Setor de Serviços no Brasil O setor de serviços (incluído o comércio), de 2003 a 2014, passou de 64,8% para 69,8% do valor adicionado do PIB.) (CNT/IBGE). Em 2014, foram criados 476 mil postos de trabalho em serviços, mais do que o saldo da economia brasileira (397 mil) (Caged/MTE).  O setor de serviços caminha para tornar-se nos próximos anos o setor com capacidade de prover competividade para o país no comércio exterior, agregar valor aos setores industrial, agropecuário e mineral, bem como gerar empregos com elevado padrão remuneratório (CNI, 2014). A fronteira entre o serviço e a indústria está cada vez menor. Nesse sentido, torna-se fundamental elaborar uma política para os serviços articulada com a política industrial. Desafios para o setor: mão de obra qualificada, qualidade, concentração regional (região sudeste), agregação de valor, produtividade e inovação.

Densidade industrial e serviços comerciais – destino comum

BENEFÍCIOS GERADOS PELO COMÉRCIO EXTERIOR COMÉRCIO EXTERIOR - vetor Do crescimento econômico Manutenção e ampliação de empregos 50 mil trabalhadores => cada US$ 1 bilhão em exportações Melhor qualificação e remuneração da mão de obra Estímulo à inovação Maior produtividade e competividade São ocupados 50 mil trabalhadores para cada US$ 1 bilhão em bens produzidos para exportação no Brasil. A atividade exportadora no Brasil já mobiliza mais de 10 milhões de trabalhadores. A inserção das empresas no mercado internacional modifica o perfil da mão de obra. Firmas exportadoras tendem a qualificar mais seus trabalhadores e melhor remunerá-los. Comércio exterior como canal de incentivo para inovação e o aumento da produtividade. O comércio exterior é o “tribunal da competitividade”. Quem exporta é mais competitivo porque tem mais economias de escala na produção, melhoria nos padrões tecnológicos e de qualidade, propiciados pelo acesso a tecnologias ou por exigência das cadeias produtivas em nível global. O comércio exterior é fonte de dinamismo e representa importante vetor de crescimento econômico.

Relevância do Comércio Exterior de Serviços Em 2013, a corrente de comércio de serviços no mundo atingiu o patamar de US$ 9,02 trilhões (OMC, 2015). O comércio exterior de serviços do Brasil representa 5,59% do PIB, bem abaixo da realidade mundial, que alcança o patamar de 12,1% do PIB mundial (Banco Mundial, 2013). Saldo da conta de serviços do Balanço de Pagamentos (US$): Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: SCS Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços deduzidos da Conta de Serviços Governamentais.

Estruturar a política de comércio exterior de serviços – incorporada no PNE Aprimorar as ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis. Fortalecer a participação do país nos fluxos internacionais de comércio de serviços. Orientar as estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis por meio da disponibilização de estatísticas acuradas e instrumentos de inteligência comercial.

1 2 3 4 5 PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÕES PILARES Acesso a mercados Promoção comercial 3 Facilitação de comércio 4 Financiamento e garantia às exportações - O Plano prevê um conjunto de ações a serem desenvolvidas ao longo do período de 2015 a 2018. São contribuições deste Governo para a mudança de paradigma do comércio exterior. - Cada pilar traz as diretrizes específicas para o tema e as metas para o ano de 2015. - Foco em monitoramento e avaliação de resultados, sempre em parceria com o setor privado. 5 Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações

