PROGRAMA MANANCIAIS Propostas Relativas ao Município de Guarulhos

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS FÍSICOS 341 km2 (cerca de 4% da superfície da RMSP) Extensão territorial legal 341 km2 (cerca de 4% da superfície da RMSP) Bacias hidrográficas nas quais se insere Alto Tietê (82,5% do território) e Jaguari, afluente do Paraíba do Sul (17,5% do território) Extensão territorial em APA 1,2% (4 km2) Extensão territorial em APM 27,6% (88 km2) Extensão territorial em zona rural 17,6% (56 km2).

ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS População 1.072 mil habitantes (Censo 2000), correspondente a cerca de 6,5% da RMSP Taxa média de crescimento (década de 90) 2,4% a.a. (contra 1,8% no Estado de São Paulo e 1,6% na RMSP) População prevista em 2025 1.570 mil habitantes (PDSA) Favelas 343 núcleos recenseados, abrigando cerca de 20% da população Receita orçamentária líquida projetada (2006) cerca de R$ 1.373.259.493,00 Receita orçamentária per capita 1.776ª do país (FINBRA 2004)

ESTUDOS DE PLANEJAMENTO Plano Diretor Municipal iniciado em janeiro de 2002, aprovado em dezembro de 2004 (lei 6.055 de dezembro de 2004), lei de uso, ocupação e parcelamento do solo na Câmara Municipal para aprovação Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água – PDSA iniciado em setembro de 2002, concluído no final de 2003, encontra-se em fase de implantação Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário- PDSE iniciado em novembro de 2003, concluído no final de 2004, encontra-se em fase implantação Plano Diretor de Drenagem iniciado em 2002, com redação final prevista para 2006

TAXAS MÉDIAS DE CRESCIMENTO

PROJEÇÃO POPULACIONAL

Demanda atual estimada Índice de perdas totais ABASTECIMENTO DE ÁGUA Índice de cobertura 96% Número de ligações 274 mil (333 mil economias) Demanda atual estimada 4,8 m3/s (PDSA) Oferta atual 4,14 m3/s (88% SABESP; 6% ETA Cabuçu; 3% ETA Tanque Grande; 3% Poços) Índice de perdas totais 57% Demanda prevista em 2025 5,3 m3/s (PDSA) Extensão de rede 2.003,72 km

ESTIMATIVA DE DEMANDAS

ALTERNATIVAS DE SUPRIMENTO

INVESTIMENTOS PREVISTOS - PDSA UNIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A INVESTIR (R$ X 1.000) 2005 2006 Realizados (2001 - 2006) 2015 2025 REDES PRIMÁRIAS 11.028 39.396 21.823 15.024 RESERVATÓRIOS 4.400 ~ 6.000 (Levantamento) 6.250 3.500 ELEVATÓRIAS 757 1.194 120 ETA - CABUÇU 7.533 TOTAL 16.185 52.929 29.267 18.644

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES Água Esgoto

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Índice de cobertura 74% Número de ligações 208 mil (257 mil economias) Demanda atual estimada 3,1 m³/s Demanda prevista em 2025 4,2 m3/s (PDSA) Extensão de rede 1.406,69 km

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS Proposta: ampliar o programa de educação ambiental; Justificativa: desenvolver ações voltadas à conscientização, principalmente da população mais jovem, enfocando a necessidade de preservação ambiental e conservação da água;

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS Proposta: implantar programa de controle e redução de perdas na distribuição de água potável; Justificativa: o PDSA prevê um crescimento populacional de 32% entre 2005 e 2025, contra um incremento de vazão inferior a 11% no mesmo período; essa compensação é dada pela redução de perdas no período; 15% de redução representam uma vazão da ordem de 720 l/s em relação à demanda prevista para 2005;

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS Proposta: monitorar a qualidade da água; Justificativa: monitorar e acompanhar a evolução dos parâmetros indicativos do padrão de qualidade das águas, proveniente de fontes superficiais e subterrâneas, tanto “in natura” (corpos d’água) como tratada;

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS Proposta: adequar o SIG para a realização do controle ambiental; Justificativa: monitorar e fiscalizar ações de ocupação indevida de áreas preservadas através do desenvolvimento do sistema de informações geográficas - SIG a ser realizado pelo SAAE em parceria com a PMG (SIGEO);

INTERVENÇÕES ESPECÍFICA Proposta: intensificar as ações de fiscalização e controle de ocupação da área do manancial do Cabuçu; Justificativa: apesar de ainda relativamente bem protegida, observa-se a ocorrência de ocupações irregulares (favelas) nas áreas vizinhas, indicando a necessidade de contenção e reversão desse processo;

INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS Proposta: criar condições de preservação da área do manancial do Tanque Grande e aumentar a vazão regularizada; Justificativa: controlar a ocupação e o uso das áreas da bacia por meio de instrumentos legais e de gestão; ampliar a capacidade de reservação, aumentando a capacidade de abastecimento dos bairros próximos e aliviando os demais sistemas;

INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS Proposta: implantar o sistema de produção de água do Ururuquara; Justificativa: aproveitar as águas do manancial para o atendimento de bairros localizados, criando-se ao mesmo tempo condições para sua preservação;

INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS Proposta: implantar os sistemas de produção e distribuição de água e esgotamento sanitário Lagoa Azul/Lavras; Justificativa: aproveitar as águas do manancial para atendimento da comunidade local, através da implantação de sistemas completos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, criando-se simultaneamente condições para sua preservação;

INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS Proposta: avaliar a viabilidade de aproveitamento dos mananciais Engordador e Barrocada para a produção de água potável; Justificativa: verificar a viabilidade técnica, econômica e ambiental de aproveitamento da outorga de uso (100 l/s) do Barrocada pelo Município de Guarulhos, incorporando-se também a análise da viabilidade de exploração do Engordador;

INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS Proposta: incrementar a exploração do manancial subterrâneo através do estabelecimento de práticas sustentáveis; Justificativa: elaborar diagnósticos e estudos e implementar sistemas de controle que permitam ampliar a exploração do manancial subterrâneo dos atuais 130 l/s para cerca de 300 l/s, priorizando o uso dessa água para abastecimento público, inclusive através da disponibilização de água de reuso; Visualizar Mapa de Intervenção

SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Departamento de Planejamento e Projetos AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO Diretor e-mail: afraniodepaula@saaeguarulhos.sp.gov.br SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Departamento do Departamento Comercial, Financeiro e de Recursos Humanos HERALDO MARCON Diretor e-mail: heraldomarcon@saaeguarulhos.sp.gov.br