BAHIA: PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL - “TESTE DO PEZINHO” SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO – DGC COORDENAÇÃO DO CUIDADO POR CICLO DE VIDA E GÊNERO – CCVG BAHIA: PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL - “TESTE DO PEZINHO” 1 1

TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA Marco Legal: Lei nº8069 de 13/06/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - que determina no artigo 10 – “III – proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientações aos pais”, Portaria GM/MS nº 22, de 15/01/1992 – determina a obrigatoriedade do teste para diagnóstico de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito, Portaria GM/MS nº 822, de 06/06/2001 – que cria o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Portaria MS/SAS nº 429, publicada em 02/10/2001- implantado na Fase II do PNTN, cadastrando como SRTN a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador/APAE-Salvador, 2

TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA Marco Legal: Resolução CIB n°17/2012, de 08/03/2012 - aprova a mudança da Fase II para Fase III do PNTN, Portaria MS/SAS nº 1244 de 05/11/2012 - Fase III do PNTN, mantendo o SRTN e definindo o Hospital Especializado Octávio Mangabeira como Referência Estadual para Fibrose Cística, Resolução CIB nº 554/2013, de 03/12/2013 – Aprova mudança da Fase III para Fase IV do PNTN, Portaria MS/SAS nº 62 de 29/01/2014 – Fase IV do PNTN, mantendo o SRTN e definido com Serviço Especializado para Acompanhamento ambulatorial de pacientes com Deficiência de Biotinidase o SRTN/Apae Salvador e para Hiperplasia Adrenal Congênita o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos e o SRTN/Apae Salvador. 3

CONCEITO DE TRIAGEM O termo triagem, que se origina do vocábulo francês triage, significa seleção, separação de um grupo, ou mesmo, escolha entre inúmeros elementos e define, em Saúde Pública, a ação primária dos programas de Triagem, ou seja, a detecção – através de testes aplicados numa população – de um grupo de indivíduos com probabilidade elevada de apresentarem determinadas patologias. Ao aplicarmos a definição Triagem Neonatal, estamos realizando esta metodologia de rastreamento especificamente na população com idade de 0 a 30 dias de vida. Na Triagem Neonatal, além das doenças metabólicas, podem ser incluídas outros tipos de patologias como as hematológicas, infecciosas, genéticas, etc. (Manual de normas técnicas e rotinas operacionais do programa nacional de triagem neonatal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – 2. ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.) 4

OBJETIVO DA TRIAGEM NEONATAL O objetivo da triagem neonatal é promover o diagnóstico precoce das doenças triadas em todos os nascidos vivos, em fase anterior ao surgimento de sinais e sintomas (fase pré-sintomática), permitindo o tratamento precoce, diminuindo a morbidade, suas sequelas e a mortalidade gerada pelas mesmas. 5

TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA DOENÇAS TRIADAS Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) Fenilcetonúria Hipotireoidismo Congênito Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias Fibrose Cística – Fase III, inicio 03/2013 Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase – Fase IV, inicio 07/2014 Outras Doenças Inclusas Outras Aminoacidopatias (específico Bahia e DistritoFederal) 6

ALGUNS INDICADORES DA TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA 7

Tempo da coleta e chegada da amostra ao SRTN: Municípios: 2002: 364 2007: 417 Postos de coleta: 2002: 950 2014: 3.550 Tempo da coleta e chegada da amostra ao SRTN: 2002: 13 dias 2014: 11 dias Tempo da chegada da amostra e emissão de resultado: 2002: 9 dias 2014: 4 dias Tempo de retorno dos reconvocados: 2002: 39 dias 2014: 43 dias 8

Cobertura Populacional* da Triagem Neonatal - Bahia, 2002- 2014** Fonte: SRTN/APAE-Salvador e SINASC/DATASUS *Por 100 nascidos vivos **Dados preliminares SINASC/DIS/SESAB, acesso 15/04/2015

% DE COLETA POR IDADE – 2014 e 2013 Fonte: Relatório anual do PNTN

Número de crianças com patologias confirmadas por ano, Bahia, 2002-2014 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fenilcetonuria 07 08 05 06 09 03 04 Tirosinemia Tipo 1 - 01 MSUD (Doença do Xarope de Bordo) 02 Hipotireoidismo Congênito 21 34 30 78 126 150 72 83 73 75 79 66 53 Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias 58 171 216 227 249 236 231 297 271 253 254 225 211 Fibrose Cística Hiperplasia Adrenal Congênita 10 Fonte: SRTN/APAE-Salvador

