POWER FUTURE 2004 Fortaleza, 27 de abril de 2004 Ministério de Minas e Energia PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Laura Porto Diretora de Energias Renováveis POWER FUTURE 2004 Fortaleza, 27 de abril de 2004

MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica OBJETIVOS Diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a segurança no abastecimento Valorização das características e potencialidades regionais e locais, com criação de empregos, capacitação e formação de mão-de-obra Redução de emissão de gases de efeito estufa

MARCOS INSTITUCIONAIS PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MARCOS INSTITUCIONAIS Instituído pela Lei 10.438, de 26 de abril de 2002 Regulamentado pelo Decreto 4.541, de 23 de dezembro de 2002 Revisado pela Lei 10.762, de 11 de novembro de 2003 Regulamentado pelo Decreto 5.025, de 30 de março de 2004 Regulamentado pela Portaria MME 45, de 30 de março de 2004 Guias de Habilitação Valores Econômicos Abertura da Chamada Pública Chamada Pública pela ELETROBRÁS / Minutas de Contrato Resoluções da ANEEL Metodologia de Cálculo da Energia de Referência (N.50) Conexão (N.56) Tarifa Média de Fornecimento (N.57) Desconto na TUST e TUSD, Energia de Referência

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica O PROGRAMA Inserção de 3.300 MW no Sistema Interligado Nacional - SIN Eólica 1.100 MW Biomassa 1.100 MW PCH 1.100 MW Entrada em Operação Comercial (Jan. a Dez. de 2006) Energia produzida por Produtor Independente Autônomo Eólica Limite de 50% para autônomos ou não autônomos Biomassa Limite de 25% para não autônomos (275 MW) PCH Limite de 25% para não autônomos (275 MW) Limite de Regionalização, por Estado: Eólica 20% (220 MW) Biomassa 20% (220 MW) PCH 15% (165 MW) PPA de 20 anos com a ELETROBRÁS (prazo para assinatura até o final de Maio de 2004)

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Rateio dos custos pelo consumidores do SIN, proporcional ao consumo individual verificado (exceto o de baixa renda) Valor de Repasse para o consumidor (VR) = VETEF + CA Índice de nacionalização mínimo de 60% do investimento total Exigência de habilitações técnica, jurídica, fiscal e econômico-financeira Despacho prioritário Seleção por Licença de Instalação mais antiga, respeitando os limites de regionalização e a não preterição dos PIAs

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MARCOS PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA 06 Abril  10 Maio - Entrega de Documentos 10 Maio  31 Maio - Análise, Seleção e Contratação (MP 181) 70 dias - Entrega do Parecer Conclusivo de Acesso SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA Início Ago.  Início Set. - Entrega de Documentos Início Set.  Final Out. - Análise, Seleção e Contratação

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROJETOS AUTORIZADOS PELA ANEEL Eólica 7.032 MW Biomassa 860 MW PCH 3.507 MW PROJETOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO Eólica 3.907 MW Biomassa 744 MW PCH 1.813 MW PROJETOS COM LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO EÓLICA 3.126 MW Biomassa 117 MW PCH 1.694 MW

LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO

Consultores/Universidades PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MME ELETROBRÁS ONS ANEEL MF MMA PROINFA BNDES MCT Consulta Pública CCEE ONGs Associações Consultores/Universidades

PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS Contrato de Compra de Energia por 20 anos Receita assegurada mínima ao empreendedor de 70% da ENERGIA CONTRATADA (EC), durante o prazo de financiamento BNDES 130% de garantias para 100% da EC 100% de garantias para 70% da EC Proteção Integral aos riscos de exposição no mercado de curto prazo

PROGRAMA DE APOIO DO BNDES PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROGRAMA DE APOIO DO BNDES Taxa de Juros TJLP Spread Básico 2,0% Spread de Risco Até 1,5% (operações diretas) Não há financiamento em Cesta de Moedas Amortização Até 10 anos Carência 6 meses após entrada em operação comercial Participação Até 70% dos investimentos financiáveis e mínimo de 30% de Capital Próprio Bens e serviços importados não terão financiamento do BNDES Sistema de Amortização SAC Juros Capitalizados durante a Construção

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica GARANTIAS Risco de Recebimento Reduzido Lei 10.762/03 Penalidades às Distribuidoras Decreto 5.025/04 Inadimplência dos Consumidores ELETROBRÁS compra 100% da ENERGIA PRODUZIDA ELETROBRÁS assegura pagamento mínimo de 70% da ENERGIA CONTRATADA no exercício seguinte Conta Reserva Revisão de quotas pela ANEEL Correção dos Valores Econômicos e Preços pelo IGP-M/FGV

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica VALORES ECONÔMICOS Base: 01 de Março de 2004 .

COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS

COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS

COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica DESAFIOS Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética Absorver tecnologia ao nível de 100% Adequar-se ao Novo Modelo Energético

PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica RESULTADOS SOCIAL Intensa geração de empregos durante a operação e construção (150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito renda – Fonte: MME/BNDES) TECNOLÓGICO Ampliação da indústria nacional (R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais – Fonte: ABDIB) ESTRATÉGICO Complementaridade energética sazonal (Eólica no Nordeste - cada 100 MW-médios economizam 40 m3/s na cascata do Rio São Francisco – Fonte: CHESF) AMBIENTAL Potencial ambiente de negócios – Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono (Emissão evitada de 2,5 milhões de tCO2/ano – Fonte: UNIFACS) ECONÔMICO Investimento privado da ordem de R$ 8,6 bilhões e faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão – Fonte: MME

Carlos Henrique Brasil de Carvalho Samira Fernandes de Sousa Contatos Diretoria de Energias Renováveis Diretora Laura Porto lporto@mme.gov.br Coordenador-Geral Carlos Henrique Brasil de Carvalho carloscarvalho@mme.gov.br Assistentes Augusto Machado augusto.machado@mme.gov.br Samira Fernandes de Sousa samira.sousa@mme.gov.br Tel.: (61) 319-5012