Plano Hidroviário Estratégico PHE Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Plano Hidroviário Estratégico PHE Visão da Análise Multicritério com foco Socioambiental Brasília, 18 de Junho de 2015

PHE – OBJETIVO Transportar mais de 110 milhões de toneladas de carga por meio do transporte hidroviário interior em 2031 Crescimento do volume de carga transportado atualmente por hidrovias, com pouca probabilidade de ser transportado por outros modos; Fluxos de cargas adicionais nas hidrovias, provenientes de investimentos em empreendimentos específicos e sistemas logísticos; Fluxos atuais e adicionais nas hidrovias, em forte concorrência com outros modos e cadeias de transporte.

PHE – METAS 120 milhões de toneladas Objetivo Metas Rede hidroviária brasileira ampliada e com nível de serviço adequado Metas Sistema de transporte confiável e desenvolvido Sustentabilidade Econômica Coesão Institucional Sustentabilidade Ambiental Sustentabilidade Social ANÁLISE MULTICRITÉRIO

PHE – VARIÁVEIS Na análise das variáveis foi possível identificar trechos com diferentes níveis de criticidade relativas à navegabilidade, assim como diferentes níveis de vulnerabilidades socioambientais. Variáveis passíveis de serem analisadas nas bacias hidrográficas foram agrupadas em blocos de 8 variáveis de navegabilidade e 9 variáveis de vulnerabilidade socioambientais. Mensuração das variáveis foram coletadas a cada 10 km.

PHE – VARIÁVEIS Diagnóstico da Navegabilidade 1- Profundidade mínima; 2 - Largura mínima; 3 - Sinuosidade: variação de 1 a 5, quanto maior mais crítico; 4 - Energia: relacionada a declividade (baixa, média e alta); 5 - Anteparos naturais: barreiras naturais e acidentes fisiográficos; 6 - Empecilhos físicos à navegação: barragens e pontes; 7- Tipo de Leito: Classificação em rochoso, sedimentar ou misto; 8 - Assoreamento: processo de sedimentação ao longo do rio;

PHE – VARIÁVEIS Vulnerabilidades Socioambientais Meio Biótico 1 - Unidade de Conservação de Proteção Integral (UC-PI); 2 - Unidade de Conservação de Uso Sustentável (UC-US); 3 - Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (APCB); 4 - Percentagem da Cobertura Vegetal; Meio Físico 5 - Mineração: lavra e garimpo; 6 - Espeleologia; Meio Sociocultural 7 - Comunidades Quilombolas; 8 - Assentamentos do INCRA; 9 - Terras Indígenas;

PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO Visando estabelecer uma padronização dos resultados passível de comparação, foi adotada uma métrica variando de 1 a 5, de acordo com a intensidade de ocorrência de cada variável, com classes definidas de forma crescente. Assim, o valor 1 corresponde a não ocorrência da variável e a métrica 5 aponta trechos com muita ocorrência.

PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO Após o estabelecimento dessas métricas, foram arbitrados pesos para cada variável, considerando a importância destas nos processos de avaliação de impacto tendo em vista licenciamentos e autorizações emitidas pelos órgãos competentes.

PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO A construção do indicador buscou sintetizar os resultados obtidos na interpretação das ocorrências de cada variável nos trechos das hidrovias analisadas, considerando a intensidade e importância em dois contextos: Diagnóstico de navegabilidade; Vulnerabilidade socioambiental para possíveis intervenções.

PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO Vulnerabilidade socioambiental para possíveis intervenções Partiu-se do princípio de evidenciar e categorizar os níveis dos potenciais conflitos provenientes da implantação de obras de apoio (construção de terminais, portos, obras de derrocamento e dragagem ) nas hidrovias, que demandem atenção e ações relativas à gestão ambiental em suas etapas de implantação e operação. Foram analisados também as características socioambientais no entorno dos rios em uma faixa de 10 km a partir de cada lado da margem dos rios.

PHE – METODOLOGIA DE CÁLCULO COMPARATIVO O valor 1 corresponde a inexistência de conflitos e o valor 5 representa as variáveis que demandam maior atenção nas tratativas relacionadas ao licenciamento ambiental.

PHE – Sistemas Hidroviários   SISTEMA HIDROVIÁRIO - SH EXTENSÃO (KM) % SH Amazonas 12.076 34,29 SH Tocantins 4.600 13,06 SH Paraná-Tietê 3.860 10,96 SH Madeira 2.765 7,85 SH Paraguai 2.700 7,67 SH Tapajós 2.610 7,41 SH São Francisco 2.550 7,24 SH Parnaíba 1.460 4,15 SH Sul 1.360 3,86 SH Uruguai 1.240 3,52 TOTAL 35.221 100,00

PHE – Diagnóstico da Navegabilidade Os rios mais favoráveis à navegação são os rios de planícies, caracterizados por uma declividade suave e regular, razoavelmente largos e somente alguns pontos assoreados.

PHE – Vulnerabilidade Socioambiental Características socioambientais do entorno dos rios, considerando 9 variáveis correlacionadas em categorias de criticidade.

PHE – Licenciamento Ambiental De acordo com o despacho do IBAMA, de 25/09/2006, deverão ser licenciadas as atividades de dragagem, derrocamentos, barragens, eclusas, portos, oficinas e estaleiros, ou seja, as obras civis e hidráulicas que acontecem na hidrovia e não a hidrovia propriamente dita. Já as hidrovias artificiais, dependem de licenciamento ambiental prévio, bem como as licenças de instalação e operação mediante apresentação de estudo ambiental.

