Gestão de Despesas: “A Experiência do G.M.D. na SUSEPE” Av. Voluntários da Pátria, 1358 / 4° andar. Porto Alegre / RS. CEP.: 90230-010. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

“A promoção da Gestão de Despesas, pautou-se na implementação de ações para efetivar a redução de custos em diversas rubricas, bem como promover de forma integrada a conscientização para a redução de gastos”. Economizar requer, além de investimento, iniciativa para resolver problemas. Pequenas situações podem ser solucionadas a curto prazo, as mais complexas devem ser levadas, imediatamente, à consideração superior. Integrantes do Processo: Órgão Central 10 Delegacias Penitenciárias Regionais 135 Estabelecimentos Penais Secretaria da Fazenda Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) SARH / CELIC

DELINEAMENTO DOS TRABALHOS ....No início (janeiro de 2011...) Mapeamento das contas, reconhecimento da titularidade, regularização de pendências. Estruturação do gerenciamento através da criação de planilhas de controle e efetivação do uso do módulo “Integração Estado Fornecedor / FPE”, implementado pela SEFAZ. ....Continuação (meados de 2011...) Estabelecimento e planejamento de metas para redução de gastos, por meio da criação de planos de ação, com auxílio do INDG, em conjunto com todas as Delegacias Penitenciárias e Departamentos que constituem a Administração Prisional. Acompanhamento e análise constante dos registros de gastos, promovendo a avaliação contínua e a identificação de pontos críticos, possibilitando melhor direcionamento das ações. ....A virada (iniciando 2012...) Realizaram-se visitas aos Estabelecimentos Penais para estipular metas de redução de gastos, a partir da realidade de cada local. Construído o Painel de acompanhamento, que possibilitou melhor visualização dos gastos, auxiliando no planejamento de ações focadas. Efetivaram-se as projeções de economia possibilitando a realocação dos recursos. ....Expectativa (rumo a 2013) Qualificação das ações implementadas e busca por novos desafios. 5

Ações Implementadas Abastecimento de Água Acompanhamento Energia Elétrica Acompanhamento Painel GMD Ações Implementadas Telefonia Fixa & Móvel Diária Civil Alimentação

Construção do Painel GMD ٧ Estruturou-se um relatório com a evolução de gastos, disponível na Intranet, o qual foi construído a partir de metas acordadas com as casas prisionais, tendo como parâmetro os comensais. ٧ A planilha apresenta um sinalizador quando a casa está dentro da meta estabelecida ou ultrapassou, subsidiando a emissão de relatórios gerenciais. 7

Abastecimento de Água e Esgoto Reconhecimento e recadastramento de todos hidrômetros. Identificação de poços artesianos. Cancelamento de quatro ligações, economizando R$ 37.569,06, com projeção anual de R$ 27.762,29. Ex.: Ações no PCPA: Consumo mensal desafiador, responsável por 50% da conta das ligações da DMAE. Conserto de duas válvulas de gaveta, aquisição de material hidráulico para reparos, separação da conta da empresa responsável pela obra, bem como cobrança dos valores gastos anteriormente, desligamento do registro geral no período das 23:00h e 05:00h da manhã. PCPA  Jan  Fev  Mar  Abr  Mai  Jun  Jul  Ago  Set  Consumo:  53.697  46.984  42.295  39.317  37.978  39.863  37.398  18.783  31.386  Valor (R$):  747.623,32 654.158,23 618.183,72 574.657,27 555.086,44 582.637,60 546.609,16 274.532,32 481.757,96 Comensais 5013 4973 5143 5091 5032 5035 4914 4894 4718 PER CAPTA (R$) 149,14 131,54 120,2 112,88 110,31 115,72 111,24 56,1 102,11 8

Ultrapassagem de Demanda Energia Elétrica Confirmação dos medidores Revisão dos contratos de demanda culminando no ajuste de 35. Economia mensal de R$ 41.206,23 e anual estimada em R$ 495.674,76. Liquidação de dívidas e regularidade nos pagamentos, evitando incidência de juros/multa. Participação em Projetos de Eficientização de Energia Elétrica. Captou-se o montante de R$ 105.000,00, que, além da troca de lâmpadas, reatores e luminárias, estima redução de 34,19 kW na demanda de ponta representando 233,03 MWh/ano. Ex.: Ação na P.M.E.C: Adequação do contrato de demanda produziu economia, somente no valor pago pela ultrapassagem, no total de R$ 126.785,97 ano. Dos R$ R$ 140.969,32 (pagos de jan a dez/11) passou para R$ 14.183,35 (custo de jan a set/12), conforme tabela abaixo. Data Ultrapassagem de Demanda Média Mensal ago a dez/10 R$ 249.849,35 R$ 49.969,87 jan a dez/11 R$ 140.969,32 R$ 11.747,44 jan a set/12 R$ 14.183,35 R$ 1.575,93 9

Telefonia Fixa & Móvel Substituição de linhas Analógicas por Digitais(DDRs) – 10 analógicas representam apenas 01 digital (com 100 ramais: assinatura básica mensal única). Distribuição de celulares funcionais com a função de ramal. Em um ano ampliou-se a distribuição em 294,74%, ao mesmo custo. Recadastramento de senhas de acesso a Central Telefônica do Órgão Central, culminando com o cancelamento de usuários já removidos e/ou desligados que ainda as utilizavam. Conferência das contas, analisando as cobranças excedentes e/ou não pertencentes à SUSEPE, bem como análise das tarifas de acordo com o contrato. Ex.: Ação: Aquisição de Centrais Telefônicas com Interface Celular (saída do fixo para móvel passa a ser de móvel para móvel). Outro benefício é que o aparelho possui um tarifador, permitindo limitação de gastos, por servidor, através do controle por senhas de acesso. O investimento aplicado de R$ 315.000,00, com retorno previsto em 16 meses. Descrição da Ação: Economia Mensal em R$ Economia Anual em R$ Compra de 20 centrais, para utilização em 24 estabelecimentos penais. 19.673,81 236.085,72 Cancelamento de 96 linhas telefônicas fixas, economizando a assinatura básica. Ação está sendo implementada gradualmente, de acordo com a instalação das centrais. 3.794,31 45.531,72 10

