AEE, PPP e acessibilidade na escola Uberlândia – agosto de 2010

Implementando o decreto 6571: - Os sistemas de ensino devem matricular os alunos do público- alvo nas classes comuns do ensino regular E no AEE ofertado em salas (SRM) ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos

FUNÇÃO DO AEE complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para suaplena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem

Recursos de acessibilidade Os que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência, ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços

EDUCAÇÃO ESPECIAL: ONDE? Em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional

PÚBLICO-ALVO DO AEE I- ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

Público-alvo do AEE II - TGD- TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO: alunos com quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição, alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação

Público-alvo do aee III – Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

AEE- onde? - realizado prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns; - poderá ser realizado também em Centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativo devidamente conveniadas - em ambiente hospitalar ou domiciliar, quando necessário.

ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO Atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes

ATENÇÃO!!!- ART. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEF, de acordo com o Decreto 6571/08, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitantemente no AEE.

Financiamento da matrícula no AEE Condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública de acordo com o registro no Censo Escolar do ano anterior: - matrícula em classe comum e em sala SRM da mesma escola pública Matrícula em classe comum e em sala SEM de outra escola pública - matricula em classe comum e em Centro de AEE de instituição de educação especial pública - matrícula em classe comum e em Centro de AEE de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

Plano de AEE Da competência dos professores que atuam nas salas de SEM ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais segmentos da comunidade

PPP E AEE (RESOLUÇÃO 4) O PPP deve institucionalizar o AEE na escola, prevendo na sua organização: - sala SRM: espaço, mobiliários, materiais, acessibilidade entre outros aspectos; - matrícula no AEE dos alunos matriculados no ensino regular na própria ou em outra escola - cronograma de atendimento aos alunos - plano do AEE Professores para a docência do AEE - outros profissionais da educação - redes de apoio

Professor do AEE Formação inicial que o habilite para a docência e formação específica para a educação especial Atribuições: - identificar, produzir, organizar serviços, recursos e estratégias de acordo com as necessidades do público-alvo; - elaborar e executar o plano de AEE - organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos nas salas SEM; - acompanhar e avaliar o processo; - estabelecer parcerias

ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DO AEE - identificar, produzir, organizar serviços, recursos e estratégias de acordo com as necessidades do público-alvo; - elaborar e executar o plano de AEE - organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos nas salas SEM; - acompanhar e avaliar o processo;

- ensinar e usar tecnologias assistivas (...) - estabelecer parcerias - orientar professores e famílias quanto aos recursos de acessibilidade - ensinar e usar tecnologias assistivas - articular-se com os professores das salas comuns, visando disponibilizar serviços, recursos, promovendo a efetiva participação dos alunos

Acessibilidade na escola Acessibilidade física Acessibilidade à informação Acessibilidade na matrícula Acessibilidade ao currículo

ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO Meios de comunicação internos Meios de comunicação externos Línguas e códigos utilizados Acessibilidade digital (...)

Acessibilidade na matrícula Planejamento da matrícula Organização do atendimento Vagas, acesso e permanência com qualidade (...)

Acessibilidade ao currículo Ensino de qualidade para todos Aprendizagem de cada aluno Tecnologias assistivas utilizadas

Acessibilidade física na escola Rampas, elevadores, plataformas de acesso Portas e passagens alargadas Espaço e circulação acessíveis Banheiros e sanitários acessíveis Sinalização sonora Sinalização tátil Sinalização visual (...)