O FUTURO AGORA Mitos e Realidade da Certificação Digital no Brasil: o caso Justiça

MITO A Certificação Digital ainda vai demorar alguns anos até ser adotada no Brasil.

REALIDADE A Certificação Digital já está em pleno processo de adoção no país. A CertiSign tem mais de 80.000 certificados de usuários válidos emitidos no mercado. Alguns clientes da CertiSign:

REALIDADE A Certificação Digital está sendo reconhecida e adotada por diversos órgãos dos três poderes, entidades reguladoras e organizações de classe. Casa Civil da Presidência da República Receita Federal Câmara dos Deputados Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Conselho Federal de Contabilidade Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco/DF Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo Tribunal de Justição RS e RJ Tribunal Reginal do Trabalho 4a região

REALIDADE O Governo tem papel fundamental na adoção da certificação digital. A certificação representa oportunidade formidável para democratização do acesso e melhoria da qualidade dos serviços públicos As iniciativas do Governo vão dar escala de produção às Autoridades Certificadoras A livre concorrência é importante – é a resposta correta aos investimentos de vulto feitos pelas ACs.

MITO “Certificação é um negócio muito complicado. Tem chaves pública e privada, cartões com PIN, leitoras, drivers. Meus clientes jamais conseguirão lidar com isso.” Apresentação de executivo bancário no evento de certificação da FEBRABAN, 22 de setembro de 2003.

REALIDADE A CertiSign já emitiu alguns milhares de certificados em smartcards, em Pernambuco… …Recife, Caruarú, Garanhúns e Petrolina.

REALIDADE A maioria absoluta dos compradores não conhecia certificação. Muitos nem tinham computadores. Um dos primeiros compradores foi a Dona Olivia Cantinha, 70 anos, portuguesa, contadora, não tem computador, nunca teve conta de e-mail. Como fazê-la entender a necessidade de um certificado digital? Como explicar a diferença entre A1 e A3? A introdução de qualquer tecnologia nova apresenta desafios. Enfrentá-los requer capacidade técnica, planejamento, investimentos e compromisso. É o trabalho das ACs.

REALIDADE Sistema de Escrita Fiscal - SEF Escrita fiscal em meio digital através de software oficial fornecido gratuitamente aos contribuintes: Obrigatório por lei Substitui todos os livros de escrituração em papel usados anteriormente Totalmente digital; enviado eletronicamente Substitui todas as obrigações anteriores (GIA/GIAM, GIAF, SINTEGRA, Registros de Entrada/Saída/Estoque) Calcula e informa o imposto a ser recolhido Assinado com certificado ICP-Brasil REALIDADE: Arrecadação no primeiro bimestre/04 cresceu 9%!

MITO Apesar das assinaturas digitais, não será possível substituir documentos em papel por documentos digitais. Documentos em papel são mais seguros. Hackers podem fazer vírus que adulteram ou exibem incorretamente documentos digitais.

REALIDADE Um documento digital assinado digitalmente – um contrato, um processo judicial, uma fotografia – pode ser muito mais seguro que seu correspondente em papel. A assinatura digital permite comprovar que o documento não foi adulterado, e comprova também autoria. Um selo cronológico (“time stamp”) permite uma marca confiável de data e hora. Software adequado permite gerar e verificar assinaturas digitais. Práticas tradicionais de TI (backup, planejamento de contigência) garantem uma segurança muito maior que a disponível a documentos em papel.

REALIDADE Qual é a segurança dos documentos em papel nas nossas instituições públicas e privadas?

REALIDADE E se um destes processos sumir?

REALIDADE “O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou nesta sexta-feira que cerca de 100 mil pessoas foram prejudicadas pelo incêndio no prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, em fevereiro. De acordo com ele, juízes, advogados e as partes dos 11.040 processos destruídos no incêndio vivem uma situação dramática.” Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2002.

REALIDADE Quantos pessoas conseguem identificar uma adulteração neste documento? Uma assinatura digital perde sua validade caso o documento assinado seja adulterado. Uma cópia dos documentos digitais pode ser mantida em lugar seguro.

MITO A ICP-Brasil representa um monopólio. Entidades públicas e privadas podem e devem criar a sua própria estrutura de chaves públicas.

REALIDADE A ICP-Brasil viabilizou a certificação digital no país, garantindo o seu pressuposto básico: a confiança. As normas e padrões definidos pelo ITI e pela ICP-Brasil garantem a segurança e confiabilidade de todo o sistema. Qualquer entidade pode se candidatar ao credenciamento como Ac dentro da ICP-Brasil. Não há necessidade de novas “ICPs”. Uma ICP única garante a máxima compatibilidade, ponto fundamental para viabilizar a adoção da certificação.

MITO As normas de emissão de certificados ICP-Brasil são muito rígidas. A validação presencial é desnecessária e toma muito tempo.

REALIDADE A validação presencial é o ponto básico para garantia de toda a estrutura de certificação digital no país. Ela é indispensável para identificar pessoas corretamente. Informação para os clientes, sistemas adequados e treinamento dos técnicos das ARs minimizam o tempo gasto na emissão. Através destes meios a CertiSign tem conseguido níveis de serviço excelentes no atendimento ao público.

MITO A identificação por biometria é mais segura que a tecnologia de certificação digital.

