REVISÃO FILOSOFIA DO DIREITO Importância da Filosofia do Direito Principais Tópicos: A Noção de Justiça O Positivismo Jurídico A Hermenêutica Jurídica

A JUSTIÇA PERÍODOS: Mundo Antigo 700 aC. - 250 dC. Mundo Medieval 250 - 1500 Idade da Razão 1500 - 1750 Era da Revolução 1750 – 1900 Mundo Moderno 1900 – 1950 Filosofia Contemporânea 1950 -

Mundo Antigo 700 aC. – 250 d C. Pré – Socráticos: Socráticos Tales de Mileto Pitágoras Heráclito Parmênides Socráticos Sócrates Platão Aristóteles

JUSTIÇA ARISTOTÉLICA Elementos: Alteridade, vontade, igualdade, conformidade com a lei, bem comum. Desdobramentos da noção de justiça: Equidade Outras noções: Eudemonia, Phronesis “Aristóteles distingue vícios e virtudes pelo critério do excesso, da falta e da moderação: um vício é um sentimento ou uma conduta excessivos, ou, ao contrário, deficientes; uma virtude, um sentimento ou uma conduta moderados.” (Marilena Chaui, 1995).

Paralelo Platão x Aristóteles

ESTOICISMO Dissolução do mundo “Ético Grego” Seguir o universal Formalismo estóico: Igualdade e Liberdade Justiça Segundo ULPIANO: Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence

IDADE MÉDIA – 453dC – 1453dC Santo Agostinho – 354dC – 430dC Racionalidade – livre-arbítrio Lex aeterna, lex naturalis e lex humana São Tomás de Aquino 1225-1274 Bem comum Justiça como virtude

Escola Clássica do Direito Natural Hugo Grotius /Samuel Pufendorf / Locke / Hobbes Paradoxo da Escola Clássica do Direito Natural Movimento da Constitucionalização e Codificação do Direito

Immanuel Kant 1724-1804 Idealismo Transcendental Elementos apriorísticos O problema da Crítica da razão pura O problema da Crítica da razão prática Liberdade, Ética, moralidade. Imperativo categórico – critério da validade ético universal Imperativo Hipotético – relação meio/fim Relação imperativos: categóricos x hipotéticos e o Direito

Positivismo e Positivismo Jurídico Conhecimento certo exato – verdadeiro. Metodologia rigorosa Busca pela segurança Jurídica Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio: Problemas do ordenamento jurídico: Unidade, Coerência, Completude, Metodologia, Interpretação, Valor. Normativismo Jurídico – Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito

HERMENÊUTICA JURÍDICA Surgimento Evolução Histórica. Escola da Exegese; Escola da Livre Investigação Científica do Direito Escola do Direito Livre. Virada Hermenêutica Hermenêutica Epistemológica e Fenomenológica (Emílio Betti e Hans Georg Gadamer)