O QUE É A DEMOCRACIA? Alain Touraine

Sobre o Autor: Sociólogo Francês. Nasceu em Hermanville, 1925. Estudou História e Filosofia. Criador do termo “sociedade pós-industrial”. Pesquisador engajado (Universidades americanas; fundou o centro de pesquisa em sociologia do trabalho na Universidade do Chile; centro de estudo de movimentos sociais em Paris). Interesse de estudo (“sociologia da ação”): Análise dos movimentos sociais, principalmente na América Latina e Europa (crítica aos golpes militares). Análise da sociedade pós-industrial Sociologia do trabalho

ALGUMAS OBRAS: The Post-Industrial Society. Tomorrow's Social History: Classes, Conflicts and Culture in the Programmed Society. New York: Random House, 1971. The self-production of society. Chicago: The University of Chicago Press,1977 The voice and the eye: An analysis of social movements. Cambridge: Cambridge University Press. Touraine, 1981. “A Social Movement: Solidarity”, New York: Telos Press, 1982. Workers Movement" (Cambridge University Press, 1987 Can we live together?: Equality and difference. Stanford, Calif: Stanford University Press, 2000. Le monde des femmes. Paris: Fayard, 2006. O Que é a Democracia. Petrópolis, 2ª Edição, 1996.

Sobre a Obra: “O que é a Democracia” Capítulo I: A política do Sujeito Capítulo II: A recomposição do Mundo Reflexões sobre a democracia e o sujeito social, crítica a modernidade, análise sobre a relação do Estado, sistema político e sociedade civil. Desafios: combinação de fatores de unificação com fatores de diversificação; liberdade e igualdade; universal e o particular; identidade e integração. Reencontro do nosso papel de criadores e produtores, não apenas de consumidores (crise da modernidade). Ser o ator da mudança.

Cápitulo 1: A política do sujeito

Capítulo I: A política do Sujeito Das instituições à cultura Conflitos de valores e democracia Notas sobre John Rawls Sujeito e Democracia Reviravolta de perspectiva A democracia e a justiça A sociedade de massa

Das instituições à cultura Como já se definiu a democracia: Dar forma a soberania popular - substância - tomar decisões conforme interesse da maioria ou toda 2. Garantir a liberdade do debate político procedimentos regras que impeçãm desvio da vontade popular QUEM É O JUIZ??? REGRAS ≠ OPORTUNIDADES

OBJETIVO PRINCIPAL DA DEMOCRACIA: criar uma sociedade política cujo princípio central é igualdade  garantir igualdade de direitos e oportunidades; limitar desigualdade de recursos. Sociedade política Espaço da igualdade agente da libertação

G. Burdeau: - democracia governada + democracia governante  homem socialmente situado Crítica: democracia consentimento  passividade do cidadão soberania popular = governo exercido por classes e representantes destrói fundamento da democracia  LIMITAÇÃO DO PODER DO ESTADO E RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDIVÍDUOS

Sociedade pós-industrial: serviços culturais substituíram os ens materiais no centro da produção  - luta de classes + defesa do sujeito (p.162) Ordem política se separou da ordem do mundo: foi invadida pela atividade economica, atividade militar e espírito burocrático  novos fundamentos para democracia: Mantém soberania popular + idéias de povo, nação e sociedade  podem gerar novo poder absoluto  reconheciemento do SUJEITO humano individual como base da liberdade coletiva  DEMOCRACIA (p.163)

SUJEITO (p.163): alcance universal  evita relativismo e fanatismo Alcançar a si mesmo Não se refere à utilidade social, nem à ordem do mundo e nem à tradição condições pessoais e interpessoais e sociais de construção e defesa da sua liberdade se preocupa com o sentido pessoal que atribui a sua experiência contra todas as formas de dependência (psicológicas e políticas)

DEMOCRACIA: Combinação da unidade da lei e da técnica com a diversidade cultural e com a liberdade pessoal(P.164)

Conflitos de valores democracia Sistema democrático tem que reconhecer existência de conflitos insuperáveis, sem eles democracia não seria necessária. Desenvolviemnto econômico pressupõe concentração dos investimentos e repartição dos produtos do crescimento = não há técnica, só decisão política (peso a cada uma). Mundialização da economia e cultura  pluralismo cultural Liberdade modernos: diversidade social e cultural  DEMOCRACIA : meio político de salvaguardar essa diversidade

Nota sobre John Rawls Rawls pressupõe atores razoáveis, tolerantes e moderados, descreve bem a autonomia do campo político, mas não explica porquê ela é reconhecida. ARGUMENTAÇÃO AUTOR: crescente dissociação entre racionalidade instrumental e identidades culturais, a autonomia política – democracia – é a única possível de limitar esse afastamento. Como fazer: retirar racionalidade instrumental e crenças culturais dos aparelhos de poder, pois a FORÇA DA DEMOCRACIA não vem da construção racional, mas de lutas em nome de interesses e valores contra determinados poderes.

