CONVIVER NA CIDADE: DIREITO DAS MULHERES SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMPARTILHAMENTO DE PRÁTICAS E CONHECIMENTOS

Olga Segovia SUR Corporación, Chile Red Mujer y Hábitat América Latina

Ampliar prestação de serviços de segurança cidadã que fortaleça uma convivência livre de violência nas cidades, implica indagar nas perspectivas de construir lugares, territórios e relações de mais inclusão e de mais equidade para homens e mulheres; A aposta por cidades mais seguras, leva implícita, como condição fundamental, a erradicação da violência contra as mulheres, seu empoderamento e a promoção de seus direitos como cidadãs.

PROGRAMA REGIONAL CIDADES SEM VIOLÊNCIA PARA AS MULHERES CIDADES SEGURAS PARA Convivência versus insegurança na cidade.

OBJETIVO/HIPÓTESE Objetivo: Contribuir para a redução de todas as formas de violência contra as mulheres nas cidades através da promoção de uma cidadania ativa e o desenvolvimento de agendas públicas e sociais que gerem condições para uma maior equidade de gênero. Hipótese: Políticas públicas com perspectiva de gênero, que contribuam com projetos e medidas para uma maior segurança e convivência nos espaços urbanos, têm alta incidência na prevenção da violência contra as mulheres e a percepção de maior segurança da população em seu conjunto.

Desde 2006, Bogotá (Colômbia), Rosário (Argentina); e Santiago (Chile). Em 2008, se estendeu o trabalho a cidades de Guatemala e El Salvador. Iniciativas em Recife, Brasil, e em Lima, Peru. 4 Linhas Estratégicas: –Geração de Conhecimentos e Inovação; –Sensibilização, Capacitação e Formação de Atores; –Experiências Participativas em Cidades; –Fortalecimento de Redes e Incidência.

1. GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS E INOVAÇÃO

2. CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE ATORES

Guarda Urbana, Rosário Polícia Nacional Civil, El Salvador Polícia Nacional, Colômbia Projeto “Colômbia, Chile, El Salvador: Um novo passo para a implementação de políticas contra a violência. Mulheres mais seguras”

3.EXPERIÊNCIAS PARTICIPATIVAS EM CIDADES Recuperação de bairros a partir de um enfoque de segurança e gênero. Chile.

Integração de propostas de cidades seguras em Planos de Igualdade de Oportunidades. Rosário, Argentina e Livingston, Guatemala. Auditorias de Segurança, em diversas localidades.

CONSELHOS LOCAIS DE SEGURANÇA DAS MULHERES, COLÔMBIA

Atualmente, se implementam Conselhos de Segurança das Mulheres em outras localidades de Bogotá, lideradas pela Secretaria da Mulher da cidade.

Desenho de espaços públicos com foco em gênero. Argentina e Chile. Agendas Locais de Mulheres pela cidade. Argentina, Colômbia, Peru entre outros.

PÓS CATÁSTROFE, CHILE 2010: Fortalecer a participação e a cidadania das mulheres atingidas pelos danos e suas organizações. Hipótese: participação das mulheres é um requisito para que a reconstrução se faça com igualdade de gênero. Trabalho em articulação com organizações de mulheres e ONG, universidades e outros atores e instituições locais.

ETAPA 1 Compartilhar e gerar intercâmbio com outras experiências desenvolvidas em contextos similares e transferir ferramentas úteis para a resiliência comunitária e a reconstrução.

Mapeamento de vulnerabilidades e a elaboração de agendas, elementos chave para fazer incidência política e para o desenvolvimento local. Material de apoio para organi zações sociais e locais na tarefa de implementar diagnós ticos e construir agendas participati vas orientadas ao fortalecimento das demandas locais com uma perspectiva de gênero.

Escola Oficina com mulheres líderes territoriais de diversas localidades afetadas pelo desastre. Objetivo: contribuir ao empoderamento das mulheres e de suas organizações e à politização de suas demandas no contexto da reconstrução. ETAPA 2

Constituição de um Fundo Semente para pequenos projetos, em Biobío; Projeto de melhoramento de um espaço público, em Talca. O projeto propõe uma viagem em contato com a natureza, como elementos necessários para a reconstrução pós- desastre.

Campanhas de sensibilização pública pelo direito das mulheres à cidade e a uma vida livre de violências. Rosário, Lima, San Salvador, Talca, Guatemala, Bogotá, México DF, Medellín, Tegucigalpa. Facebook Mulheres Pela Cidade: Uma experiência cidadã.