1 Acesso a mercados Política comercial focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais Negociações sobre serviços, investimentos e compras públicas – temas que afetam a exportação de serviços e internacionalização das empresas do setor Apoio à internacionalização de empresas do setor de serviços - A abordagem de ACESSO A MERCADOS contemplada no Plano representa verdadeira mudança de paradigma. Esse reposicionamento não implica desprestigiar parceiros com os quais o Brasil já tem intenso relacionamento comercial, mas ampliar o foco das ações com vistas a obter melhores resultados. - É equivocada a compreensão de que existe uma contradição entre atuar, simultaneamente, nas frentes bilateral, regional e multilateral. Essas vias não são excludentes. Na verdade, podem e devem ser complementares. - Essa agenda já está em movimento. Diversas ações estão sendo executadas desde o início deste ano, em estreita parceria com o Ministério das Relações Exteriores. CRONOLOGIA DE AÇÕES   - Estados Unidos: Assinatura de acordo sobre facilitação de comércio e início de cooperação em convergência regulatória (fevereiro/2015). Precisamos imediatamente eliminar barreiras não tarifárias. As frentes de facilitação e convergência regulatória representam uma abordagem pragmática e com possibilidade de resultados concretos de curto prazo. Além disso, ressaltamos a importância de abertura de mercados por meio da retirada de barreiras sanitárias. - México: Lançamento de negociações para ampliar de maneira significativa o universo de produtos com preferência tarifária no comércio bilateral e para firmar acordos em temas como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras não tarifárias etc. (maio/2015) O Acordo com o México (ACE 53) tem, atualmente, alcance limitado, com aproximadamente 800 produtos. A ampliação pode alcançar, no curto prazo, aproximadamente 3.000 produtos. - Aliança do Pacífico: Avanços na ampliação dos acordos com todos os países da Bacia do Pacífico na América do Sul, incluindo a antecipação dos cronogramas de desgravação (Colômbia e Peru) e negociações em novos temas, como investimentos, serviços e compras governamentais. Realização de reuniões bilaterais com agenda ampla e participação do setor privado (Chile e Peru). - Mercosul-União Europeia: Troca de ofertas prevista para o último trimestre deste ano, segundo comunicado conjunto divulgado em Bruxelas no dia 11 de junho. - ACFIs: estamos firmando uma nova geração de acordos de investimentos, ajustados com a cooperação do setor privado, com objetivo de apoiar a internacionalização de empresas brasileiras. Foram assinados ACFIs com México (maio/2015), Angola (abril/2015) e Moçambique (março/2015). Acordos em negociação com África do Sul, Argélia, Chile, Colômbia, Maláui, Marrocos, Nigéria, Peru, República Dominicana e Tunísia. Os ACFIs contribuem para a melhoria do ambiente de investimentos e também para o incremento do comércio entre o Brasil e seus parceiros. O ACFI, nessa nova versão, oferece ganhos nas áreas de mitigação de riscos e de governança e prevenção de controvérsias.    - Foco prioritário nas relações com a China. Reforço dos mecanismos bilaterais de comércio e investimento. Objetivos: ampliação de mercado para produtos agropecuários; agregação de valor nas cadeias de exportação e complementariedade produtiva; cooperação nas áreas de infraestrutura e financiamento. Muito mais virá pela frente. O Plano aponta essas direções e detalha ainda uma série de outras metas a serem perseguidas nesse pilar.

2 Promoção comercial Abrir, consolidar, manter e recuperar mercados. Mapa Estratégico de Mercados e Oportunidades Comerciais, incluindo a identificação de serviços competitivos nestes mercados (32 mercados prioritários) Maior coordenação intragovernamental das ações de promoção comercial (MDIC, APEX, MRE/DPR, Setor Privado) Capacitação de empresas para exportação, inclusive serviços. - O mapa estratégico de mercados e oportunidades comerciais é a ferramenta de inteligência comercial do Plano. O Mapa identifica grupos de produtos e serviços e os setores com maior potencial nos mercados prioritários. - Destaque para o esforço inédito, que já está em curso, de coordenação entre os diferentes órgãos do governo (MAPA, MRE, MDIC/APEX Brasil), que permitiu a unificação do calendário de missões. Vamos assegurar o alto nível de representatividade governamental nas missões. - O Governo reforçará sua atuação regional para desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados. Para tanto, lançará o novo Plano Nacional da Cultura Exportadora.

2 Incluir o setor de serviços no programa “Vitrine do Exportador”. Promoção comercial Abrir, consolidar, manter e recuperar mercados. Incluir o setor de serviços no programa “Vitrine do Exportador”. Desenvolver metodologia de inteligência comercial para o setor de serviços em apoio à promoção das exportações, com a elaboração de estudos de mercados prioritários para o setor. - O mapa estratégico de mercados e oportunidades comerciais é a ferramenta de inteligência comercial do Plano. O Mapa identifica grupos de produtos e serviços e os setores com maior potencial nos mercados prioritários. - Destaque para o esforço inédito, que já está em curso, de coordenação entre os diferentes órgãos do governo (MAPA, MRE, MDIC/APEX Brasil), que permitiu a unificação do calendário de missões. Vamos assegurar o alto nível de representatividade governamental nas missões. - O Governo reforçará sua atuação regional para desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados. Para tanto, lançará o novo Plano Nacional da Cultura Exportadora.