Principal diferença: TOURAINE: razão da democracia é fornecer condições institucionais indispensáveis para ação do sujeito pessoal (p.169) RAWLS: autonomia da escolha política que define o modo de funcionamento da democracia. Ambos: aceitam a autonomia dos sistema político  oposição à redução de político à Estado

Três dimensões da democracia: Representação interesse da maioria – revolucionários Cidadania – liberais (Rawls) Limitação do poder pelos direitos fundamentais – tema central é sujeito RAWLS combina, mas não unifica as idéias de contrato social e perseguição de interesses e entre universalista e individualista

Sujeito e Democracia SUJEITO: Integra identidade e técnica Capaz de modificar o meio Transformar suas experiências de vida em provas de sua liberdade Trabalho nunca terminado Ator social centrado em si mesmo, não na sociedade Torna-se sujeito quando não s eidentifica com a vontade geral, mas s eliberta das normas sociais

3 elementos (p.172): resistência à dominação Amor de si pelo qual indivíduo estabelece sua libedade como condição principal de sua felicidade e seu objetivo central Reconhecimento dos outros como sujeitos  apoio às regras políticas e jurídicas + oportunidades a + pessoas. se trona sujeito pelo seu esforço para s elibertar das imposições e regras e organizar sua experiência

DEMOCRACIA: espaço institucional que protege os esforços dos indivíduos ou grupos para se formarem e se fazerem conhecer como sujeito(p.174)

ANTES: participação em uma ordem política que agia sobre vida social Aparecimento do sujeito marca ponto extremo da sociologia de mudança na concepção de democracia: ANTES: participação em uma ordem política que agia sobre vida social DEPOIS: reconhecimento dos sujeitos pessoais e da diversidade dos esforços para combinar razão instrumental com integração com a comunidade (máxima liberdade a cada um) Sujeito: RAZÃO + LIBERDADE + MEMÓRIA (p.174)

DEMOCRACIA CORRESPONDE TAMBÉM A UMA CULTURA SUJEITO É O ESFORÇO DO INDIVÍDUO OU DA COLETIVIDADE PARA UNIR AS DUAS FACES DA SUA AÇÃO DEMOCRACIA É O SISTEMA INSTITUCIONAL QUE GARANTE ESSA COMBINAÇÃO (RACIONALIDADE E IDENTIDADE) NO PLANO POLÍTICO E PERMITE QUE SOCIEDADE SEJA UNA E DIVERSA DEMOCRACIA CORRESPONDE TAMBÉM A UMA CULTURA PLURALISMO CULTURAL > SOCIAL

Reviravolta de perspectiva ATUALIDADE (p. 178 179): Instituições = + impositivas – socializada Mercado = utilidade > cultura e sociedade Sujeito se constitui ao criticar Instrumentalismo e Comunismo; ele é o conjunto de resistências Mas só consegue se houver um espaço institucional livre – DEMOCRACIA – se não precisasse, seria o triunfo do individualismo Sempre vai precisar da democracia: Forças que separam mundo instrumental do simbólico > forças do sujeito Da mesma forma democracia sempre vai precisar do sujeito ou será invadida pelo instrumentalismo de mercado e/ou autoritarismo comunitário

Crise da Modernidade: deixamos de nos sentir donos do mundo que construímos (p.179)

A democracia e a justiça Democracia não é o fim em si mesma Ação democrática: institucionalização do movimento de libertação social, cultural e nacional. Não é o direito que serve de fundamento, mas a democracia que transforma o Estado de direito em espaço público livre Antes de ser um conjunto d eprocedimentos, democracia é crítica aos poderes estabelecidos e uma esperança de libertação pessoal e coletiva.

A sociedade de massa Ameaças à democracia: regimes totalitários e prórpia sociedade Sociedade de consumo (representação, construção particular da vida social)= + diversificação e + tolerância  NÃO PRODUZ SOCIEDADE DE CONSUMIDORES INDIVIDUALIZADOS Democracia corre risco de, com sociedade de massa, se fragmentar  cada um defender sua tribo Cultura – 2 lógicas de ação: consumo e produção de atitudes

Condena na sociedade de massa: objeto > relações sociais Positivo no mercado: maior satisfação de diferentes demandas + limitação do poder do Estado Sociedade de massa não é antidemocrática (- barreira), mas baixo nível de funcionamento sociedade moderna Democracia = esforço para passar do consumo individual de bens materiais  escolhas sociais que coloquem em questão determinadas relações de poder e princípios étnicos Passagem = + cidadão (sujeito) - consumidor

Capítulo 2: A recomposição do mundo

Capítulo II- A Recomposição do Mundo O Reconhecimento do Outro A unidade e a diferença A integração democrática Ecologia e democracia Uma educação democrática O espaço público

O Reconhecimento do Outro Democracia reconhecer no outro a combinação de UNIVERSALISMO com PARTICULARISMO (cultura, língua, gostos). Crítica ao modelo universal americano (globalização acompanhada por segmentação); a teoria de uma universalização da democracia liberal de Fukuyama. associar diversidade cultural com a utilização da razão. qualquer tentativa de separação pode reforçar as relações de dominação e exclusão. O triunfo do mercado não necessariamente significa democracia.

