Convivência e Segurança Cidadã: Prevenção, Participação e Integração

Prevenção é multigovernamental: divisão de responsabilidades. Por que discutir? A segurança está na agenda nacional Impacto negativo da violência afeta diretamente o município Prevenção é multigovernamental: divisão de responsabilidades.

Por que discutir? Participação da comunidade ajuda na formulação de soluções conjuntas. Reforça o comprometimento do poder público e da sociedade civil.

Convivência e Segurança Cidadã Abordagem conceitual: Multicausalidade Integralidade de políticas e ações Multiplicidade de atores Governança local Participação social

Como o PNUD trabalha? Foco no desenvolvimento do capital humano e nas mudanças de atitudes Alinhamento do conhecimento - preparação do território Desenvolvimento de capacidades - Curso de Convivência e Segurança Cidadã; missões técnicas

Como o PNUD trabalha? Diagnóstico situacional e participativo Plano local integral e participativo Comunicação e mobilização Monitoramento

Programa Conjunto Segurança com Cidadania Experiência recente do PNUD em nível local: 2010 a 2013 Interagencial Municípios de regiões metropolitanas: Contagem – MG Lauro de Freitas – BA Vitória - ES Specific territory HDI more than 0.754

Programa Conjunto Segurança com Cidadania Territórios específicos – diferentes violências e crimes Altas taxas de criminalidade IDH maiores que 0.754

O que faz a diferença Marca PNUD associada à idéia de paz Mediação do diálogo Catalização de processos Participação social Adesão do poder público local

O que faz a diferença Flexibilidade da implementação – adaptabilidade das metodologias Ausência de transferência de recursos aos municípios O processo em si mesmo

Resultados em geral Fortalecimento da dimensão da prevenção Protagonismo da comunidade Participação da comunidade no tema segurança Melhoria das relações entre polícia e comunidade Promoção de diálogo mais heterogêneo Reorganização de projetos e programas em uma perspectiva mais integrada Redução de homicídios

Resultados em Lauro de Freitas - BA Violência reduzida em 80% na Escola Gregório Pinto Redirecionamento de políticas públicas: instalação de posto de saúde e cadastramento do Bolsa Família Aumento do diálogo entre a base comunitária e as escolas

Resultados em Lauro de Freitas - BA Reconhecimento e fortalecimento da Guarda Municipal Estreitamento do diálogo com a mídia Maior participação de jovens e adolescentes – Projeto Travessia Cidadã

Lições Aprendidas Cultura clientelista constrange a compreensão e a mudança Não há espaço para “pacotes fechados” Projeto deve ser blindado dos efeitos do processo político, na medida do possível É importante contar a história – sistematização É preciso engajar os estados desde o início

Desafios Processo eleitoral – sustentabilidade Escassez de recursos nos municípios Apropriação da perspectiva de integração de políticas públicas Participação do poder público e da sociedade civil

Obrigada! erica.machado@undp.org