A Construção da U E Do plano Schuman ao Tratado de Nice

A ideia de Europa Memorando Briand (1929)- apresentado na SDN fala-se na criação de uma União federal para evitar a guerra – aparece em má altura devido ao surgimento da Grande Depressão.

Década 40 “Nós não coligamos Estados , unimos homens” Discurso de Zurique – Winston Churchill-1946 “Nós não coligamos Estados , unimos homens”

Congresso de Haia- 1948 duas tendências 1- A vertente federalista presente no Congresso de Haia propôs a criação da chamada “Assembleia Parlamentar Europeia” 2 -O Reino Unido – propôs a criação de um órgão intergovernamental – chamado Conselho Europeu de Ministros

Conselho da Europa A criação do Conselho da Europa 1949 – afasta a integração política e a construção europeia começa pela matéria económica.

1948 – Benelux – união aduaneira

Década 50 Plano Schuman – preconizava a construção de uma federação europeia

Jean Monnet et Robert Schuman – preparando o plano

“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto; far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” PLANO SHUMAN

Assinatura do Tratado de Paris-1951

1951- criação da CECA

Compte – Comunidade política europeia . CED_ Comunidade europeia de Defesa - foi criada para controlar o rearmamento alemão. Compte – Comunidade política europeia A Assembleia Nacional Francesa,em 1954, não ratificou a Compe - há um retrocesso. Perante projectos falhados houve sempre o regresso ao método sectorial

Conferência de Messina Em 1955- Conferência de Messina- os 6 países fundadores da CECA, em conferência intergovernamental, decidem a criação do mercado comum- livre circulação. Foi criado também um mercado comum sectorial de Energia atómica- CEEA –decalcado do tratado CECA

Relatório Spaak- propunha a criação de duas novas Comunidades sob a égide de uma autoridade comum – Conselho, Comissão e Assembleia que recebia a sua competência derivada dos Parlamentos nacionais.

CEE E CEEA 1957 –Tratados de Roma– CEE e CEEA, mais os tratados de funcionamento . Ao nível de órgãos há a assinalar a criação do Comité económico-Social e do órgão jurisdicional.

Assinatura dos Tratados de Roma

Década de 60 1960- Reino Unido cria a AELE ou EFTA

De Gaulle – Plano Fouchet - a “Europa das pátrias”.

1963- Pacto de Amizade (França /Alemanha) –de Gaulle e Adenauer Tratado do Eliseu

Em 1963 e 67 o Reino Unido tenta entrar nas Comunidades mas a sua adesão é vetada pela França De Gaulle –Conferência de imprensa – explicando as razões do veto

Tratado de Fusão- 1965 1967 – Há uma aproximação entre a França e a Inglaterra 1969- Cimeira de Haia – os 3 A – alargar , aprofundar e acabar

DÉCADA DE 70 1 de Janeiro de 1973 – 1º alargamento –Inglaterra , Irlanda e Dinamarca .

1974 – Cimeira de Paris Aspectos principais Ideia fundamental – cooperação política entre os Estados Membros componente política e económica – – um aspecto interessante ao nível da integração política – 1979 – eleição do PE – legitimidade democrática. dois temas mais importantes – o do emprego e o do alargamento

1977- 1º pedido de adesão de Portugal às comunidades europeias

PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU 1979

1981- a Europa dos 10

A Europa dos 12 - Portugal e Espanha

Década 80 Acto Único Europeu Revisão dos tratados de Paris e Roma -Criação do mercado interno comunitário. -Eliminação de fronteiras técnicas , físicas e fiscais -Novas políticas de coesão económica, ambiente e novas questões ao nível económico-social. - CPE- antecedente da PESC.

Década de 90 A CRIAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA Tratado de Maastricht

A CIDADANIA EUROPEIA “ É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estados membros . A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.

Os direitos reconhecidos no âmbito da cidadania da União O direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados membros O direito de eleger e ser eleito – Capacidade eleitoral activa e passiva nas eleições municipais do Estado de residência e nas eleições para o PE, nas mesmas condições em que o podem fazer os nacionais desse Estado. O direito de protecção de autoridades diplomáticas e consulares. O direito de petição ao Parlamento Europeu. O direito de queixa ao Provedor de Justiça –ele pode dizer respeito à violação do dever de boa administração, na actuação de instituições, órgãos e organismos comunitários com excepção do TPI e TJ quando actuem no exercício das suas funções. O Estatuto do Provedor de Justiça foi aprovado por decisão do PE em 9 de Março de 1994.  

ÁUSTRIA, FILÂNDIA E SUÉCIA

Tratado de Amsterdão -O que trouxe de novo? Comunitarização do 3º pilar -Parlamento europeu – mais poderes ao nível da decisão mais assuntos aprovados por maioria qualificada -cooperação reforçada

O artº 29 TUE do Tratado de Amesterdão refere a criação de um espaço de “liberdade, segurança e justiça” Eurojust só foi criada com o Tratado de Nice.

O Tratado de Amesterdão é também importante pela inclusão dos e 6 nº 1 –( o artº 6 nº 2 já existia ) em matéria de direitos fundamentais O artº 7 prevê a suspensão dos direitos dos Estados Membros .

TRATADO DE NICE Não mudou no essencial a estrutura, o mais relevante foi a adaptação das instituições, com vista ao alargamento.

CONSELHO EUROPEU A PRESIDÊNCIA DA UE

Parlamento Europeu

“A Europa não se fará sem os Estados e muito menos contra os Estados”. Jean Monnet

COMISSÃO EUROPEIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

Banco Central Europeu

1 de Janeiro de 2002

A EUROPA A 25

Adesão 2004

CONSTITUIÇÃO EUROPEIA?

EUROPA 27

TRATADO DE LISBOA

A ENCRUZILHADA QUE FUTURO ?