SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BPC NA ESCOLA SERRA NEGRA 2009 Marco Antonio Pellegrini / Coordenador www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

OBJETIVOS DA SEDPcD Garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados por meio de uma efetiva articulação com as demais pastas promovendo uma real melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Garantir que as oportunidades para este segmento sejam ampliadas e a diversidade respeitada.

INTERFACES E ARTICULAÇÕES Para promover uma ação conjunta e realmente eficaz a SEDPcD assinou protocolos em parcerias com outras Secretarias de Estado nas áreas da Educação, Habitação, Saúde, Emprego e Relações do Trabalho e Economia e Planejamento, além de acordos de cooperação com entidades ligadas à pessoa com deficiência e empresas privadas.

PROJETOS EM ANDAMENTO Trabalho intersecretarial através dos termos de parceria que podem ser exemplificados com: Rede Lucy Montoro (com a Secretaria de Saúde) Mapeamento e caracterização da Educação dos alunos com deficiência na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo (com a Secretaria de Educação) Legendamento, janela LIBRAS e audiodescrição (com a Universidade de São Paulo) Acessibilização de conteúdo da Biblioteca São Paulo (com a Secretaria de Cultura)

A DEFICIÊNCIA EM NÚMEROS Mundo 10% (650 milhões) no Mundo (OMS) Sendo 80% em países em desenvolvimento (Banco Mundial) Brasil 14,4% (24,6 milhões) no Brasil (IBGE, Censo 2000)

DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 645 municípios 4.203.632 de pessoas com deficiência representando 11,35% da população geral (IBGE, 2000) 413.438 de pessoas com deficiência de 0 a 17 anos (IBGE, 2000) 274.864 de pessoas com deficiência de 18 a 24 anos (IBGE, 2000) 173.463 alunos com deficiência matriculados (redes públicas e privada) (INEP, 2008)

CARACTERÍSTICAS DE UM MUNICÍPIO DO ESTADO Tamanho: Médio População total: 72.000 % de população com deficiência: 16% Números de pessoas com deficiência: 11.500 Número de pessoas com deficiência de 0 a 17 anos: 1.009 Número total de alunos sem deficiência matriculados: 23.686 Número total de alunos com deficiência matriculados: 251 Número de pessoas que recebem BPC (0 a 18 anos): 135 Número de pessoas que recebem BPC (0 a 18 anos) inseridas na escola: 75 Número de pessoas que recebem BPC (0 a 18 anos) que não estão inseridas na escola: 60 IDH-M: 0,779 IDH-E: 0,876

DIRETRIZ DO BPC Desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de direitos humanos e de saúde, visando garantir o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prioritariamente de 0 a 18 anos de idade.

OBJETIVO DA PESQUISA BPC NA ESCOLA Identificar as barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.

MAPEANDO O BPC NO ESTADO Total de beneficiários que recebem BPC no Estado de São Paulo: 50.580 Percentual de Beneficiários do BPC (0 a 18 anos) no Estado: 12,22% Inseridos na Escola: 22.418 Não inseridos na escola: 28.162

MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM MAPEANDO O BPC NOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM Municípios que aderiram: 196 Percentual dos municípios que aderiram:30,34% Representatividade dos municípios que aderiram em relação a: - população total do Estado: 64,87% - população com deficiência do Estado: 60,42% Total de beneficiários que recebem BPC: nos municípios que aderiram: 32.016 Iseridos na Escola: 13.578 Não inseridos na escola: 18.438

MAPEAMENTO DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Projeto que envolve duas Secretarias; Escola: uma das principais portas de entrada para atenção à população com deficiência; Caracterização de cenários, visões e demandas sobre a educação de alunos com deficiência dos principais atores (gestores, professores, profissionais de apoio, famílias e alunos); Ação complemetar para melhor entendimento da realidade do Estado para fortalecer as políticas de inclusão.

CARACTERIZAÇÃO DA AMOSTRA DO MAPEAMENTO SEDPCD 67 Municípios; 91 Unidades Escolares de 91 DEs; Pesquisa quantitativa e qualitativa; Ações de sensibilização; Diagnóstico de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva.

PROPÓSITOS Diagnosticar a situação em relação aos avanços, dificuldades, alternativas, boas práticas e articulações existentes no Estado; Apoiar com informações qualificadas o desenvolvimento das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência, nos diferentes âmbitos, a partir da Educação; Contribuir para o fortalecimento de uma rede de atenção à população com deficiência, articulando projetos de Secretarias de Estado, de Municípios e da sociedade civil organizada; Fortalecer as políticas inclusivas numa perspectiva de Direitos Humanos.