Monitoramento e Avaliação dos deslocamento, controlando os excedentes. Diária Civil Instituição da Portaria n° 003/2012, publicada no DOE de 16/01/2012, implementando regras para utilização das diárias. Implementação de um modelo de autorização de diárias, no qual o Presídio direciona à Delegacia e/ou o Setor ao Departamento, contendo o motivo do deslocamento e quantidade de servidores envolvidos para autorização. Monitoramento e Avaliação dos deslocamento, controlando os excedentes. 11

Alimentação Economia de R$ 2.091.325,12 Adesão ao FORNECER, gradualmente, através de um processo transversal entre a SUSEPE/SSP e a CELIC/SARH. Dos 06 fornecedores passamos para 290, o que, além da redução de custos, promove a descentralização para pequenos e micro empresários, fomentando a economia local e regional. Ex.: Ação: Pagava-se na 1ª, 5ª e 10ª Regiões Penitenciárias, o valor de R$ 0,30 por unidade de pão, após, esse valor reduziu para R$ 0,13. 2011 – janeiro até setembro Montante: 35.357.891,29 Média: 3.928.654,59 2012 – janeiro até setembro Montante: 33.266.566,17 Média: 3.696.285,13 Antes Após R$ 0,30 R$ 0,13 R$ 344.635,80 R$ 157.346,60 Resultado mensal set/12: Resultado acumulado set/12: 12

Acompanhamento dos Resultados Gerencial por Rubrica Apresentação Mensal GMD – SSP/SUSEPE Acompanhamento dos Resultados Gerencial por Rubrica Resultado Outubro/12 Resultado gerencial mensal e acumulado desdobrado por rubrica: Resultado mensal out/12: Resultado acumulado até out/12: Fonte: Bases Gerenciais, SUSEPE 2012.

“Outras Ações” O Núcleo de Pesquisas do Interior (NPI), otimizou seus serviços passando a utilizar o correio eletrônico para as pesquisas de alvarás. Esse procedimento, além de garantir agilidade e confiabilidade, nas informações, reduziu a conta telefônica de R$ 1.300,00 para R$ 0,00. Projeto “Consumo Consciente”, onde foi criado um canal de comunicação com os Estabelecimentos, através de correio eletrônico, possibilitando a troca de conhecimentos e possíveis ações a serem desenvolvidas. Implementação do Seminário da Interiorização, o qual auxilia na coleta de informações para conhecimento da realidade local e planejamento de ações futuras. Em 2011 foi empregado o valor de R$ 2.189.564,67, em obras e reformas; em 2012 foi possível a aplicação de R$ 4.915.860,58. Considerando a recuperação de vagas e estruturas físicas, houve um aumento de 124,51% de investimento, promovido devido à economia gerada com outras despesas. Obras Estabelecimento Valor Orçado Valor Aplicado Obs: C.A.P.P.B. R$ 31.363,75 R$ 11.405,00 Mão-de-obra prisional Aquisição de materiais Recuperação de 52 vagas e 26 geradas C.A.S.M. R$ 110.000,00 R$ 0,00 Mão-de-obra prisional e servidores Recursos da comunidade e poder judiciário Valor aplicado estimado em R$ 30.000,00. Presídio Feminino de Torres R$ 14.710,00 R$ 4.245,92 Mão-de-obra de um servidor 14

Ações em andamento.... Aquisição de Kit´s Hidráulicos e Elétricos, para distribuição a todos Estabelecimentos Penais, possibilitando pequenos reparos com agilidade. Instalação de moduladores de vazão, em processo de aquisição, Projeto Piloto / I.P.F. Ampliação para 700 aparelhos de telefonia móvel, em 2013. Aquisição de lâmpadas, fogões, geladeiras, freezers e borrachas para os equipamentos que estão em condições. Responsabilização das empresas de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) pelo pagamento das contas de Energia Elétrica, e Abastecimento de Água, bem como gás de cozinha. Aquisição de hidrômetros para individualização nos prédios do PCPA. Aquisição de um Geofone Digital LD-12, detector de vazamentos desenvolvido especialmente para atender profissionais e técnicos, encanadores e prestadores de serviços na localização de vazamentos de água não visíveis, residenciais, prediais, comerciais. 15

Tente mover o mundo: “O primeiro passo será mover a si mesmo”. Superintendência dos Serviços Penitenciários Tente mover o mundo: “O primeiro passo será mover a si mesmo”. Platão Giovani Mota Moreira, Diretor Administrativo giovani-moreira@susepe.rs.gov.br Tel.: (51) 3288.7233 e (51) 3288.7266 Disponível em www.susepe.rs.gov.br, Serviços e Informações / Programas e Projetos / Administrativo. Configuração: Michele Lisânia Rudimar Benfatto, Chefe da D.O.F. rudimar@susepe.rs.gov.br Tel.: (51) 3288.7265 Michele Lisania, Divisão de Orçamento e Finanças michele-santos@susepe.rs.gov.br Tel.: (51) 3288.7255 Juliana Oliveira, Divisão de Orçamento e Finanças juliana-oliveira@susepe.rs.gov.br Tel.: (51) 3288.7213 Ricardo Porto de Souza, Chefe da Divisão de Patrimônio Ricardo-souza@susepe.rs.gov.br Tel.: (51) 3288.7284