Territórios de Paz

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania/PRONASCI marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública PRONASCI Territórios de Paz

Desenvolvido pelo Ministério da Cultura, o Programa Mais cultura busca ampliar o acesso aos bens e serviços culturais, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural. A ação de Microprojetos Mais Cultura, como parte do eixo Cultura e Economia, visa aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios por meio de concessão de apoio financeiro a pequenos projetos de artistas, grupos independentes e produtores culturais Microprojetos Mais Cultura MAIS CULTURA

11 estados e Distrito Federal 22 municípios 44 Territórios de Paz 2,5 milhões de habitantes 700 Microprojetos de até 30 salários mínimos R$ 10,7 milhões em prêmios Microprojetos nos Territórios de Paz* * Bairros de maior vulnerabilidade social, definidos por seus índices de violência, renda e dinâmica sociocultural, inseridos nos Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Quem pode concorrer? PESSOA FÍSICA brasileiros natos ou naturalizados com idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data de inscrição) sem qualquer tipo de vínculo trabalhista com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal. PESSOA JURÍDICA pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais cujos representantes não tenham qualquer tipo de vínculo trabalhista com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

Áreas Contempladas Artesanato Artes Cênicas Artes Visuais Audiovisual Culturas Afro-brasileiras Culturas Indígenas Culturas Populares Design Literatura Moda Música Artes Integradas

Qual o valor do prêmio? O valor destinado a cada projeto poderá variar de 01 (um) a 30 (trinta) salários mínimos nacionais. Valor Mínimo – 01 salário mínimo: R$ 510,00 aa Valor Máximo - 30 salários mínimos: R$ ,00 O pagamento será efetuado, em uma única parcela, depositado em conta bancária (pessoa jurídica) ou em cartão benefício do proponente (pessoa física). Atenção: o valor do prêmio é bruto!! Ou seja, deve conter o valor que será gasto no projeto + o valor do imposto de renda (somente pessoa física). A soma (itens do projeto+imposto) não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ ,00.

Qual o período de inscrição do Edital? De 16 de novembro a 30 de dezembro de 2010

Como enviar meu projeto? Pela Internet (preferencialmente!) Acessando a página de cadastro por meio dos seguintes endereços eletrônicos: Ministério da Cultura - Programa Mais Cultura - PRONASCI -

Como posso enviar pelos correios? Enviar (com aviso de recebimento): Formulário preenchido e assinado Documentos solicitados conforme edital Outros anexos (caso existam) Endereço: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PROGRAMA MAIS CULTURA MICROPROJETOS MAIS CULTURA – TERRITORIOS DE PAZ SHIS QI 13, BLOCO I, LOJA 01, LAGO SUL. BRASÍLIA. DF CEP:

Julgamento dos projetos Os projetos inscritos passarão por duas fase de avaliação: PRÉ-SELEÇÃO Os projetos serão avaliados quanto à validade dos documentos. SELEÇÃO Os projetos serão avaliados quanto a adequação da proposta às condições gerais do edital.

Comissão de Seleção Após a habilitação de documentos, os projetos serão analisados por uma comissão composta por: a)Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional – MINC/SAI b) Ministério da Justiça/Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – MJ/PRONASCI c) Representantes da Sociedade Civil d) Eventualmente, Governos Estaduais e Municipais

Seleção dos projetos Os critérios para o julgamento dos projetos são: a)Desenvolvimento de práticas e ações artístico-culturais voltadas para jovens de 15 a 29 anos; b) Valorização das experiências culturais locais; c) Valorização da expressividade artística; d) Residência do proponente nos próprios Territórios de Paz a serem beneficiados; e) Desenvolvimento de práticas e ações artístico-culturais voltadas para a prevenção da violência e promoção da cultura de paz.

Observações importantes A realização deverá ser feita após o recebimento dos recursos, não ultrapassando a data de 30 de agosto de Uma mesma pessoa não poderá apresentar mais de um projeto, mesmo que seja uma proposta como pessoa física e outra como representante de pessoa jurídica. Não serão aceitas propostas de construção, benfeitorias ou conservação em bens imóveis (prédios, casas, etc.). Não serão aceitas propostas feitas pelo poder público municipal, estadual ou federal.

Como preencher o formulário de Inscrição? A inscrição deverá ser feita preferencialmente pela internet. O formulário pela internet e o impresso têm os mesmos campos a serem preenchidos. Antes de iniciar o preenchimento, é importante que o proponente tenha refletido sobre a proposta a ser inscrita. Isso facilitará todo o processo de inscrição. VEJA A SEGUIR COMO É FÁCIL O PREENCHIMENTO!

Como preencher o formulário de Inscrição?

Página inicial para criar acesso ao sistema de inscrição.

Preenchimento dos dados para gerar acesso. Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

Preenchimento dos dados pessoais Ex: Pessoa Física

Termo de Compromisso Cumprimento das ações descritas no Projeto Selecionado ; Cumprimento dos procedimentos necessários para receber os recursos; Menção do GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA CULTURA, PROGRAMA MAIS CULTURA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e PRONASCI, em todos os atos de divulgação vinculados ao Projeto Selecionado; Comprovar por meio de registros a realização do Projeto ; Caso o Projeto Selecionado produza CDs, folhetos, etc. Enviar exemplares como anexo do relatório final 02; Providenciar autorizações assinadas pelos detentores dos direitos autorais de obras artísticas incluídas na execução do Projeto Utilizar os recursos recebidos exclusivamente na execução do projeto selecionado; Autorizar o Ministério da Cultura, Ministério da Justiça e instituições responsáveis, o registro documental e a utilização institucional de suas imagens na mídia.

Cadastro do Projeto

Declaração

Acompanhamento do Projeto

REALIZAÇÃO : Ministério da Cultura Ministerio da Justiça Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PARCERIAS :

Maiores informações