Bioética e Segurança Alimentar José Roberto Goldim

Acrilamida é encontrada em batatas fritas nos EUA e no Canadá. 70 pessoas morrem de fome e sede em um navio que ficou a deriva na África. Acrilamida é encontrada em batatas fritas nos EUA e no Canadá. Executado na China o dono de um restaurante que envenenou a comida de um concorrente, matando mais de 300 pessoas. Pilgrim foods retira do mercado carne para sanduíches que estava contaminada por bactérias após terem ocorrido algumas mortes de consumidores. Inúmeras notícias tem sido divulgadas pela imprensa a cerca de pessoas que morrem de fome, pessoas que morrem devido a intoxicações alimentares voluntárias ou voluntárias, problemas de armazenamento e distribuição de alimentos entre outras. Todas elas, direta ou indiretamente dizem respeito a segurança alimentar. ©Goldim/2005

Ética Moral Direito Segurança Alimentar Justificativa Regras É importante distinguir as diferentes abordagens que podem ser dadas a questão da segurança alimentar. Muitas pessoas confundem a Ética com a Moral e o Direito. A Ética é a busca de justificativas para as ações humanas, é a caracterização da sua adequação ou inadequação. A Moral e o Direito são conjuntos de regras estabelecidas por grupos sociais no sentido de estabelecer o melhor padrão de vida segundo o seu referencial. A Moral é sempre voluntária e não se restringe a uma fronteira geográfica. O indivíduo assume um conjunto de normas morais que, segundo a sua concepção, são as mais adequadas. Segue estas normas por vontade própria. O Direito é o conjunto das leis, é o corpo legal que regra a vida de uma sociedade organizada em um Estado. As leis são obrigatórias, todos os habitantes deste Estado devem acatá-las. Inúmeras tradições religiosas incluem regras alimentares que seus seguidores devem adotar, tais como, não comer determinados alimentos ou se abster de determinadas práticas alimentares. Da mesma forma, os países tem leis que estabelecem critérios mínimos de estocagem, comercialização e consumo de alimentos. Estas regras morais e legais podem ser diretamente associadas a questões relacionadas com a segurança alimentar. Regras Moral Direito ©Goldim/2005

"A ética da terra simplesmente amplia as fronteiras da comunidade para incluir o solo, a água, as plantas e os animais, ou coletivamente: a terra. (...) A ética da terra não pode, é claro, prevenir a alteração, o manejo e o uso destes 'recursos', mas afirma os seus direitos de continuarem existindo e, pelo menos em reservas, de permanecerem em seu estado natural." Historicamente, Aldo Leopold é uma referência obrigatória. A sua proposta de uma Ética da Terra, feita em 1936 é a precursora do pensamento ecológico, bioético e de segurança alimentar.(Leopold A. A Sand County Almanac and sketches here and there [1936]. New York: Oxford, 1989:204.) Na sua visão, “a ética da terra simplesmente amplia as fronteiras da comunidade para incluir o solo, a água, as plantas e os animais, ou coletivamente: a terra”. Aldo Leopold A Sand County Almanac, and sketches here and there [1936]. New York: Oxford, 1989:204. ©Goldim/2005

Só uma visão sistêmica, unitária e sinfônica poderá nos aproximar de uma compreensão do que é nosso maravilhoso planeta vivo. Outra importante referência é José Lutzemberger. A sua proposta de que “Só uma visão sistêmica, unitária e sinfônica poderá nos aproximar de uma compreensão do que é nosso maravilhoso planeta vivo” é extremamente atual e necessária. (Lutzemberger J. Gaia, o planeta vivo. Porto Alegre: L&PM, 1990.) José Lutzemberger Gaia, o planeta vivo. Porto Alegre: L&PM, 1990. ©Goldim/2005

