1 O Protocolo de Quioto e o Mercado de carbono Marcelo Theoto Rocha CEPEA - ESALQ/USP

2 Regime climático global Convenção do Clima (UNFCCC): –Objetivo: “estabilização das concentrações de GEE na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático” –Entra em vigor em 21 de março de 1994 –Princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada Protocolo de Quioto: –Redução das emissões em 5% abaixo dos níveis de 1990 –Primeiro período de compromisso: –Mecanismos de flexibilização –Entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): –Reduzir emissões de GEE ou remover da atmosfera CO2 –Promover o desenvolvimento sustentável –Reduções Certificadas de Emissões – RCE Pós-2012: –Diálogo sobre ações cooperativas de longo prazo, para aprimorar a implementação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas –Discussão de novos compromissos de redução de emissões, para os países do ANEXO I, dentro do contexto do artigo 3.9 do Protocolo de Quioto –Incentivos positivos para a redução das emissões decorrentes do desmatamento em países em desenvolvimento

3 Fonte: UNFCCC

4 PARTICIPANTES DO PROJETO ENTIDADE OPERACIONAL DESIGNADA (1) Doc. de Concepção do Projeto - DCP (1) Doc. de Concepção do Projeto - DCP (3) Aprovação (4) Registro das Atividades de Projeto (4) Registro das Atividades de Projeto (2) Validação RCEs (4) Registro (5) Monitoramento COMITÊ EXECUTIVO (7) Emissão COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA (6) Verificação / Certificação Metodologias Layout: Ikotema/Frangetto 2003

5 PARTICIPANTES DO PROJETO ENTIDADE OPERACIONAL DESIGNADA (1) Doc. de Concepção do Projeto - DCP (3) Aprovação (4) Registro das Atividades de Projeto (4) Registro das Atividades de Projeto (2) Validação RCEs (4) Registro (5) Monitoramento COMITÊ EXECUTIVO (7) Emissão COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA (6) Verificação / Certificação Metodologias US$ a US$ 0 US$ a ano US$ 0 a … US$ a US$ a US$ a (primeira) <= (subsequentes) Taxa de administração - Executive Board (US$0.10/RCE nos primeiros RCEs por ano e US$0.20 para cada RCE adicional, atpe o máximo de US$350,000); e, Contribuição ao Fundo de Adaptação (2 % das RCEs) Outros: Contrato: US$ a Total: U$ a Fonte: UNDP, 2006

6 Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

7 Annual volumes (million tCO2e) of project-based emission reductions transactions (up to 2012 vintages) and annual average price in US$ per tCO2 Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) O mercado de carbono

8 EU-ETS Takes All: Shares of Volume (left) and Value (right) Transacted in the Carbon Market (2006 until September 30) Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) O mercado de carbono (2)

9 Observed Prices for Project-based Transactions in 2005 & 2006 (until Sep. 30) Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) Preços

10 Spot and Futures Prices for EUAs Jan. to Sep (Source: Powernext, ECX). Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) Preços (2)

11 Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) Compradores

12 Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) Vendedores

13 Fonte: Cappor & Ambrosi (2006) Tipo de projeto

14 Número de projetos Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007 Total: 1.783

15 BIMC Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

16 Volume Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007 Total:

17 Tipo de projetos Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

18 Projetos registrados

19 Projetos registrados (2)

20 RCEs a serem geradas

21 Brasil na América Latina Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007 Número Volume

22 Novos projetos na América Latina Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

23 Novos projetos Brasil Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

24 Tipo de projetos - Brasil Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

25 Volume - Brasil Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

26 Projetos aprovados

27 Status - Brasil Situação em 14 de março de 2007 Fonte: MCT (

28 Status - Brasil Situação em 14 de março de 2007 Fonte: MCT (

29 Status - Brasil Situação em 14 de março de 2007 Fonte: MCT (

30 Metodologias de linha de base

31 Linha de base e adicionalidade tempo Emiss ões CO 2 e Emissões líquidas com as atividades do projeto de MDL Emissões sem as atividades do projeto de MDL Linha de base Adicionalidade

32 tempo Remoções CO 2 e Remõções sem as atividades do projeto de MDL Remoções líquidas com as atividades do projeto de MDL Adicionalidade Linha de base Linha de base e adicionalidade (2)