3 Facilitação de comércio Simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros. Portal Único de Comércio Exterior Simplificar o registro de operações de comércio exterior de serviços, no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV). Acordo de Facilitação de Comércio da OMC: o Brasil já adotou várias das medidas previstas no Acordo. O Portal e OEA são exemplos de medidas concretas em curso. Em 2015, o Governo instituirá, no âmbito da CAMEX, o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio, a fim de assegurar a implementação integral do acordo. Portal Único de Comércio Exterior (parceria Receita Federal e SECEX/MDIC): - O Portal Único representa a desburocratização do comércio exterior brasileiro. Ele permitirá às empresas apresentar uma única vez todas as informações exigidas para importação, exportação ou trânsito de bens. Todos os documentos poderão ser apresentados de maneira eletrônica, eliminando-se o papel ainda este ano. Os fluxos de exportação e importação serão simplificados e ganharão maior celeridade, resultando em maior eficiência e menores custos para os agentes do comércio exterior e para o próprio governo.   Potenciais ganhos econômicos a partir da completa implementação completa do Portal Único em 2017 (Fonte: CNI/FGV-EESP):  - Acréscimo de 6 a 7% na corrente de comércio. Aumento de 10,3% das exportações brasileiras da indústria de transformação. Estimativa de aumento de cerca de US$ 24 bilhões no PIB.    OEA: assinar acordos para reconhecimento mútuo do programa por outros países. Trata-se de iniciativa implementada no ano passado, que está sendo aperfeiçoada. Visa garantir procedimentos céleres para as operações de comércio exterior das empresas habilitadas.

4 Financiamento e garantias às exportações Aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento e garantia adequando-os às necessidades dos exportadores Proex-Equalização: Compromisso de atendimento de toda a demanda prevista para 2015 BNDES EXIM: Pós-Embarque: aumento de recursos Pré-Embarque: ampliação do acesso - Reconhecendo a importância do PROEX-Equalização como instrumento imprescindível para o apoio à exportação, o governo garantirá o aproveitamento integral da dotação, sem contingenciamento. - Dessa forma, será assegurado o atendimento das demandas já apresentadas e projetadas para 2015. - Na mesma linha, encontra-se o BNDES Exim: - A modalidade Pós-Embarque terá aumento gradual do orçamento nos próximos anos. Em 2015, haverá um incremento de cerca de 42%, passando de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões. - Por sua vez, a modalidade Pré-Embarque será acessível a empresas de todos os portes, já que atualmente apenas empresas com faturamento até R$ 300 milhões são atendidas. Além disso, o limite de financiamento passará de R$ 30 milhões para R$ 100 milhões, por grupo econômico.

1 2 3 ENTREGAS À SOCIEDADE Vitrine do Exportador de Serviços Ranking de Exportadores e Importadores de Serviços 3 Fórum de Alavancagem das Exportações de Serviços

1 Vitrine do Exportador de Serviços Inclusão do setor de serviços no site criado pelo governo federal para divulgar as empresas exportadoras brasileiras no mercado internacional. Fazem parte da Vitrine do Exportador mais de vinte mil empresas exportadoras de bens com seus principais produtos exportados e regiões de destino, tornando a Vitrine o mais completo e atualizado catálogo de exportadores brasileiros. A partir de hoje, a Vitrine passa a estar igualmente disponível para os exportadores de serviços, já contando com um pre-cadastro de mais de 10 mil empresas que registraram operações no Siscoserv. A Vitrine possibilita que os exportadores participantes possam ter uma vitrine virtual personalizada, na qual podem ser inseridas informações comerciais como e-mail, website, telefone, Skype, rede social e geolocalização, além de textos de apresentação, imagens e vídeos para atrair potenciais compradores. O Site está disponível em português, inglês e espanhol.

2 Ranking de Exportadores e Importadores de Serviços Divulgação de novos dados estatísticos provenientes do SISCOSERV. Divulgação on line, no site da SCS/MDIC, da relação de todas as pessoas físicas e jurídicas que tiveram operações de venda ou aquisição de serviços e intangíveis durante 2014. Os Exportadores e Importadores estão classificados em faixas de valores de acordo com o montante vendido ou adquirido no ano. Essa informação possibilita retratar os atores intervenientes no comércio exterior de serviços brasileiro.

3 Fórum de Alavancagem das Exportações de Serviços Reuniões entre a SCS e entidades representativas do setor privado para criação de Agenda de Competitividade para o mercado externo de serviços O objetivo é impulsionar a exportação de serviços e a internacionalização das empresas do setor. As demandas apresentadas pelas associações setoriais dividem-se em quatro temas principais: estudos de mercado alvo, promoção comercial das empresas brasileiras, negociações de acordos bilaterais e apoio à exportação de serviços e internacionalização de empresas. Além das reuniões, a SCS realizará no segundo semestre uma agenda de Mesas Redondas com a participação do setor privado e outros órgãos da Administração Pública sobre temas relevantes do comércio exterior de serviços (promoção comercial; negociação de acordos comerciais de serviços financiamento às exportações; entre outros).