PHE – Outorga Cabe esclarecer que no nível federal em face da Resolução ANA 833/11, estão sujeitos a outorga todos os usos que causem alteração no regime de vazões ou os aproveitamentos de potencial hidrelétrico, em recursos hídricos de domínio da União . A navegação e as hidrovias não estão sujeitos a outorga dos direitos de uso d’água. No entanto, dragagens com bombas de sucção, derrocamentos, e eclusas que se fizerem necessárias para a hidrovia poderão sujeitar-se a outorga federal desde que a interferência com a vazão seja significativa.

PHE – Diagnóstico da Navegabilidade, SH Amazonas

PHE – Diagrama Unifilar do Diagnóstico da Navegabilidade

PHE – Vulnerabilidade Socioambiental, SH Amazonas

PHE – Diagrama Unifilar Socioambiental

PHE – Análise Custo-Benefício O desenvolvimento do modelo custo-benefício admitiu que os investimentos em hidrovias serão realizados em 6 anos a partir de 2015; Os benefícios desses investimentos (economia nos custos de transporte, etc) começarão a partir de 2021 e permanecerão até 2045.

PHE – Análise ACB A estratégia 2B indica coeficiente B/C maior do que 1, sendo considerada economicamente viável e com volume de THI superior ao objetivo principal.

PHE – Análise Multicritério (AMC) Compara as estratégias de desenvolvimento abordando a combinação de hidrovias que propicie o melhor plano estratégico, considerando o equilíbrio entre as quatro dimensões (sustentabilidade econômica, social e ambiental e coesão institucional). As 8 estratégias de desenvolvimento foram analisadas e apresentadas em uma matriz.

PHE – Análise Multicritério (AMC) Redução de emissões de CO2 e NOx Maximização eficiência ambiental Sustentabilidade Ambiental Áreas de conservação, prioritárias para conservação, espeleologia e de dragagens atravessadas Minimização vulnerabilidades ambientais

PHE – Análise Multicritério (AMC) Hidrovia é o modo de transporte preferido para a dimensão da sustentabilidade ambiental; Menor perturbação ambiental; Maior eficiência de transporte: Emissões de CO2 são cinco vezes menores por tonelada-quilômetro que as produzidas por transporte em rodovia;

PHE – Análise Multicritério (AMC) Os critérios para a travessia de áreas de conservação apresentam uma pequena variação entre estratégias, significando que, em média, a maioria delas intercepta 10 dessas áreas em 100 km.

PHE – Análise Multicritério (AMC)

PHE – Análise AMC Vulnerabilidade Socioambiental No sistema hidroviário Tocantins-Araguaia a presença da ilha do Bananal merece atenção especial. No rio Paraná há dois importantes parques nacionais (Parque Nacional do Iguaçu e Parque Nacional Ilha Grande), que são UCs de proteção integral. Os lagos do sistema hidroviário do Sul (Lagoa Mirim e Lagoa dos Patos) também têm grande importância para a conservação da biodiversidade.

PHE – Análise Multicritério (AMC) A estratégia com a classificação mais alta é a Alt. 8, especialmente por sua alta pontuação na dimensão econômica e na dimensão institucional Sob as dimensões de sustentabilidade social e ambiental, também apresenta boa pontuação, mas não é a mais elevada. Resultado de um equilíbrio bem definido entre dimensões envolvidas Resultados da AMC

PHE – Estratégia Selecionada A estratégia selecionada foi a alternativa 8, que consiste em uma pequena adição à estratégia Expansão 2B, acrescentando um trecho hidroviário extra – Sistema Hidroviário dos rios Tapajós Teles Pires, de Itaituba a Cachoeira Rasteira. Envolve o total de oito sistemas hidroviários.

PHE – Rede Hidroviária A estratégia preferida atende as seguintes hidrovias: a) Amazonas e Solimões: (Santarém - Manaus – Coari) (Santarém – Almeirim) (Almeirim – Santana) (Almeirim - Rio Tocantins); b) Madeira: (Itacoatiara - Porto Velho); c) Tapajós e Teles Pires: (Santarém – Itaituba) (Itaituba – Cachoeira Rasteira) d) Tocantins: (Vila do Conde – Marabá) (Marabá – Miracema do Tocantins) e) São Francisco: (Petrolina – Ibotirama) (Ibotirama – Bom Jesus da Lapa) (Bom Jesus da Lapa – Pirapora) f) Paraguai: (Foz rio Apa – Corumbá/Ladário) (Corumbá/Ladário – Cáceres) g) Paraná – Tietê: (Três Lagoas - Pereira Barreto) (São Simão – Anhembi) h) Hidrovia do Sul: (Rio Grande - Estrela) (Rio Grande – Cachoeira do Sul)

PHE – Considerações Finais O transporte hidroviário mostra-se o mais adequado para as áreas sensíveis, devido ao menor impacto ambiental, comparadas a outros modos de transporte. O planejamento das obras de engenharia, necessárias para o desenvolvimento desse modal, deve ser realizado considerando as características ambientais das vizinhanças e das comunidades tradicionais que vivem próximos aos rios. As ações aplicadas na rede hidroviária precisam maximizar o investimento público e ao mesmo tempo melhorar a competitividade do setor privado. As hidrovias estudadas no PHE, bem como as obras necessárias à sua consecução, são de interesse social e utilidade pública, buscando a integração das regiões, por meio de redes caracterizadas como vias de transporte de longa distância, de natureza multimodal, com alta capacidade operacional e baixo custo, capazes de contribuir para facilitar o acesso a mercados e melhorar a competitividade do sistema econômico nacional.

Ministério dos Transportes Secretaria Nacional de Política de Transportes spnt.mt@transportes.gov.br