A Subprefeitura Sé foi criada em 1973 26,2km² de área 8 distritos 431 mil habitantes 131 praças 52 Baixo de Viadutos 17 estações de metrô 3,5 milhões de pessoas/dia Maior parte dos bens tombados da cidade e equipamentos culturais A Subprefeitura Sé foi criada em 1973 Por exemplo, há no centro 53 das 332 salas de cinema da cidade, 136 das 254 salas de teatro, 33 de 93 Centros Culturais, Casas de Cultura e Espaços Culturais, 38 dos 124 museus .

Surgimento da Subprefeitura Em 1958, por meio do Decreto 3.270/58 institui-se 19 subprefeituras. Foram criadas pela Lei 6.882/66 as AR’s: Sé, Vila Mariana, Pinheiros, Santana, Penha, Mooca e Pirituba. Em 1973 é criada a Subprefeitura Sé. Ao longo do tempo, até final do governo Jânio, eram 33 AR’s. Surgia a necessidade de alguém que cuidasse da manutenção de sua região, como podar árvores, tapar buraco e etc.

A volta da Subprefeitura 1989: Criação do modelo de Subprefeitura como órgão de gestão local (LOM – Art. 77) 1993/2001: Continuidade das AR’s 2002: Implantação do modelo de Subprefeitura (Lei 13.999/2002) e criação do Conselho de Representantes 2005: Reorientação das Coordenadorias nas Subprefeituras 2006/2012: Reorientação Orçamentária e Executiva das Subprefeituras 2013: Criação e Eleição dos Conselhos Participativos das Subprefeituras

Distritos da subprefeitura sé

No distrito Sé se encontra o centro velho da cidade (marco zero) . Como áreas importantes do distrito, podemos citar: Mercado Municipal onde também se encontra a zona cerealista e a 25 de março. Além disso, há o Parque Dom Pedro, a Catedral da Sé, o Pátio do Colégio, o Triângulo histórico e outras áreas como Largo São Bento e o Largo São Francisco. É uma área rica em bens materiais tombados, (26), sem levar em conta os que estão em processo de tombamento.

A República, centro expandido a partir da inauguração do primeiro viaduto do Chá, em 1892, abrange o chamado centro novo e possui características mais diversas. Na região, coexistem moradias e comércios e está inserido em seu território: Câmara Municipal, Palácio dos Correios, Teatro Municipal, Praça da República, Avenidas Ipiranga e São João e o boêmio Largo do Arouche. Além disso, a Rua Santa Ifigênia que se especializou no comércio de produtos eletrônicos

O distrito da Bela Vista é um dos poucos bairros paulistanos que ainda guarda inalteradas as características originais do seu traçado urbano e divisão do solo. Além disso, observam-se neste distrito inumeráveis cantinas e teatros, que fazem parte da história local., tornando-o um bairro de elevado potencial turístico no âmbito nacional.

O distrito do Bom Retiro é atualmente conhecido como complexo das artes, por ter em seus limites o bairro da Luz, que concentra, entre outras coisas: Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa, Sala São Paulo e o Jardim da Luz. O distrito também é famoso pelo variado comercio de roupas, nas ruas José Paulino e São Caetano.

Neste distrito, há uma concentração de comércios e serviços, sobretudo nos arredores do Largo do Cambuci, Rua dos Lavapés, Independência e a Avenida Lins de Vasconcelos. Recentemente, por conta desta característica residencial, o bairro passou por uma supervalorização imobiliária.

Neste distrito estão localizados bairros como a Vila Buarque, Pacaembu e Higienópolis, criados no inicio do século XIX. Suas ruas são arborizadas e largas. Além disso, conta com “diversidade estética das edificações, inspiradas em modelos europeus”. Dos equipamentos localizados neste distrito, sobressaem-se o estádio do Pacaembu e as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato. Além deles, dos 39 imóveis tombados, destacam-se: Fundação Escola de Sociologia e Política, Cemitério da Consolação, Instituto Mackenzie e o teatro Cultura Artística.

A Liberdade é um distrito de uso misto com habitações e comércios. É um distrito marcado pela comunidade oriental e outras comunidades como bolivianos e nigerianos. Fazem parte dele a baixa do Glicério e a Aclimação.

Santa Cecília é um distrito nascido no período industrial Santa Cecília é um distrito nascido no período industrial. Originalmente era um bairro fabril e operário com pequenas manufaturas e grandes fábricas sobretudo na várzea da Barra Funda. Hoje, possui diversidade de ocupação e uso. