públicas geridas pela União, por estados e municípios / estabelecimentos privados, mantidos por organizações empresariais, entidades confessionais e comunitárias

POSIÇÃO DA ANDIFES Lutar em favor do ensino superior em expansão, qualificado e inclusivo No caso das IFES, duas convicções: constituir referência de qualidade para todo o sistema e contribuir, de maneira estratégica, para o desenvolvimento do país Trajetória de luta: PAIUB; Matriz de recursos; LDB; PNE; Lei Orgânica etc. Em 2003: proposta de expansão das IFES Em 2004: ciclo de seminários e proposta de reforma

SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS Aumento da oferta de matrícula no ensino privado Redução de recursos públicos para a educação superior pública LDB: concebida para dar organicidade, mas não alcançou tal objetivo PNE: valoriza a educação pública, mas não lhe foram concedidos os meios Autonomia universitária: morosidade e hesitação

A DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA PRINCÍPIOS NORTEADORES A afirmação da educação superior como uma política de Estado e O conceito de educação superior como um sistema nacional

UMA POLÍTICA DE ESTADO Objetivos de longo prazo e concepção da missão da educação superior Que diga respeito ao Estado e não apenas a governos: um Projeto de Nação Função reguladora do Estado e participação pública para evitar a capitulação da educação como mercadoria

A educação superior é: Um bem público, condição de desenvolvimento humano, econômico e social e de afirmação de valores e identidades culturais Formação, simultaneamente, profissional e cidadã, assentada na produção e na disseminação do conhecimento Condição de inclusão social duradoura

A educação superior: Deve abrigar a pluralidade e a diversidade e ser pautada por valores democráticos Articula ensino, pesquisa e extensão Implica patamares cada vez mais avançados de qualidade e pertinência É inovação e desenvolvimento científico e tecnológico É condição de soberania na cooperação internacional

UMA SISTEMA NACIONAL Transformar a educação em prioridade nacional Tratar, de forma orgânica e integrada, a diversidade de tipos e perfis institucionais existentes Buscar fazer com este sistema atinja padrões de qualidade desejados e atue de acordo com o interesse público

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA A valorização da qualidade deve orientar a construção do sistema nacional A educação superior impulsiona e constitui referência para todo o sistema educacional O ensino público superior deve servir de referência para a expansão e qualificação do sistema nacional

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA A avaliação é constitutiva de uma educação superior de qualidade Uma nova política de fomento e avaliação Um novo marco legal deve formalizar o Sistema Nacional de Educação Superior

PROPOSIÇÕES PARA AS IFES AUTONOMIA FINANCIAMENTO POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

ESTRATÉGIAS Buscar a expansão qualificada do sistema público federal de educação superior Promover alterações no ensino de graduação e pós-graduação visando à formação cidadã Revisar os currículos e projetos acadêmicos para flexibilizar e racionalizar a formação profissional, proporcionando experiências multi e interdisciplinares, sólida formação humanista e alta capacidade crítica

ESTRATÉGIAS Definir, em conjunto com o MEC, o montante de recursos necessários para a consolidação e ampliação do sistema público federal Estabelecer mecanismos para a democratização do acesso, com novas formas de ingresso, sem afastamento de critérios de mérito. Também estabelecer uma política de ações afirmativas visando à inclusão social e à reparação histórica Construir uma sólida e abrangente política de assistência estudantil

ESTRATÉGIAS Valorizar academicamente, por meio de atribuição de créditos, as atividades curriculares em comunidade Estabelecer entre as IFES, Estados, Distrito Federal e municípios uma colaboração efetiva voltada aos objetivos finais da Universidade Formular políticas adequadas à recuperação e à consolidação dos hospitais universitários ligados às IFES

ESTRATÉGIAS Desenvolver e implementar programas de Ensino Pós-Médio como alternativa qualificada para a crescente demanda por formação profissional Buscar formas de superar a desigualdade de ofertas de vagas em cada estado, estabelecendo políticas que definam taxas de referência do ensino público por número de habitantes; interiorização; educação a distância; criação de novas IFES Formular e estimular programas de intercâmbio de âmbito regional, nacional e internacional

METAS PARA 4 ANOS Duplicar o número de alunos na Graduação – de 524.000 para 1.048.000 Duplicar o número de alunos na Pós-Graduação stricto sensu Elevar o índice de diplomação nos cursos de Graduação pela ocupação de 100% das vagas Ofertar 25.000 novas vagas, nos vestibulares, em cursos noturnos Construir programas consorciados visando à formação de 50.000 professores para a educação básica

METAS PARA 4 ANOS Criar um programa para titular 250.000 professores sem graduação que atuam nas redes estadual e municipal Dobrar as atividades de Extensão em áreas de grande pertinência social – alfabetização, nutrição etc. Dobrar o número de trabalhos científicos publicados em periódicos indexados Quadruplicar o número de patentes licenciadas, aumentando a interação com o setor produtivo nacional