REALIDADE Biometria envolve segredo compartilhado. A Biometria pode ser empregada em combinação com certificação digital – por exemplo, no lugar de um PIN, para desbloquear uma chave privada para uso. Biometria é um dado único Mas que não pode ser revogado.

MITO “E se alguém copiar o meu certificado na internet e roubar a minha identidade, assinando em meu nome?” Ouvido frequentemente em seminários de certificação digital.

REALIDADE O certificado é público. A identificação do usuário e a assinatura de uma transação são feitas com a chave privada. Só o usuário tem acesso a sua chave privada, e ele tem todas as condições de protegê-la.

MITO O único repositório seguro de certificados é o smartcard ou token criptográfico. Certificados armazenados em software são inseguros.

REALIDADE Existem milhares de clientes da CertiSign utilizando certificados armazenados em software, sem nenhum problema. O armazenamento em software pode ser a opção adequada quando a mobilidade de uso não é fator importante. A chave privada deve ser protegida adequadamente, por PIN ou biometria. O tipo de armazenamento é uma decisão do cliente, de acordo com as suas necessidades.

REALIDADE O SPB é todo realizado por certificados tipo A1. Todo o sistema financeiro está interligado eletronicamente, com transações ocorrendo em tempo real. Transações acima de R$ 5.000 são assinadas eletronicamente utlizando certificados digitais A1 da ICP-Brasil. Mais de R$ 250 Bi são transacionados com total segurança diariamente.

MITO “O uso de PIN para proteção de certificados gera insegurança, pois o PIN nada mais é que uma senha.” Ouvido frequentemente em seminários de certificação digital.

REALIDADE O PIN não é um segredo compartilhado. Ele é usado apenas localmente para proteção do certificado.

MITO Certificação digital é apenas mais uma tecnologia de segurança.

REALIDADE A certificação digital é a única tecnologia que permite a identificação inequívoca, com suporte jurídico, de usuários de sistemas on-line. Seus principais benefícios são: Possibilitar a automatização de processos manuais usando computadores e a Internet. Permitir a transferência de documentos em papel para formato eletrônico com total segurança e validade jurídica.

REALIDADE: Certificação na Justiça A certificação viabiliza o uso de documentos digitais nos processos. A maioria dos Tribunais já conta com sistemas informatizados de apoio, mas os documentos continuam em papel. A certificação também possibilita o uso seguro da Internet para todos os tipos de comunicações oficiais Petições Intimações Envio de informações

Tribunal de Alçada Criminal - SP A parceria entre a Imprensa Oficial do Estado e o Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim) do Estado de São Paulo garantirá a certificação digital de acórdãos (sentenças referentes a julgamentos de processos expedidos pelo tribunal). “Com a parceria, o Tacrim será o primeiro Tribunal do Estado de São Paulo a dispor, pela Internet, o documento com a certificação digital, em substituição à autenticação manual ”, afirmou o secretário e diretor-geral do Tribunal, Gustavo Ungaro. Para ilustrar as vantagens da certificação digital, que garante validade jurídica e integridade aos documentos emitidos pela Internet, o secretário citou o exemplo de um advogado de Presidente Prudente. “Ele não precisa mais se locomover até a capital. De sua própria casa ou escritório poderá acessar o site do Tacrim (www.tacrim.sp.gov.br) ou da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br), escolher o acórdão em que está interessado e imprimir a cópia, que já sairá com a certificação digital.” Fonte: Site da Impresa Oficial do Estado de São Paulo 19 de maio de 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Jornal Valor Econômico 19/02/2004

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Tribunal de Justiça do RS JORNAL ZERO HORA 19/02/2004

Tribunal de Justiça do RS

Tribunal de Justiça do RS

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Sistema de Link do Ato Notarial ao Selo Sistema registra as informações de todos os atos notariais praticados pelo tabelião Os responsáveis pelos cartórios assinam as informações com certificado digital ICP-Brasil As informações são enviadas pela Internet ao TJRJ Com isso pode-se garantir Integridade dos dados Sigilo da transmissão Autoria do envio Torna-se possível conferir a existencia do documento Ao receber, por exemplo, uma procuração, o cidadão verifica o numero do selo de ficalizacao Ao entrar com o numero no site do TJRJ será possível verificar em qual documento o selo foi originalmente aposto, eliminando-se a possibilidade de fraude ou adulteração do documento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Papel da Certificação na Administração Pública A certificação representa oportunidade formidável para democratização e melhoria da qualidade dos serviços públicos A certificação dá segurança jurídica ao uso da tecnologia para revolucionar a eficiência da máquina do Estado A certificação digital não resolve todos os problemas, mas pode: Desburocratizar serviços Simplificar processos Eliminar montanhas de papel Permitir a automatização de procedimentos hoje manuais Permitir o uso da Internet como canal de transações com o Governo Com segurança e respaldo legal

CONCLUINDO... ICP-Brasil veio para ficar: validade jurídica! A certificação digital já é realidade Redução significativa de custos Aumento de transações Modelo ASP reduz o custo Transparência nos aplicativos e serviços; conquista e fidelização de usuários. Certificado digital: você ainda vai ter um...

Obrigado !! Renato Marques Rmarques@certisign.com.br 61-224-3851 w w w . c e r t i s i g n . c o m . b r

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