O debate sobre a Política: suas fontes teóricas e a problemática atual Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/ E-mail: dcre@unijui.tche.br

Temas A origem da Política A evolução da Democracia A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil) A conjuntura política brasileira (governo Lula e eleições 2006)

O pior analfabeto... “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. Bertolt Brecht

A origem do conceito Política: Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania) Primeiros filósofos: Platão – A República (a vida política ideal) Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade = viver bem (euzen);

A origem Democracia: “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar - autoridade“ Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração) Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria) Democracia elitista (só os cidadãos participavam) Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros, crianças, escravos...)

Evolução da democracia: Roma – Renascimento – na Modernidade Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) = coisa pública e negócios do povo Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento) EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição norte-americana Democracias Modernas: surgem com os estados nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam..

A Democracia liberal garante Direitos essenciais: igualdade de voto Liberdade geral: liberdade de expressão Autodeterminação: liberdade de escolha Autodeterminação moral: viver sob leis de sua própria escolha (Constituição Democrática) Desenvolvimento Humano: vida, propriedade privada A prosperidade: a economia de mercado, os trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas

A democracia poliárquica (Dahl) Significa governo de muitos Dotada de seis instituições democráticas: Funcionários eleitos Eleições livres, justas e freqüentes Liberdade de expressão Fontes de informação diversificadas Autonomia para as associações Cidadania inclusiva

COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE?

Na América Latina Difícil consolidação dos sistemas democráticos Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia O desafio de compatibilizar a democracia formal com a democracia social Altos índices de pobreza e desigualdades sociais

Exemplos: Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas. existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias. A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração. 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre.

Uma em cada cinco pessoas do mundo vive com um dólar por dia ou menos Uma em cada cinco pessoas do mundo vive com um dólar por dia ou menos... (1,2 bilhão de pessoas) FONTE: Bob Deans, Jornal Cox Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres; A metade dessa cifra está composta por crianças. Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima).

Brasil: déficits democrático Vícios da cultura política: clientelismo, populismo, patrimonialismo, personalismo Brasil: participação política restrita (da emancipação política até os dias de hoje…) A formação do Estado sem a sociedade civil (1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934) As oligarquias no poder A burguesia industrial Os militares no poder A abertura democrática (viva a democracia !!!!)

Violência/Insegurança Desigualdade social 3,5 Crise econômica Pobreza Principais problemas enfrentados pelo Brasil (%)   Desemprego 31 Corrupção 13,5 Fome/miséria 9,5 Educação precária 4,3 Violência/Insegurança Desigualdade social 3,5 Crise econômica Pobreza 2,3 Má distribuição de renda 2,0 NS 5,0 Outros 21

   A religião do ijuiense (%) 1968 2005 Católica 73,6 61,8 Protestantes (evangélicos luteranos) 16,9 5,8 Evangélicos (pentecostais)  - 23,0 Ateu 1,1 2,5 Espírita 1,9 0,5 Não respondeu 0,2 4,0 Outros 6,3  Tot al N=  367  400 

Importância das eleições para o ijuiense (%)   Considera importante votar em eleições para mudar as coisas Vota nas eleições porque é obrigatório Em geral não vota em eleições Sem instrução/ menos de um ano 50 25,0 25 Fundamental completo 58,6 31,0 10,3 Medio completo 79,7 31,1 Superior 87,7 10,5 1,8 N=400 

A percepção do clientelismo na política ijuiense (%)   Aceitaria e votaria no candidato 7,8 Não aceitaria trocar o seu voto 53,8 Não aceitaria e denunciaria aos órgãos competentes 30,8 Outro 6,0  Total N=400

Confiança em instituições sociais e políticas   Confia muito Confia pouco não confia  Família 90 7,5 2,0 Igreja 60,8 27,8 10,5 Vizinhos 43 41 14,8 Judiciário 25,5 51,3 20,3 As. comunitárias 23,8 50,8 19,5 M.C.S 21,8 54,3 20 Polícia 20,8 59 Sindicato 17,5 49,5 25,8 Governo Municipal 13 50,5 35 Governo Federal 10 53 36 Governo Estadual 5,3 54,5 38 Câmara de Vereadores 4,8 53,8 40 Partidos Políticos 3 43,3 51,5 Assembléia Legislativa 41,3 Congresso Nacional 1 47   Total N=400 