33 Metodologias aprovadas no EB Energia indústrias (fontes renováveis - / não- renováveis) (1): 25 Distribuição de energia (2): 1 Demanda de energia (3): 7 Indústrias de manufatura (4): 13 Indústrias químicas (5): 7 Construção (6): 0 Transporte (7): 2 Mineração e produção mineral (8): 1 Metalurgia (9): 2 Emissões fugitivas de combustíveis (10): 6 Emissões fugitivas da produção e consumo de halocarbonos e hezafluoreto de enxofre (11): 2 Uso de solventes (12): 0 Disposição e tratamento de resíduos (13): 16 Florestamento e reflorestamento (14): 8 Agricultura (15): 4 Fonte: UNFCCC

34 Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

35 Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

36 Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

37 Fonte: UNEP Risø Centre 01-Abril-2007

38 Meth. Number Methodology Title (including baseline and monitoring methodologies) Approval History AR-AM0001Reforestation of degraded land --- Version 2ARNM0010 AR-AM0002Restoration of degraded lands through afforestation/reforestation ARNM0007-rev AR-AM0003Afforestation and reforestation of degraded land through tree planting, assisted natural regeneration and control of animal grazing --- Version 2 ARNM0018 AR-AM0004Reforestation or afforestation of land currently under agricultural use ARNM0019 AR-AM0005Afforestation and reforestation project activities implemented for industrial and/or commercial uses ARNM0015-rev AR-AM0006Afforestation/Reforestation with Trees Supported by Shrubs on Degraded Land ARNM0020-rev AR-AM0007Afforestation and Reforestation of Land Currently Under Agricultural or Pastoral Use ARNM0021-rev Fonte: Metodologias de linha de base e de monitoramento

39 Sugestões de atuações da Embrapa

40 PARTICIPANTES DO PROJETO ENTIDADE OPERACIONAL DESIGNADA (1) Doc. de Concepção do Projeto - DCP (3) Aprovação (4) Registro das Atividades de Projeto (4) Registro das Atividades de Projeto (2) Validação RCEs (4) Registro (5) Monitoramento COMITÊ EXECUTIVO (7) Emissão COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA (6) Verificação / Certificação Metodologias

41 Oportunidades para a EMBRAPA no mercado de carbono Curto prazo (MDL - já deveriam estar ocorrendo ): 1.Difusão de conhecimento 2.Suporte à Comissão Interministerial de Mudanças Global do Clima (aprovação de projetos) 3.Desenvolvimento de metodologias de linha de base e de monitoramento para projetos de MDL: Bio-combustíveis (Viação ParaTodos) Integração lavoura-pecuária (Agropecuára IPÊ – Campo Mourão) 4.Desenvolvimento de projetos pilotos de MDL: Projetos de reflorestamento\florestamento de pequena escala 5.Desenvolvimento de Parcerias Pública-Privadas para projetos comerciais de MDL 6.Assistência técnica (Ex: monitoramento) para projetos de MDL (escopos: Afforestation and reforestation & Agriculture) Médio prazo (novas oportunidades de mercado – 2007 a 2009): 1.Suporte nas negociações do Protocolo de Quioto: Pós-2012 (aprimoramento do MDL) 2.Think-tank: Incentivos positivos para a redução das emissões decorrentes do desmatamento (REDD) Longo prazo: 1.Soluções comerciais para a adaptação? 2.Elaboração de programas de mitigação (não geram RCE, mas representam um serviço ambiental)

42 Programas de mitigação versus projetos de MDL Programas: –Associado a políticas públicas (Ex: Bio- energia) –Vão além dos limites impostos pelo MDL –Não geram RCE –Contribuem para o objetivo da Convenção do Clima e para o desenvolvimento sustentável do país –Geram benefícios econômicos Projetos: –Casos pilotos (Ex: Reflorestamento florestamento de pequena escala) ou –Parceria pública-privada –Papel principal seria no suporte técnico e de conhecimento para a elaboração de projetos de MDL competitivos no mercado

43 Marcelo Theoto Rocha Skype: marcelo.trocha Contatos