Ronaldo Mota “Como a Relação Governo, Empresa e Universidade Poderá Contribuir para Inovação Tecnológica?” Ronaldo Mota (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT) FÓRUM NACIONAL 2010 Fortaleza, CE, 02 de dezembro 2010

Brasil tem política de C&T bem sucedida 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Fundos Setoriais PNCTI Ampliação de recursos PAC de C,T&I Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES

Brasil tem política de C&T bem sucedida Mestres e Doutores titulados anualmente 38,8 mil mestres* titulados em 2009 11,4 mil doutores titulados em 2009 3

Inovação: protagonismo da empresa Investimento Público e Privado em P&D (% PIB) Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br. Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundo Inovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e disposição ao risco

Inovação tecnológica nas empresas Até recentemente pouquíssimas empresas privadas nacionais tinham atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Principais razões Cultura empresarial Falta de políticas governamentais 8

Falta de política de governo para inovação Política industrial Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política Política de C&T 1950 1960 1990 2000 1970 1980 Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T

Prioridade à Política de Inovação Falta de política de governo para inovação Até recentemente só existiam dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5% Incentivos fiscais da Lei de Informática

Plano de Ação em C,T&I 2007-2010 Prioridades I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas III. P,D&I em áreas estratégicas IV. C,T&I para o desenvolvimento social

Convergência das políticas federais PACTI MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação PDP 12

Prioridade à Política de Inovação PACTI articulado com PDP Principais instrumentos e programas atuais: Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES) Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES) Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES) Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem) Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME) Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos Compras governamentais (MP 495) Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa- SIBRATEC-Sistema Brasileiro de Tecnologia

Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004) Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Criada pela Lei da Inovação ( Lei 10.973/2004) projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pelas PITCE/PDP Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional) PAPPE Subvenção (Regional, MPEs) PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs) projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem)

Edital Nacional MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Edital Nacional MCT/FINEP 2006 2007 Valor do Edital: R$ 300 milhões Demanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhão Resultado: 145 propostas aprovadas, R$ 272,5 milhões Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhões Resultado: 174 propostas aprovadas, R$ 313,8 milhões 2008 2009 Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhões Resultado: 245 propostas aprovadas, R$ 514,6 milhões Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões Resultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões 15

Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Investimentos realizados pelas empresas em P&D (R$ milhões) dispêndio de custeio dispêndio de capital (0,09%) (0,30%) (0,19%) (% PIB) (0,27%) Empresas 130 300 460 542 8.804 8.332 16

Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação Distribuição regional das empresas beneficiadas (R$ milhões) nº de empresas S SE CO NE N 52 73 118 163 167 259 198 312 130 460 300 542 17

Lei Rouanet da C,T&I – Lei 11.487/2007 Alternativa para projeto isolado: A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais gerais da Lei 11.196/2005 e o da Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, que trata de financiamento pelas empresas de projetos de ICT previamente aprovados por Comitê Permanente (MEC, MCT e MDIC). (Art. 19-A da Lei 11.196/2005). A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto. Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto

RHAE: Pesquisador na Empresa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 67/2008 RHAE - Pesquisador na empresa 2008 130 doutores 182 mestres 155 técnicos DTI 223 técnicos ITI Distribuição por tipo de bolsa Valor global : R$ 26 milhões crescimento de 30% em relação ao edital de 2007 Projetos aprovados: 172 crescimento de 31,3% em relação a 2007 Mestres e doutores bolsistas: 312 crescimento de 52,2% em relação a 2007 SE CO NE S (101) (9) (16) (46) Distribuição regional dos projetos contratados R$ 26 milhões e 172 empresas 690 pesquisadores-bolsistas

Incentivos para criação e consolidação de novas empresas intensivas em tecnologia recursos não reembolsáveis (FNDCT) pesquisa científica empresa emergente venture capital e demais instrumentos (FINEP/FNDCT + outros) consolidação e expansão (segmentos concentrados) crédito, equalização, capital, parceria universidade-empresa, bolsas, incentivos pré- incubação nascente capital semente (Criatec/BNDES e Inovar) + subvenção Recursos para apoiar incubadoras de empresas e parques tecnológicos PNI Incentivar a criação e a expansão de capitais empreendedores Utilização do poder de compra do Estado (MP 495/2010). Licitações: até 25% para empresas intensivas em tecnologia

Programa em parceria com entidades locais PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora incubadora-âncora Programa em parceria com entidades locais Apoio a empresas inovadoras nascentes, por meio de incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos. Objetivo do PRIME Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida). 17 editais regionais lançados em 2009 1.381 empresas secionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica + Crédito Juro Zero de R$ 120 mil 21

Poder de compra: MP 495 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o  A Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. § 2º (preferência de compras para bens e serviços) I - produzidos no País; II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do Avanços possíveis graças ao aumento do orçamento Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) do (R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007) Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40 bilhões (97,2%)

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Redes de institutos tecnológicos e núcleos universitários articulados para apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio de:  PD&I de processos e produtos;  serviços tecnológicos;  extensão e assistência tecnológica Ministério de Minas e Energia Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia 24

11 1 82 229 146 SIBRATEC – Serviços Tecnológicos Produtos para a saúde Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos Sangue e hemoderivados Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação Biotecnologia Saneamento e abastecimento d’água Radioproteção e dosimetria Equipamentos de proteção individual Produtos e dispositivos eletrônicos TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet Geração, transmissão e distribuição de energia Componentes e produtos da área de defesa e segurança Biocombustíveis Produtos de manufatura mecânica Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis Instalações prediais e iluminação pública Monitoramento ambiental Transformados plásticos Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética 19 redes temáticas em implantação 11 1 82 229 146 253 laboratórios selecionados, de 53 instituições, envolvendo 469 participações laboratoriais

SIBRATEC – Extensão Tecnológica TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul; PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI FUNPEC; SENAI/RN; UFRN; UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE/MT IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM; SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA, CPATU, IFPA, SEDECT/PA IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO

SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas) 13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação DF Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos Insumos para Saúde Animal

Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT Muito Obrigado! Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação/MCT ronamota@gmail.com