AMINOACIDOPATIAS Em 2012 a Auditoria do SUS do Município de Salvador, encaminhou Relatório nº 99 sobre o Programa de Triagem Neonatal do Município de Salvador, que demandou reuniões com o Ministério Público e foi deliberado pela manutenção da triagem neonatal para as outras aminoacidopatias, recomendando a substituição da Cromatografia de Aminoácidos por Camada Delgada pela Espectrometria de Massas em Tandem

Relatório Auditoria SMS de Salvador nº 314 de 2015 Acompanhamento do Relatório nº 99 de 2012 Constatações e Recomendações: Pag 14: Constatação 350348: Permanência da utilização de metodologia de baixa sensibilidade e especificidade no Programa de Triagem Neonatal em 2014. Recomendação: Implementar metodologia de maior sensibilidade e especificidade para detecção de patologias de Erros Inatos do Metabolismo no Programa de Triagem Neonatal na Bahia. Pag 15 e 16: Constatação 350349 e 350350: A Cromatografia de Aminoácidos por Camada delgada tem uma relação custo benefício desfavorável a triagem neonatal. Recomendação: Implementar técnica para detecção de Erros Inatos do Metabolismo no Programa de Triagem Neonatal na Bahia que apresente uma relação custo benefício favorável na triagem neonatal

Relatório Auditoria SMS de Salvador nº 314 de 2015 Acompanhamento do Relatório nº 99 de 2012 Constatações e Recomendações: Pag 17: Constatação 350351: O Estado da Bahia continua utilizando dois métodos na triagem neonatal da Fenilcetonúria. Recomendação: Implementar técnica capaz de triar todas as patologias do Programa de Triagem Neonatal na Bahia evitando- se a duplicidade de técnicas para o mesmo fim e custos desnecessários

Informações da Triagem Neonatal para Erros Inatos do Metabolismo do Distrito Federal Lei Distrital nº4190 de 06/08/2008: Determina a realização de triagem neonatal na modalidade ampliada Primeiro semestre de 2011: Inicio da Triagem de Erros Inatos do Metabolismo pela Espectrometria de Massas em Tandem Valor pago R$ 48,50 Painel de 21 doenças: Aminoacidopatias, Algumas Acidemias Orgânicas e Defeitos de Oxidação de Ácidos Graxos

Informações da Triagem Neonatal para Erros Inatos do Metabolismo do Distrito Federal Lei Distrital nº4190 de 06/08/2008: Determina a realização de triagem neonatal na modalidade ampliada Primeiro semestre de 2011: Inicio da Triagem de Erros Inatos do Metabolismo pela Espectrometria de Massas em Tandem Valor pago R$ 48,50 Painel de 21 doenças: Aminoacidopatias, Algumas Acidemias Orgânicas e Defeitos de Oxidação de Ácidos Graxos

Estimativa de Custos – Modificação da Metodologia Valores atualmente pagos No agregado 0202110000 EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL: 0202110060 valor de R$ 20,90 dosagem de Fenilalanina, juntamente com TSH OU T4 e detecção de variante de hemoglobina; 0202110044 com valor de R$ 5,50 dosagem de Fenilalanina(controle / diagnóstico tardio) Custo da Determinação de Cromatografia de Aminoácidos, procedimento 0202010031 valor de R$ 15,65

Estimativa de Custos – Modificação da Metodologia Valor atualmente pago para custear a dosagem de Fenilalanina e outras aminoacidopatias de R$ 22,15 (5,50+15,65). Necessidade de incremento de R$ 26,35/exame, considerando o valor de R$ 48,50 informado pelo Distrito Federal. Incremento anual para realização do exame de R$ 4.743000,00 (R$26,35 x 180.000 RN triados). Necessário também o aporte de recursos para custeio das fórmulas alimentares especificas de cada doença e os medicamentos. Painel de doenças a ser triada deve ser discutido com os Serviços que serão credenciados na Política de Doenças Raras, pois nesta política é contemplado o eixo de Erros Inatos do Metabolismo.

PROPOSTA 1) Modificação da Triagem para Espectrometria de Massas em Tandem Incremento de Recurso Financeiro do Estado e Municípios Aporte de recursos para custeio das fórmulas alimentares especificas de cada doença e os medicações Referencia dos pacientes diagnosticados para os Serviços credenciados na Politica de Doenças Raras 2) Manutenção da Cromatografia de Aminoácidos em Camada Delgada

OBRIGADA! Superintendência de Atenção Integral à Saúde Diretoria de Gestão do Cuidado Coordenação do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero Área Técnica de Saúde da Criança Emails: diretoria.dgc@gmail.com; ccvg.sesab@gmail.com sesab.scrianca@gmail.com triagemneonatal.bahia@yahoo.com.br Telefone: (71) 3115-4345/4284 Fax: (71) 3371-1272 20

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