Discussão dos problemas do país com amigos (%)   Regularmente 38 Às vezes 52 Nunca 9,7  Total N=400 

Interesse por política (%)   Sim Mais ou menos Não Sem instrução/ menos de um ano 12,5 25,0 62,5 Fundamental completo 13,8 37,9 48,3 Médio completo 14,3 57,1 28,6 Superior 57,9 29,8 12,3 Total N=400 

A participação política comunitária entre os ijuienses (%)   Sim/Já participou Não Associações religiosas 68,3 31,3 Associações comunitárias 30,1 69,4 Orçamento participativo 69,3 Associações sindicais 19,5 80 Conselhos populares 17,5 81,8 ONGs 9,1 90,8 Total N=400

NEOLIBERALISMO NO BRASIL 1989 1990 2006 Consenso de Washington Neoliberalismo no Brasil Nova re-estruturação do capitalismo Desonerar fiscalmente o capital 1. Collor de Mello: o “Salvador da Pátria” 2. FHC: o “Presidente sociólogo” 3. Lula: o “trabalhador” Rigoroso esforço de equilíbrio fiscal Corte violento no gasto público Surpreendente reforma do Estado Programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais Desmonte radical do modelo anterior (Estado interventor Reforma Constitucional Flexibilização das relações de trabalho Desregulamentação econômica Planificação econômica – controle da inflação Abertura de mercado Negociações com o FMI

GOVERNO LULA: UM GOVERNO NEOLIBERAL DE ESQUERDA? A trajetória de esquerda do PT A mudança de rota do PT: um programa para ganhar as eleições A burocratização autoritária' do partido A continuidade das políticas-econômicas anteriores

Fim da política: marketing PT 1980: origens, doutrinas, programas Lula fundador e figura carismática do partido Eleições 2002: Lula candidato Trabalhadores, metalúrgicos, funcionários públicos, intelectuais De líder metalúrgico – parlamentar - Presidente Fim da política: marketing Assustou o mercado Especulação financeira Participação nas eleições de 1989, 1994, 1998 até a vitória em 2002 Luta contra a burguesia, o capital, o mercado Queda da bolsa de valores Favorável à Reforma Agrária Mudança no discurso: da esquerda para o centro/direita? Risco Brasil foi às nuvens Luta pelos direitos dos trabalhadores Aliança com setores tradicionais da política – partidos fisiologistas PMDB, PTB, PL, PP Lula compromete-se Com o FMI; cumprirá os contratos Sonho da revolução/ruptura Lula “ligth”, lulinha “paz e amor” Ruptura com as instituições internacionais: FMI.

GOVERNO LULA 2003-2006 Fracasso nas políticas sociais Vitória esmagadora nas eleições 61,27% dos votos = 52.793.364 GOVERNO LULA 2003-2006 Fracasso nas políticas sociais Cumprimento dos contratos Corte no orçamento 4,25% do PIB - 25 bilhões foram retidos dos gastos orçamentários do governo p e redirecionados para pagar juros “silêncio e apagamento” dos Movimentos sociais Lula Paz e amor veio para ficar Tensões com os “radicais” Reforma do Estado a toque de caixa – sem discussão com a sociedade civil Pagamento em dia das dívidas: 10 bilhões por mês Reforma Agrária e Reforma da Educação tímidas Continuidade do modelo político econômico anterior Autonomia do Banco Central Corrupção: mensalão, Mensalinho, cuecão Reformas compensatórias: desvirtuar as reformas estruturais Manutenção de uma Alta taxa de juros 26,5%

Para discussão: O que podemos entender por política – é o mesmo que politicagem? Como podemos definir a palavra Democracia? Por que há sempre uma lacuna entre a democracia real e a democracia ideal? Poderá haver democracia em situações que a maioria das pessoas são totalmente excluídas? E o Brasil, podemos afirmar que somos um país democrático? A corrupção na política pode atrapalhar o regime democrático, de que maneira? Como é a participação política (democracia) das pessoas da minha cidade? E na igreja e na escola, sinto-me participante (cidadão) ou excluído do processo democrático? – Como exerço a democracia na igreja e Escola?

Agradecemos a atenção !!!