POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO

WWW.IDISA.ORG.BR ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR GILSON CARVALHO

FINANCIAMENTO DE QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE? GILSON CARVALHO

SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO

OBJETIVOS: FUNÇÕES: SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR CAMINHO: SUS GILSON CARVALHO

O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS 8080,8142,8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CAMINHO: SUS GILSON CARVALHO

FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 bi VACINAS 133,6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI INTERNAÇÕES 11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi MEDICAMENTOS 634 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi FISIOTERAPIAS 40 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi 7 7

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009 FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 58 46 22 1,9 ESTADUAL 34 27 13 1,0 MUNICIPAL 35 1,1 TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0 PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0 GASTO DIRETO 17 9 0,8 MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7 TOTAL PRIVADO 143 53 4,5 TOTAL BRASIL 270   8,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 8 GILSON CARVALHO

PÚBLICO R$127 BI PRIVADO R$ 143 BI TOTAL - R$ 270 BI GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 9 GILSON CARVALHO 9

R$1,82 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA 10 GILSON CARVALHO 10

RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2009 BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2009 R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 3,1 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,3 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,1 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 5,1 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 12,6 FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF 11 GILSON CARVALHO

A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: ANALISANDO COM RENÚNCIA FISCAL: ATUAL GASTO PRIVADO = R$143 bi SUBTRAIR RF DO IR (5,5 BI) = R$136,5 bi ATUAL GASTO PÚBLICO=127 bi ACRESCENTAR RF do IR= 5,5 = R$132,5 bi ACRESCENTAR RF de FILANTRÓPICAS (2,1bi) e RF IPI MEDICAMENTOS (5,1 bi) = R$139,7 bi RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL PRIVADO = R$ 136,5 bi (49%) PÚBLICO = R$ 139,7 bi (51%) TOTAL = R$ 276,2 bi (100%) 12 GILSON CARVALHO

A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL R$136,5 bi (49%) PÚBLICO R$139,7 bi (51%) TOTAL R$276,2 bi (100%) PC PÚBLICO (140 bi/191 mi hab.) R$733 (US$531) PC PRIVADO (R$64 bi/43 mi/beneficiários) R$1.488 (US$992) PÚBLICO+PRIVADO (276,2 bi/191 mi) R$1.446 (US$ PPP-1007) 13 GILSON CARVALHO

PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 137 BI TOTAL - R$ 277 BI GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$140 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58,5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49,9) TOTAL - R$ 277 BI 14 GILSON CARVALHO 14

TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR? QUESTÕES: QUAL O MONTANTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO PÚBLICO PARA GARANTIR O SISTEMA UNIVERSAL? TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR? GILSON CARVALHO

QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES ; VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES ; GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO PROPOSTAS IMEDIATAS – 2010-2011

1. VOLUME DE RECURSOS PC DE OUTROS PAÍSES GASTOS PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES - OMS - 2007 INDICADORES PC-US-PUB PC-US-PRI PC-USPPP VALORES PAÍSES MÍNIMO 2 15 17 MÉDIO 263 171 434 MÁXIMO 5212 2073 7285 REGIÕES DA OMS ÁFRICA 63 74 137 AMERICAS 1437 1609 3046 ÁSIA-SUDOESTE 36 68 104 EUROPA 1401 474 1875 MEDITERRANEO-ESTE 134 271 OESTE PACÍFICO 330 201 531 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 28 39 67 BAIXA MÉDIA RENDA 76 105 181 ALTA MÉDIA RENDA 419 338 757 ALTA RENDA 2492 1653 4145 MUNDO 493 369 863 FONTE - OMS - ESTUDOS GC

191 1. ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PER CAPITA MÉDIO- PAÍSES E REGIÕES MUNDO -2007 APLICADOS BRASIL 2009 ESTIMATIVAS PC-2009 US PPP POP BR MILHÕES EST. 2009 R$BI ESTIMATIVA GERAL 2000 191 573 1500 430 ALTA RENDA 2492 714 EUROPA 1401 401 AMERICAS 1437 412 MUNDO 493 141 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC 18 GILSON CARVALHO

PAÍSES SELECIONADOS - GASTOS SAÚDE COMO % PIB - 2007 PAÍSES %PIB-PUB %PIB PRI %PIB TOT USA 7,1 8,6 15,7 BRASIL 5,0 3,4 8,4 FRANÇA 7,8 3,2 11,0 FINLÂNDIA 6,1 2,1 8,2 SUÍÇA 7,6 10,8 ISRAEL 6,6 1,4 8,0 ALEMANHA 5,8 4,6 10,4 URUGUAI 4,7 3,3 CUBA 2,3 8,1 JAPÃO 3,6 4,4 CANADÁ 8,3 1,8 10,1 IRLANDA 5,2 2,4 ÁUSTRIA 7,5 2,6 ÁFRICA 1,2 6,2 ARGENTINA 5,9 4,1 10,0 CHILE PORTUGAL 1,9 MÉXICO 1,5 DINAMARCA 5,7 9,8 EQUADOR 4,9 0,9 BÉLGICA 7,4 2,0 9,4 VENEZUELA 1,1 ISLÂNDIA 6,0 9,3 PARAGUAI 3,8 SUÉCIA 9,1 RÚSSIA 2,2 5,4 NOVA ZELÂNDIA 3,7 5,3 9,0 HAITI 4,2 AUSTRÁLIA 6,8 8,9 BOLÍVIA 3,0 HOLANDA 4,8 CHINA 4,3 NORUEGA ÍNDIA 3,1 1,0 ITÁLIA 8,7 MÔNACO 0,8 4,0 ÁFRICA SUL 7,2 EMIR.ÁRABES 0,7 2,7 ESPANHA 6,4 8,5 ANGOLA 2,5 REINO UNIDO 5,1 FONTE: OMS - 2010 - ESTUDOS GC

