1 Exame do CAD à Cooperação Portuguesa 16 Abril, 2010

2 O Exame do CAD a Portugal É um exercício de: Análise crítica das políticas nacionais de cooperação Realizado periodicamente – 4 em 4 anos Tem como objectivo central contribuir para aumentar a eficácia da cooperação e fomentar a partilha de conhecimentos entre os pares

3 O Exame do CAD a Portugal Objectivos específicos: Acompanhar as políticas e programas de cooperação para o desenvolvimento dos membros do CAD; Apreciar a sua eficácia relativamente às metas e políticas acordadas no quadro do CAD, e aos objectivos estabelecidos ao nível nacional e internacional; Melhorar o desempenho da Ajuda de cada doador e global, através da aprendizagem conjunta; Identificar boas práticas, partilhar experiências e promover a coordenação.

4 O Exame do CAD a Portugal Envolve o Secretariado do CAD e 2 países membros (Finlândia e Irlanda + um especialista em AH ) Eslovénia – país observador – convite de Portugal Metodologia de trabalho: Envio do Memorando – Até 1 de Abril Deslocação a Lisboa - 3 a 7 de Maio Deslocação a Cabo Verde – 24 a 28 de Maio Exame final no CAD, em Paris – 9 de Novembro

5 O Exame do CAD a Portugal Questões centrais do Exame: 1.Coerência das políticas (tema central) 2.Eficácia da ajuda (tema central) 3.Desenvolvimento de capacidades (tema especial) 4.Segurança e desenvolvimento (tema especial opcional) 5.Questões transversais – Género 6.Acção humanitária

6 O Exame do CAD a Portugal Visita a Lisboa: Aprofundar o conhecimento da equipa; Realçar/ilustrar determinados aspectos e questões que Portugal possa considerar pertinentes para a discussão; Ouvir os actores da cooperação portuguesa; Realizar reuniões, com 4/5 elementos de cada vez, para poder aprofundar a discussão e o diálogo.

7 O Exame do CAD a Portugal Visita a Lisboa: Coerência das políticas Saber como é promovida a coerência das políticas, quer em Portugal, quer nos países parceiros Saber que mecanismos foram criados e qual o sucesso que alcançaram: Que políticas? Que actores envolvidos? Que mecanismos de articulação? Exemplos que ilustrem a coerência de políticas em áreas como: ambiente/alterações climáticas; comércio; migração

8 O Exame do CAD a Portugal Visita a Lisboa: Eficácia da ajuda Apreciar em que medida Portugal está comprometido com os objectivos da DP e da AAA bem como com os Princípios para o Bom Envolvimento Internacional nos Estados e Situações em Fragilidade O que foi feito para implementar a DP, a AAA e os Princípios: Apropriação Alinhamento Harmonização Prestação de contas pelos resultados Eficácia global do sistema

9 O Exame do CAD a Portugal Visita a Lisboa: Desenvolvimento de capacidades Tendo por base a DP e a AAA, esta área emergiu como muito prioritária para o CAD, tendo-se tornado um tópico obrigatório Saber se há um conhecimento partilhado e uma definição comum de desenvolvimento de capacidades e do papel que Portugal pode desempenhar no seu apoio Saber se há alguma estratégia para a implementação da DP e AAA nesta matéria

10 O Exame do CAD a Portugal Visita a Lisboa: Segurança e desenvolvimento Tópico indicado por Portugal, em substituição da agricultura e segurança alimentar ou ambiente e alterações climáticas Não há uma lista de questões previamente estabelecidas pelo CAD Existem tópicos relativos ao tema Conflitos, Paz Segurança e Estados Frágeis, os quais devem servir de referência Que abordagem, que medidas, sobretudo em Estados frágeis?

11 O Exame do CAD a Portugal Visita a Cabo Verde: Verificar como as políticas e estratégias da sede são implementadas no terreno; Examinar os esforços de eficácia da ajuda portuguesa.

12 O Exame do CAD a Portugal Visita a Cabo Verde: Reuniões com: Embaixada portuguesa Gestores/chefes de projectos/programas Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministérios sectoriais com cooperação com Portugal Autoridades locais Organizações da sociedade civil Agências doadoras bilaterais Multilaterais

13 O Exame do CAD a Portugal Do exame resultam 2 documentos: Relatório do Secretariado (o qual inclui, em anexo, um relatório da visita ao país parceiro) Principais Conclusões e Recomendações

14 O Exame do CAD a Portugal Relatório Principal:  Orientação estratégica da política de Cooperação  Coerência das políticas para o desenvolvimento  Volume e estrutura da Ajuda  Organização e gestão da cooperação  Eficácia da Ajuda  Questões especiais  Actuação no terreno

15 O Exame do CAD a Portugal Follow-up: 18 a 24 meses após o Exame, um representante do Secretariado do CAD pode visitar Lisboa para discutir a implementação das recomendações do CAD Antes da visita, Portugal deve apresentar informação relevante sobre as acções desencadeadas ou planeadas em consequência do Exame