Guia de Orientação para Apuração de PIS\COFINS Almoxarifado x Fiscall Flex

Conceitos O Almoxarifado é responsável pela geração das despesas com compras de mercadoria agrupando, para efeito de PIS\COFINS, basicamente despesas que atendam a geração de receitas do grupo não cumulativo. Falamos “basicamente” por que é possível ter compras de mercadorias que gerem receitas cumulativas e nesse caso poderíamos ter crédito proporcional à receita. Atualmente estamos adotando uma prática bem conservadora, onde só estamos tomando crédito dos produtos com destinação direta para utilização na geração de receitas não cumulativas. Aos poucos estamos realizando estudo para melhorar nossa margem de crédito, verificando possíveis produtos que nos dão direito ao crédito de PIS\COFINS, mas que atualmente estão sem essa indicação.

Conceitos A definição de qual produto tem direito a crédito é feita diretamente em seu cadastro e segue regras pré-estabelecidas pelo governo. Hoje só tomamos crédito sobre mercadorias destinadas a revenda, todo produto com indicação de uso e consumo não estamos tomando crédito, mesmo que esteja liberado pelo governo para essa operação. Recentemente tivemos publicação da MP 609/13 contendo a desoneração dos produtos da cesta básica e nela consta a relação completa dos NCM dos produtos beneficiados. Todos os nossos produtos com esses NCM já tiveram os impostos de PIS e COFINS retirados.

Conceitos Estamos observando que alguns documentos que tem indicação de NFe estão sendo integrados sem a indicação de chave/protocolo e, verificando o motivo, vimos que o sistema apenas mostra uma mensagem de aviso quando não há indicação de chave/protocolo, mas que permiti a conclusão do recebimento. Este procedimento é normal porque existem fornecedores que não emitem NFe e o estabelecimento recebedor da mercadoria deve fazer esta emissão, como por exemplo: importação de mercadoria. Isto não quer dizer que se possa realizar um recebimento de mercadoria com NFe e não indicar a chave/protocolo usando este artifício, pois este tipo de conduta traz sérios problemas no momento da geração do SPED.

Integração Por questões de segurança, facilidade de conferência e desempenho de banco de dados, adotamos fazer a integração manual dos documentos lançados, estando disponível no próprio Almoxarifado no caminho Sistema\Utilitários\ Exportar Lançamentos para o Fiscall Flex. Nesta integração é possível selecionar um período de datas, uma nota específica (muito útil quando é feita a correção em nota e deseja-se integrar somente esta), ou integrar tudo do período inteiro. Esta flexibilidade permite fazer a integração diária dos valores lançados no Almoxarifado facilitando e agilizando o processo de conferência.

Conferência Para a conferência da integração entre os módulos, foi desenvolvido o relatório “Conferência Fiscall Flex X Almoxa” disponível no módulo Fiscall Flex no caminho Consulta\Relatórios\Conferência PIS/COFINS. Este relatório só irá trazer resultado se emitido no mesmo período que foi feita a integração do Almoxa com Flex. Por default ele só traz os lançamentos com diferença entre os sistemas. Se a conferência estiver sendo feito diariamente, é possível acertar qualquer diferença no módulo de origem (Almoxa) e depois refazer a integração, pois geralmente os documentos não são lançados e baixados no mesmo dia. Caso o documento com diferença já esteja baixado e o período aberto, é possível excluir a baixa (no CAP), acertar o lançamento, integrar novamente e baixar novamente o documento, mas caso o período já esteja fechado, todo acerto deverá ser feito no Fiscall Flex.

Conferência O relatório acima mostra diferença entre os valores do almoxarifado e do fiscal flex. Devemos começar a analisar a diferença da seguinte maneira: Se a regra for “N” não deveríamos ter valor de base em nenhuma coluna, e o CST de PIS\COFINS deveria ser do grupo ’70’. Neste caso devemos analisar se este item tem ou não crédito e como foi o lançamento.

Conferência Se a regra for “P” o valor de base deve ser igual ao valor total em ambas as coluna, e o CST de PIS\COFINS deveria ser igual a 50. Neste caso devemos primeiro, realizar o calculo do crédito de PIS\COFINS. Persistindo o erro analisar se este item tem ou não crédito, como foi o lançamento, etc. Não temos regra “R” para itens de almoxarifado.

Conferência Se for feita a emissão desse relatório logo após a integração do Almoxa com o Fiscall Flex, irá mostrar diferença em todos os itens dos documentos integrados onde o valor de base estará zerado na parte do Fiscall Flex, já que o calculo do crédito não foi realizado. Portanto, sempre que a coluna da base do Flex estiver zerada, aconselho a fazer o calculo do crédito. Sempre que for feito o cálculo, a tendência é que este relatório saia em branco já que não temos produtos com a indicação de crédito proporcional a receita (“R”). A base permanecendo zerada, devemos analisar o produto e o lançamento, principalmente o CFOP lançado para o item. É possível que este CFOP não de direito a crédito.