Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC Seminário Copolco sobre Turismo e os Direitos do Consumidor Alfredo Lobo Diretor da Qualidade Inmetro Salvador, 21/05/2007

Atividades do Inmetro Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC

Foco da Atuação do Inmetro Saúde, Segurança, Meio Ambiente Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente Acesso a Mercados

Avaliação da Conformidade A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com menor custo possível para a sociedade.

Organização e Gestão da Atividade Programa de Avaliação da Conformidade Conteúdo Típico  Base Normativa ( o que avaliar)  Regulamento de Avaliação da Conformidade (como avaliar) Etapas de Desenvolvimento  Estudo de Viabilidade Técnica  Desenvolvimento  Operação Assistida  Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento

Avaliação da Conformidade - Ferramentas para a melhoria do processo - Plano de Ação Quadrienal CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Saúde, Segurança e Meio Ambiente Fortalecimento do Mercado Interno Impacto na Balança Comercial RESULTADO 55 produtos e serviços Cachaça Sistema de Envase de Água Mineral Embalagem de Água Mineral Cinto de Segurança Automotiva EPI Madeira e Derivados Material hospitalar Software Prótese Humanas Bolsas de Sangue Desfibriladores Cardíacos Luvas Cirúrgicas Responsabilidade Social Seringas e agulhas hipodérmicas Coleta e transporte de lixo hospitalar Sistema de gestão de APPCC Turismo sustentável Certificação de Pessoas na área de Turismo Turismo de Aventura EXEMPLOS

PAC na área de Turismo Programas de Certificação de Pessoas no Âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC Certificação de Profissionais na área de Alimentos e Bebidas, Meios de Hospedagem, Agenciamento e Motorista de Táxi; Certificação de Competências como Hospitalidade e Manipulação de alimentos; Certificação de Condutores de Turismo de Aventura (Caminhada de longo curso, Rafting, etc.).

PAC na área de Turismo Programas de Certificação de Sistemas de Gestão no Âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura; Sistema de Gestão da Sustentabilidade dos Meios de Hospedagem. ( vai para Consulta Pública)

Reconhecimentos Internacionais (formais) Brasil - primeiro País da América Latina com tais reconhecimentos IAF (Fórum Internacional de Acreditação) ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios) EA (Organismo de Acreditação da União Européia) APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico) IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação) PEFCC (Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes) Representação Internacional BIPM Mercosul Codex Alimentarius Eurepgap OIML IAQG SIM

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