A unidade e a diferença Não basta combinar o universal com o particular e a racionalidade com as culturas Deve-se indicar com essa combinação opera; como reconhecer a diferença entre uns e outros O autor propõe a recomposição do mundo; a recriação da unidade, o que não significa destruir o passado, mas impedir o dilaceramento do mundo. Afirmação da vontade coletiva de ser ator da mudança e não somente o utilizador, consumidor ou vítima. Combinar o novo com o antigo.

A integração democrática “Não é possível qualificar democráticas as posições liberais que convidam os imigrantes a assimilarem um cultura e se integrarem em uma sociedade” (TOURAINE, 1996, p. 195). Desprezo pelas culturas e experiências diferentes. Ou ainda há uma aceitação pelo diferencialismo = igualitarismo de fachada, o qual encobriria segregação e exclusão de minorias, consideradas diferentes. Identidade com Integração = soluções democráticas. Transformar imigrantes em sujeitos “Um imigrante só consegue ser integrado quando é aceito [...] quando sua diferença é reconhecida como um enriquecimento para a sociedade” (TOURAINE, 1996, p. 195).

Oposição perigosa entre multiculturalismo e rejeição nacionalista (precisa da combinação de integração com liberdade pessoal e reconhecimento das identidades). A integração técnico-econômica e a exposição à cultura de massa podem implicar rupturas psicológicas e sociais se não forem completadas pelo apoio dado por um meio cultural próximo. A ênfase deve ser colocada no indivíduo e não na cultura de partida ou de chegada (integração a essa nova sociedade e preservação de uma identidade cultural). “Deveríamos, portanto, falar menos de encontro entre culturas e mais de histórias de indivíduos que passam de uma situação para uma outra e recebem de várias sociedades e várias culturas os elementos que formam suas personalidades”. (TOURAINE, 1996, p. 196-197).

Ecologia, democracia e a educação democrática Ecologia como elemento importante da cultura democrática A ecologia se associa, não apenas à defesa da diversidade de espécies animais e vegetais, mas à defesa de minorias étnicas, nacionais ou sexuais, ao respeito pela diversidade cultural. A ação democrática consiste em desmassificar a sociedade pela multiplicação dos espaços e processos de decisão (papel da educação). A educação, como programa, deve comportar 3 objetivos: o exercício do pensamento científico, a expressão pessoal e o reconhecimento do outro. Têm-se a necessidade de criar uma nova definição de ensino (ruptura entre o mundo dos docentes e dos discentes- professor visto como agente da razão).

Do ponto de vista cultural a escola deve ser heterogênea= compartilhar o espírito nacional, a tolerância e o desejo de liberdade. “De que serve a escola se não é capaz de fazer com que rapazes e moças formados em meios sociais e culturais diferentes venham a compartilhar o espírito nacional ,a tolerância e o desejo de liberdade?” Por que motivo ela teria tão pouca confiança em si mesma a ponto de ser obrigada a fechar suas portas àqueles ou àquelas que apresentam uma diferença qualquer?” (TOURAINE, 1996, p. 201). O sujeito pessoal é feito de liberdade e identidade ( o preço da liberdade não pode ser a renúncia à identidade). Deve-se superar a oposição entre vida pública e privada e combinar integração com participação, identidade com projeto pessoal.

A Cultura democrática proposta se baseia em dois princípios: crença de que os indivíduos possuem a capacidade peculiar para “viverem sua vida” e o reconhecimento do direito dos outros em criar e controlar sua própria existência (cf. TOURAINE, 1996, p. 205). Passagem do sujeito consumidor para o indivíduo sujeito. Democracia- Debate institucional aberto e espaço dado à palavra.

O espaço público = cultura democrática Mídia como parte do espaço público= importância política. É ao grande público que se destinam os principais debates (os que incidem sobre desemprego, educação e sexualidade). A internacionalização da mídia estabelece um elo entre um sistema globalizado e um consumidor desligado de uma sociedade e cultura particulares. A cultura democrática não pode existir sem a reconstrução do Espaço público e sem o retorno ao debate político. “Se a democracia pressupõe o reconhecimento do outro como sujeito, cabe à cultura democrática reconhecer as instituições políticas como espaço principal desse reconhecimento do outro (TOURAINE, 1996, p. 208). ”.

Considerações Finais Alessandra Luque Cecília Ogata