Curso Preparatório ANBIMA - CPA-10

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Curso Preparatório ANBIMA - CPA-10 Solange Honorato Curso Preparatório ANBIMA - CPA-10

2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do investidor Princípios Éticos Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA Prevenção contra Lavagem de Dinheiro Ética na Venda Análise do Perfil do Investidos

Princípios Éticos Princípio de Integridade Princípio de Objetividade Princípio de Competência Princípio de Confidencialidade Princípio de Conduta profissional Princípio de Probidade Princípio da Diligência

Integridade Objetividade Probidade Competência Conduta Profissional Confidencialidade Diligência

Princípios Éticos Princípio de Integridade

Princípios Éticos Princípio de Objetividade

Princípios Éticos Princípio de Competência

Princípios Éticos Princípio de Confidencialidade

Princípios Éticos Princípio de Conduta profissional

Princípios Éticos Princípio de Probidade

Princípios Éticos Princípio da Diligência

Integridade Objetividade Probidade Competência Conduta Profissional Confidencialidade Diligência

Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA para Fundos de Investimentos Estabelecer Parâmetros: Concorrência leal Padronização de seus procedimentos Maior qualidade e disponibilidade de informações sobre os fundos de investimentos, especialmente por meio de envio de dados das instituições participantes Elevação dos padrões fiduciários e a promoção das melhores práticas do mercado

2.2 Códigos de Regulação da ANBIMA Atenção! Os códigos NÃO SE SOBREPÕE à legislação e regulamentações viventes O código REGULA e COMPLEMENTA a legislação em vigor!

Registro dos Fundos de Investimentos na ANBIMA Prospecto (quando for o caso) Regulamento Comprovante de Pagamento da Taxa de Registro Formulário de Cadastro

Prospecto Atualizados, disponibilizados aos investidores no INGRESSO Conter as principais características: Politicas de investimento Riscos envolvidos Direitos e responsabilidades Textos obrigatórios

Prospecto Ver PG 22 Ver textos pg 22

Marcação a Mercado (cód e regulação) Preço do ativo no dia Evitar transferência de riqueza entre os cotistas

Expressamente Vedada Divulgar títulos ou análises sem que haja pelo menos 12 meses de dados Divulgar a rentabilidade do fundo com menos de 6 meses de registro na CVM Comparação entre fundos de diferentes classificações

Melhores práticas – programa de certificação continuada Resoluções 3.158 e 3.309 (Coop crédito) – CMN! 100% dos funcionários .... que exerçam, na própria instituição, as atividades de distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários e derivativos... Novos – prazo até 1 ano para estar certificado Demissão por justa causa! CPA – 10 agências CPA – 20 Investidores qualificados, agências private, corporate, investidores institucionais.

2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do investidor Princípios Éticos Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA Prevenção contra Lavagem de Dinheiro Ética na Venda Análise do Perfil do Investidos

Prevenção contra Lavagem de Dinheiro Esforço internacional Governos e Instituições financeiras

Crimes Antecedentes de Lavagem de Dinheiro Origem Ocultar ou dissimular

Crimes Antecedentes de Lavagem de Dinheiro Foi Revogado pela nova lei de Lavagem de Dinheiro, hoje caracteriza-se como crimes de lavagem de dinheiro: Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. .

Pena - Reclusão de três a dez anos e multa Mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, direitos ou valores provenientes de qualquer dos crimes antecedentes referidos neste artigo: I. os converte em ativos lícitos; II. os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere; III. importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeir os

Pena Reduzida de um a 2/3

Delatores Petrobrás

Pena Aumentada em 2/3 - reiterada ou organização criminosa

Multa Pecuniária, variável e não superior: Ao dobro do valor da operação, ou Ao dobro do lucro real obtido, ou Ao valor de R$ 20mm

Origem do dinheiro Ilícito Terrorismo Comércio de drogas Comércio de armas Tráfico de pessoas Sequestros Desvios de empresas públicas e privadas ....

