A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES FEZ SURGIR UM CANAL DE INTERLOCUÇÃO REIVINDICADO AO LONGO DOS ANOS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA REFORMA URBANA, COMO UMA INSTÂNCIA POLÍTICA SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA MORADIA TANTO NO CAMPO QUANTO NA CIDADE. QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!

AO INICIARMOS O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES NO PARÁ, NECESSÁRIO SE FAZ QUE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL ATUE COMO PARCEIROS DE TAL FORMA QUE POSSAMOS SAIR COM CONSELHOS DAS CIDADES – EM TODOS OS NÍVEIS – QUE EXPRESSEM AS PROPOSIÇÕES ASSUMIDAS DE QUE O TERRITÓRIO DAS CIDADES, SEJA URBANO OU RURAL, É ESPAÇO E LUGAR DE

EXERCÍCIO E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS COLETIVOS COMO FORMA DE ASSEGURAR A DISTRIBUIÇÃO E USO EQUITATIVO, UNIVERSAL, JUSTO, DEMOCRÁTICO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS, RIQUEZAS, SERVIÇOS, BENS E OPORTUNIDADES DAS CIDADES ISSO SIGNIFICANDO, TAMBÉM, O DIREITO AO MEIO AMBIENTE, O DIREITO AO TRANSPORTE E MOBILIDADE PÚBLICA, O DIREITO A JUSTIÇA E, FUNDAMENTALMENTE, O DIREITO A PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO DAS CIDADES.

CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS – a base da 5ª CNC 1) Convocar a Conferência Municipal 2) Constituir a Comissão Preparatória Municipal O Executivo Municipal deverá constituir a Comissão Preparatória Municipal obedecendo a representação dos segmentos conforme estabelecida no art. 17 da Resolução Normativa nº 14 do Conselho das Cidades, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades. AS FUNÇÕES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL SÃO: 1. Elaborar o Regimento da Conferência Municipal 2. Constituir as Sub-Comissões de Mobilização, Validação, e Sistematização e Infra-Estrutura e Logistica O QUE O MUNICÍPIO PRECISA FAZER?

QUEM PARTICIPARÁ DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS? - Somente poderão participar das Conferências as entidades com atuação nos temas da política urbana e ou de habitação, reconhecidas dentro do segmento e validadas pela Comissão Preparatória. A Comissão Preparatória da Conferência Municipal deverá levantar as entidades representativas dos segmentos existentes no município. - ORGANIZAR O EVENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:

Poder Público (42.3%) Movimentos Populares (26.7) Trabalhadores (9.9%) Empresários (9.9%) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa regionais ou federais existentes no Município (7%) Organizações Não Governamentais - entidades do terceiro setor existentes no Município, com atuação na área do desenvolvimento urbano (4.2%)

DEMAIS INFORMES - Realização da Etapa Municipal de 1º de março a 1º de junho de A Conferência Municipal elegerá os delegados à etapa Estadual. -A Prefeitura é responsável pelo transporte e translado dos delegados eleitos à Conferência Estadual. O Governo Estadual assume hospedagem e alimentação durante a Conferência Estadual. - A Conferência Municipal elegerá o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (ou correlato). - A eleição das entidades que comporão o Conselho será realizada em assembléias específicas de cada segmento

TABELA DE REFERÊNCIA PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS(AS) NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS Nº DE MUNICÍPIOS Nº de Delegados(as) Municipais Total de Delegados e/ou Delegadas a a a a a a a a Ananindeua: Belém: S O M A 662

Nº de Ordem Município População IBGE 2010 Total Delegados(as) 1ABAETETUBA ABEL FIGUEIREDO ACARÁ AFUÁ ÁGUA AZUL DO NORTE ALENQUER ALMEIRIM ALTAMIRA ANAJÁS ANANINDEUA ANAPU AUGUSTO CORRÊA AURORA DO PARÁ AVEIRO BAGRE BAIÃO BANNACH BARCARENA BELÉM BELTERRA BENEVIDES BOM JESUS DO TOCANTINS BONITO BRAGANÇA BRASIL NOVO BREJO GRANDE DO ARAGUAIA BREU BRANCO BREVES BUJARU CACHOEIRA DO ARARI

31CACHOEIRA DO PIRIÁ CAMETÁ CANAÃ DOS CARAJÁS CAPANEMA CAPITÃO POÇO CASTANHAL CHAVES COLARES CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CONCÓRDIA DO PARÁ CUMARU DO NORTE CURIONÓPOLIS CURRALINHO CURUÁ CURUÇÁ DOM ELISEU ELDORADO DO CARAJÁS FARO FLORESTA DO ARAGUAIA GARRAFÃO DO NORTE GOIANÉSIA DO PARÁ GURUPÁ IGARAPÉ-AÇU IGARAPÉ-MIRI INHANGAPI IPIXUNA DO PARÁ IRITUIA ITAITUBA ITUPIRANGA JACAREACANGA

61JACUNDÁ JURUTI LIMOEIRO DO AJURU MÃE DO RIO MAGALHÃES BARATA MARABÁ MARACANÃ MARAPANIM MARITUBA MEDICILÂNDIA MELGAÇO MOCAJUBA MOJU MOJUÍ DOS CAMPOS (*) MONTE ALEGRE MUANÁ NOVA ESPERANÇA DE PIRIÁ NOVA IPIXUNA NOVA TIMBOTEUA NOVO PROGRESSO NOVO REPARTIMENTO ÓBIDOS OEIRAS DO PARÁ ORIXIMINÁ OURÉM OURILÂNDIA DO NORTE PACAJÁ PALESTINA DO PARÁ PARAGOMINAS PARAUAPEBAS PAU D´ARCO6.0292

92PEIXE-BOI PIÇARRA PLACAS PONTA DE PEDRAS PORTEL PORTO DE MOZ PRAINHA PRIMAVERA QUATIPURU REDENÇÃO RIO MARIA RONDON DO PARÁ RURÓPOLIS SALINÓPOLIS SALVATERRA SANTA BÁRBARA DO PARÁ SANTA CRUZ DO ARARI SANTA IZABEL DO PARÁ SANTA LUZIA DO PARÁ SANTA Mª DAS BARREIRAS SANTA MARIA DO PARÁ SANTANA DO ARAGUAIA SANTARÉM SANTARÉM NOVO SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SÃO CAETANO DE ODIVELAS SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SÃO DOMINGOS DO CAPIM SÃO FÉLIX DO XINGU SÃO FRANCISCO DO PARÁ SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

123SÃO JOÃO DA PONTA SÃO JOÃO DE PIRABAS SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SAPUCAIA SENADOR JOSÉ PORFÍRIO SOURE TAILÂNDIA TERRA ALTA TERRA SANTA TOMÉ-AÇU TRACUATEUA TRAIRÃO TUCUMÃ TUCURUÍ ULIANÓPOLIS URUARÁ VIGIA VISEU VITÓRIA DO XINGU XINGUARA