APRENDIZADOS E DESAFIOS

A experiência mostra a importância de fortalecer a participação ativa das mulheres, de suas organizações e redes, na identificação de necessidades e propostas para uma melhor qualidade de vida urbana, com segurança; São chaves os processos de empoderamento em torno dos direitos cidadãos, da mobilização comunitária para o melhoramento do espaço urbano, e do diálogo com instituições públicas, para incidir por uma maior igualdade de gênero nas agendas públicas e sociais; A segurança e melhor convivência cidadã é um dever de toda a sociedade. Só é possível a garantia na medida que se somem esforços entre distintas organizações governamentais e da sociedade civil. FORTALECER A PARTICIPAÇÃO

Abordagens integrais de prevenção. Estão orientadas à prevenção social e ao controle das situações geradoras de insegurança, tanto como abordam vários fatores de risco associados à elas (drogas, desemprego, fatores individuais e psicológicos, evasão escolar e cultura violenta de comportamento, entre outros); Programas no âmbito local, com uma importante participação da comunidade e recrutando atores locais chaves, com experiência no assunto (organizações não governamentais e organizações sociais); Sólidas campanhas de sensibilização da opinião pública, usando os meios de comunicação massiva. ESTRATÉGIAS

Os dados e indicadores para avaliar as condições das mulheres em cidades ainda são parciais. Avançar na produção de informação estatística, para direcionar propostas com perspectiva de gênero. Os observatórios são meios de monitoramento e fontes de informações valiosas; A pesquisa e a realização de estudos exploratórios e qualitativos são ferramentas para a construção de conhecimentos e para a geração de propostas; Capacitação de atores chaves e intercâmbio e difusão de experiências. A reflexão e a identificação de lições das experiências contribuem para o aprendizado e a geração de novas propostas; A informação disponível sobre violência de gênero são cifras que indicam tendências, mostram um panorama geral sobre a violência baseada em gênero. É necessário: abordar números e análises gerais em relação a realidades particulares. Por exemplo, por estrato socioeconômico e por áreas da cidade e ampliar conceitos sobre dimensões e tipos de violência. MAIS CONHECIMENTO

Violência de gênero vai muito além da violência física, se refere também a carências, privações e desvantagens simbólicas das mulheres; Violências nem sempre reconhecidas e denunciadas, nem tipificadas como delito, nem sanadas devidamente; Violências que se inter-relacionam com outras discriminações, como as vinculadas a opção sexual, origem étnica, idade, condição social ou lugar de residência; As políticas de segurança e pela maior convivência urbana a promover, devem ajudar aumentar a confiança e diminuir os riscos específicos que enfrentam as mulheres.

Identificar diferenças de gênero no uso do espaço público e repercussões da violência; A percepção de inserção é mais generalizada entre as mulheres do que entre homens. Para a maioria dos homens, o bairro é o lugar onde chegam para dormir e descansar. O uso do espaço público é para desenvolver atividades de lazer noturnas e nos fins de semana; Os fatores geradores de insegurança se encontram fortemente unidos à presença de gangues ou quadrilhas e ao consumo de drogas e álcool; As mulheres somam o medo de ser vítimas de violência ao medo de serem agredidas sexualmente. Estudo: O uso do espaço público nos bairros (Argentina, Colômbia, Chile) DIMINUIR A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA DE GÊNERO NO ESPAÇO PÚBLICO

Brasilia, Galicia, Os espaços públicos contribuem para aumentar as capacidades de vínculo com pessoas conhecidas e desconhecidas; O espaço público facilita o desenvolvimento de qualidades que, por um lado, vinculam a vida privada com o mundo público. O ESPAÇO PÚBLICO FAVORECE A VIDA NO ÁMBITO PRIVADO

UMA CIDADE É SEGURA É QUANDO: O governo e a sociedade civil garantem os direitos das mulheres em todas as esferas, e promove a eliminação da violência de gênero, ao mesmo tempo em que se promove a igualdade de oportunidades para homens e mulheres; As mulheres podem disfrutar dos espaços públicos e de uma vida pública sem medo de serem agredidas; não se exerce violência contra as mulheres e meninas, nem em casa nem na rua; mulheres e meninas participam na tomadas de decisões que afetam a comunidade em que vivem. CIDADE, BAIRRO E COMUNIDADE SEGURA

Uma cidade onde o estado e o governo local implementam ações para atender, prevenir e sancionar a violência contra as mulheres e meninas; Reconhecer – por parte das políticas – que ignorar as diferentes experiências e necessidades de homens e mulheres conduzem a desigualdade. E que cada ação e programa afetará a homens e mulheres de diferente maneira; As políticas que incluem a perspectiva de gênero estão desenhadas para beneficiar tanto a homens como as mulheres. CIDADE, BAIRRO E COMUNIDADE SEGURA

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