Desconhecido Ambigüidade Incerteza Risco A dificuldade que podemos enfrentar ao tentar ter esta visão sistêmica é a de que muitas questões anda são desconhecidas, outras envolvem incertezas ou riscos estabelecidos. Muitas vezes não é clara a distinção entre estes três domínios principais: desconhecimento, incerteza e risco. Pode ocorrer que esta delimitação não esteja claramente definida, surgindo a ambigüidade. Esta ocorre quando uma mesma informação tem mais de um significado. Incerteza Risco ©Goldim/2005

Probabilidade Subjetiva Princípio da Precaução Ambigüidade Desconhecido Incerteza Probabilidade Subjetiva Risco Probabilidade Objetiva Aversão ou Atração Ansiedade Medo Conhecimento Proibido ou Desejado Conhecimento Perigoso Princípio da Precaução ©Goldim/2005

Ambigüidade depende da quantidade, do tipo e da concordância da informação. Sub-estimativa ou Super-estimativa do risco Daniel Ellsberg Risk, ambiguity and the Savage axioms. Q J Econ 75:643-669, 1961. ©Goldim/2005

É eticamente inadequado assumir que um risco, quando incerto ou desconhecido, é igual a zero, ou seja, considerado como não importante. Kristin Shrader-Frechette Ethics of scientific research Boston: Rowman,1994 ©Goldim/2005

O dano é incerto, mesmo com risco previsto. Incerteza e Risco O dano é incerto, mesmo com risco previsto. O risco está além da competência do leigo. Hans Jonas 1968 Ética, ciência e técnica. Lisboa: Vega, 1994 ©Goldim/2005

Conhecimento Perigoso é o conhecimento que se acumulou muito mais rapidamente que a sabedoria necessária para gerenciá-lo. Van Rensselaer Potter 1967 Bioethics: a bridge to the future. Englewood Cliffs: PrenticeHall, 1971. ©Goldim/2005

Princípio da Precaução A existência de risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prevenir a ocorrência do mesmo. ©Goldim/2005

Princípio da Precaução 02/1974 – MIT Proposta de moratória para as pesquisa com DNA recombinante. Berg P, Baltimore D, Boyer HW, Cohen SN, Davis RW, Hogness DS, Nathans D, Roblin R, Watson JD, Weissman S, Zinder ND. : Potential biohazards of recombinant DNA molecules. [Letter] Science, 1974 Jul 26; 185(148):303. ©Goldim/2005

Princípio da Precaução Pré-requisitos Avaliação científica Avaliação de risco e conseqüências da ação e da não-ação Participação de todos os interessados na proposta de ação Gestão Proporcionalidade entre risco e precaução Não discriminação Coerência das medidas Vantagens e desvantagens da ação e da não-ação Reavaliação das medidas ©Goldim/2005

A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Joaquim Clotet Una Introducción al tema de la Ética - 1986 ©Goldim/2005

Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano para com o outro ser humano e de todos para com a humanidade. André Comte-Sponville Bom dia, angústia ! São Paulo: Martins Fontes, 1997:61. ©Goldim/2005

Segurança Alimentar Acesso aos alimentos Rotulagem dos alimentos Segurança dos produtos alimentares Segurança Alimentar Fitossanidade Zoossanidade Segurança dos alimentos para animais Segurança dos pesticidas Bem-estar animal ©Goldim/2005

Aspectos Assistenciais Aspectos Psicológicos Éticos Aspectos Religiosos Aspectos Políticos Segurança Alimentar Aspectos Assistenciais Aspectos Científicos Aspectos Legais Aspectos Econômicos Aspectos Sociais Aspectos Psicológicos Aspectos Morais ©Goldim/2005

Segurança Alimentar Princípios Casos Acesso aos alimentos Segurança dos produtos alimentares Rotulagem dos alimentos Zoossanidade Segurança dos alimentos para animais Bem-estar animal Fitossanidade Segurança dos pesticidas Justiça Beneficência Respeito à pessoa África Batata frita e Acrilamida Transgênicos Aftosa Doença da Vaca Louca Vitela Aflatoxinas “Bandeirinha” ©Goldim/2005

Ética Inserida na Prática Ética Aplicada Ética Inserida na Prática ©Goldim/2005