2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; SAÚDE % PIB -2007 AUSTRÁLIA 8,9 ÁUSTRIA 10,1 BÉLGICA 10,2 CANADÁ DINAMARCA 9,8 FINLÂNDIA 8,2 FRANÇA 11 ALEMANHA 10,4 FONTE: OCDE PAÍSES SAÚDE % PIB 2007 IRLANDA 7,6 ITÁLIA 8,7 MÉXICO 5,9 HOLANDA 9,8 NORUEGA 8,9 ESPANHA 8,5 SUÉCIA 9,1 INGLATERRA 8,4 USA 16

2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB POR GRUPOS DE PAÍSES GASTOS PER CAPITA E COMO % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2007 INDICADORES %PIB PUB %PIB PRIV %PIB- TOT VALORES PAÍSES MÍNIMO 0,2 1,7 1,9 MÉDIO 3,7 2,4 6,1 MÁXIMO 13,7 5,4 19,1 REGIÕES DA OMS AFRICA 2,9 3,3 6,2 AMERICAS 6,4 7,2 13,6 ÁSIA-SUDOESTE 1,2 3,6 EUROPA 6,6 2,2 8,8 MEDITERRANEO-ESTE 2,1 2,0 4,1 OESTE PACÍFICO 4,0 2,5 6,5 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 3,1 5,3 BAIXA MÉDIA RENDA 1,8 4,3 ALTA MÉDIA RENDA 3,5 ALTA RENDA 6,7 4,5 11,2 MUNDO 5,5 4,2 9,7 FONTE - OMS - ESTUDOS GC 21 GILSON CARVALHO

ESTIMATIVAS DE PC PÚBLICO FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO 2007 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009 ESTIMATIVAS DE PC PÚBLICO PIB-2009 R$TRI % - 2007 OMS EST. 2009 R$BI ESTIMATIVA GERAL 3,125 10% 319 8% 250 ALTA RENDA 6,70% 209 EUROPA 6,60% 206 AMÉRICAS 6,40% 200 MUNDO 5,50% 172 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC 22 GILSON CARVALHO

3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO Os Planos e Seguros de Saúde declararam ter arrecadado R$64 bi para atender cerca de 43 milhões de usuários o que resultaria num valor per capita de R$ 1488. Se usássemos o mesmo per capita que os planos para atendimento de toda a população brasileira teríamos: R$1488 multiplicado pelos 191 milhões de brasileiros necessitaria o SUS de R$ 284 bi

GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO 0,070 0,007 0,000 PUBLICIDADE 0,008 PROESF 0,082 4. NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA ATENÇÃO BÁSICA - BASE: MS PLOA 2011 AÇÕES LOA 2010 R$bi PLOA 2011- R$bi A MAIS R$BI VALOR FINAL R$bi GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO 0,070 0,007 0,000 PUBLICIDADE 0,008 PROESF 0,082 0,088 PAB-FIXO 3,657 4,200 3,240 7,440 PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF) 5,928 6,746 2,739 9,485 SAÚDE BUCAL -AB 0,078 0,085 0,083 0,168 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1,022 1,337 1,389 2,726 ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO 0,039 0,042 0,081 S.MENTAL-VOLTA P/CASA 0,015 0,018 0,033 S.MENTAL-NASF 3 – A.BÁSICA 0,090 0,287 AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO 0,013 0,021 FARMÁCIA BÁSICA 0,955 1,060 0,395 1,455 ESTRUTURAÇÃO REDE AB 0,194 0,565 1,685 2,250 TOTAL 12,146 14,169 9,880 24,049 FONTE - MS-SPO - ESTUDOS GC

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC cresceu 2000-2009 média de 10,97%. 2009 = R$24,9 bi + 10,97% = R$27,63 bi para 2010 Menos R$ 0,93 bi que LOA 2010 2010 = R$27,63 + 10,97% = R$ 30,66 bi Menos R$0,66 bi que o PLOA 2011

O que resultaria num déficit de 0,67 bi 4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MED.COMP.ESPECIALIZADO MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIDADES MCE cresceu 2000-2009 média 25,73% 2009= R$2,6 bi + 25,73% = R$3,27 para 2010 2010= R$2,4 bi (200 mi<2009) Menos R$0,67 bi que a LOA 2010 O que resultaria num déficit de 0,67 bi 2010 =R$3,27 bi + 25,73% = R$4,11. Menos R$0,84 bi que a PLOA 2011

PÚBLICO 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi PC PLANOS R$ 284 BI RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$127 BI PÚBLICO 10% DO PIB - R$ 314 BI PÚBLICO 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi PC PLANOS R$ 284 BI PÉR CAPITA PÚBLICO DOS MAIOR RENDA R$714 BI PER CAPITA PÚBLICO EUROPA R$401 BI PER CAPITA PÚBLICO AMÉRICAS R$412 BI ESTIMATIVAS GC – PLOA 2011 (69 BI) AB + MAC + MCE (10+2,5)=82 bi EST.=40 BI; MUN.=40 BI União R$82 + Estados/Municípios R$80= R$162 BI

VISÃO DE FUTURO INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL??? !!!... INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… (ANTI-SUS OU PRÉ-SUS) E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE – PRATICANDO O SUS CONSTITUCIONAL E LEGAL - E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO SONHO DE

NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA GOVERNAMENTAL: GASTA-SE MUITO E GASTA-SE MAL… MAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO: GASTA-SE POUCO E GASTA-SE MAL (MAU USO E USO ERRADO)

SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO