O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Consuêlo Rodrigues da Silva, SEXTA FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2010

REFORMA SANITÁRIA: EM BUSCA DE UMA TEORIA Apresentação e discussão de “Reformas Sanitárias no Brasil e na Itália: Comparações”, de Sônia Maria Fleury Teixeira e Maria Helena Mendonça, capítulo do livro REFORMA SANITÁRIA: EM BUSCA DE UMA TEORIA organizado por Sônia Maria Fleury Teixeira, publicado em São Paulo pela Cortez com Abrasco, em 1989 (páginas: 193-232)

ESTRATÉGIAS REFORMADORAS PROCESSO HISTÓRICO BASE SOCIAL ESTRATÉGIAS REFORMADORAS

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA CONCEITUAÇÃO: O conceito de Reforma Sanitária refere-se a um processo de transformação da norma legal e do aparelho institucional que se responsabiliza pela proteção da saúde dos cidadãos.

CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Conceituação (conclusão) deslocamento do poder político em direção às camadas populares; busca da universalização do direito à saúde; - criação de um sistema único de saúde, sob a égide do Estado.

CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA b) REFERÊNCIA HISTÓRICA Em geral, os processos da Reforma Sanitária emergem em um contexto de democratização; Estão associados à emergência das classes populares como sujeito político

CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA c) VISÃO PROCESSUAL 1a hipótese: a incorporação das demandas sanitárias por meio de um conjunto de dispositivos legais e institucionais é resultante da correlação de forças existentes entre classes sociais / grupos de interesse.

Fenômenos que devem ser considerados na dinâmica desses processos: CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA VISÃO PROCESSUAL Fenômenos que devem ser considerados na dinâmica desses processos: 1. O caráter político-ideológico da coalizão impulsionadora do processo de democratização;

FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS 2. articulação do processo de Reforma Sanitária com as estratégias de transição democrática (socialista ou capitalista); 3. o “timing” da Reforma Sanitária, em relação ao processo de democratização;

FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS 4. capacidade de alterar a cultura política prevalente, em direção à universalização de direitos; 5. capacidade de promover mudanças efetivas na gestão institucional, elevando a qualidade dos serviços;

FENÔMENOS QUE DEVEM SER CONSIDERADOS NA DINÂMICA DESSES PROCESSOS 6. existência de restrições de ordem política e financeira à construção de um sistema abrangente de proteção social; 7. permeabilidade da burocracia às mudanças para efetivar a Reforma Sanitária.

A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL: DO REGIME BUROCRÁTICO-AUTORITÁRIO À TRANSIÇÃO CONSERVADORA

O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA: DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80

O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA: DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80 governos militares; mecanismos democráticos abolidos; processo decisório altamente centralizado; - política repressora sobre organização da sociedade;

O DIFÍCIL COMEÇO DA REFORMA: DE 1964 até MEADOS DA DÉCADA DE 80 desmobilização e despolitização da sociedade como um todo; ampliação da intervenção estatal em todos os ramos das atividades produtivas e sociais; - “anéis burocráticos”: inserção e organização de interesses privados no interior do aparelho estatal.

A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA

TIPOS DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, NA AMÉRICA LATINA por colapso ou pactada (seg. O´Donnell, 1988); transição pactada no Brasil, entendida como transição conservadora; - a democracia, por si só, é insuficiente para alterar o quadro social existente (desenvolvimento excludente).

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO. Década de 1970 departamentos de Medicina Preventiva e / ou Social, em faculdades de Medicina; produção de um novo saber sobre a saúde; novas práticas políticas;

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO. Década de 1970 (continuação) difusão ideológica de uma nova consciência sanitária; - 1975: incorporação do movimento sindical médico ao movimento sanitário, dando uma dimensão política às reivindicações de transformação na saúde;

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO. Década de 1970 (continuação) Busca de mecanismos de difusão de uma nova consciência sanitária: criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; publicação da revista Saúde em Debate; promoção de eventos, etc.

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO. Década de 1970 (continuação) construção de uma rede organizadora e analisadora das diferentes manifestações de oposição à política de saúde; caráter suprapartidário e poli-classista;

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO Década de 1970 (continuação) Ocupação, pelos militantes da Reforma Sanitária, de espaços públicos disponíveis;

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO INÍCIO DOS ANOS 80 crise financeira da Previdência Social; - crise do modelo privatista do setor saúde;

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO INÍCIO DOS ANOS 80 (continuação) - o movimento sanitário oferece alternativa concreta para a reformulação do sistema de saúde; - deslocamento do eixo de luta para o interior dos órgãos responsáveis pela atenção à saúde (INAMPS);

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO SANITÁRIO INÍCIO DOS ANOS 80 (continuação) Previdência Social: arena política onde interesses em conflito se enfrentam; - incorporação do discurso crítico e das propostas transformadoras.

QUESTÕES COMPARATIVAS ENTRE O MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E ITALIANO

MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO coincidem no fato da reforma ter início a partir de crise institucional, com o colapso de governos mais ou menos excludentes dos interesses populares; - assemelham-se, segundo G. Berlinguer, 1988, pela grande mobilização política e social em torno das reformas do sistema de saúde;

MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO - organização dos serviços de saúde em bases municipais, como parte de uma efetiva descentralização político-administrativa;

MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO DIFEREM no que se refere à sua base social e às estratégias de luta. Na Itália não ocorreu a privatização da política pública e dos serviços sociais; - maiores diferenças nas mudanças do arcabouço e das práticas institucionais.

MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO E MOVIMENTO SANITÁRIO ITALIANO POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DO PREDOMÍNIO DAS BASES DE APOIO NO CASO BRASILEIRO - núcleo da Reforma não está centrado nas condições de saúde do trabalhador, como na Itália, mas sim no direito do cidadão à atenção à sua saúde.

LUTA PELA REFORMA SANITÁRIA FORAM MARCADAS POR TRES DIRECIONAMENTOS: AS ESTRATÉGIAS DE LUTA PELA REFORMA SANITÁRIA FORAM MARCADAS POR TRES DIRECIONAMENTOS: - politização da questão da saúde, difundindo nova consciência sanitária (consciência da saúde como direito do cidadão e dever do Estado).

alteração da norma legal, necessária para a criação do sistema único, universal de saúde; - mudança do arcabouço e das práticas institucionais, sob orientação de princípios democráticos.