Indícios de Lavagem de Dinheiro Aumento de valores depositados sem causa aparente, seguido de transferências para destinos não relacionados ao cliente e em curto espaço de tempo Troca de notas de pequeno valor por notas de grande valor Troca de moedas (estrangeiras ) Compras de Traveler Cheque e cheques administrativos, ordens de pagamento ou outros – sem evidência do propósito claro Movimentação de recursos em praças de fronteiras Movimentação de recursos incompatível com patrimônio e perfil Numerosas contas em nome de um mesmo cliente Contas em estação de passageiros: aeroporto, rodoviárias, atrações turísticas Utilização de cartão de crédito não compatível com capacidade financeira/econômica

Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro ou ocultação de Bens, Direitos e Valores Esforço Global

Fases da Lavagem de Dinheiro 2 – Ocultação Movimentações Fora Pais 1- Colocação Depósitos Compra de instrumentos negociáveis Compra de Bens (fracionamento, comércio) 3 – Integralização Ativos incorporados no sistema econômico Investimentos em empreendimentos Serviços prestados entre si.

Fases da Lavagem de Dinheiro Etapa da Colocação Etapa da Camuflagem Etapa da Integração Dinheiro depositado em Banco (ás vezes com a Cumplicidade de funcionários ou misturado  a dinheiro ilícito) Transferência eletrônica no Exterior (frequentemente usando companhias escudo ou fundos mascarados como se fossem de origem lícita). Devolução de um falso empréstimo ou notas forjadas usadas para encobrir dinheiro lavado.   Dinheiro exportado. Dinheiro depositado no sistema bancário no exterior. Teia complexa de transferências (nacionais e internacionais) fazem com que seguir a origem dos fundos seja virtualmente impossível. Dinheiro usado para comprar bens de alto valor, propriedades ou participações em negócios. Revenda dos bens/ patrimônios. Entrada pela venda de imóveis, propriedades ou negócios legítimos aparece "limpa".

Identificação dos Clientes Cadastros atualizados Registros de todas as transações de ativos (em dinheiro ou que possam ser convertido em) Atendam no prazo fixado pelo órgão competente, as requisições formuladas pelo COAF, que se processarão em segredo de justiça. Arquivem por 5 anos os cadastros e os registros das transações. (A partir do ano seguinte)

IF deverão comunicar ao COAF através do SISCOAF Operações suspeitas acima de R$ 10.000,00 Operações suspeitas que somadas num mesmo mês ultrapassem R$ 10.000,00 Toda movimentação em espécie igual ou superior a R$ 100.000,00 Circular 2852/98, Carta-Circular 2826/98 e a complementação da Carta-Circular 3098/03

O COAF está vinculado ao Ministério da Fazenda e tem como finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas. Além dos bancos, empresas e instituições que trabalham com comercializa- ção de joias, metais preciosos e obras de arte.

2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do investidor Princípios Éticos Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA Prevenção contra Lavagem de Dinheiro Ética na Venda Análise do Perfil do Investidos

2.4 Ética na Venda 2.4.1 - Venda Casada

2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do investidor Princípios Éticos Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA Prevenção contra Lavagem de Dinheiro Ética na Venda Análise do Perfil do Investidos

2.5 Análise do Perfil do Investidos API Metodologia Questionário Auxiliar na tomada de decisão Identificação do perfil – Conservador; Moderado ou Arrojado Validade 360 dias Cliente pode se negar a preencher – Declarar por escrito ou eletronicamente Fundo ações, Renda Fixa crédito privado ou Multimercados

2.4 Ética na Venda

Suitability / API – Conheça seu cliente Coleta de informações para identificar o perfil do cliente, entender sobre seus objetivos, horizonte de tempo do investimento e tolerância a riscos. Conservador Moderado Arrojado/dinâmico

2.5 Suitability / API – Conheça seu cliente • Perfil Conservador: Cliente que busca segurança acima de tudo em seus investimentos. Perfil voltado para aplicações em renda fixa; • Perfil Moderado: Cliente disposto a correr um pouco de risco para obter ganhos maiores que a inflação. Este perfil sugere aplicações em fundos de renda fixa, multimercados, podendo aplicar uma pequena parte em fundos de ações; • Perfil Agressivo: Cliente disposto a correr risco para obter ganhos no médio e longo prazo. Este perfil sugere que o cliente pode disponibilizar a maior parte dos seus recursos em fundos de Ações e Multimercados Divergência entre o Perfil identificado e a efetiva composição da carteira pretendida/detida pelo cliente, deverão ser estabelecidos procedimentos, junto ao cliente, para tratamento de tal divergência.

Parabéns! Você acaba de concluir o módulo II Rumo a certificação CPA – 10 !!! Agora vamos ao módulo III.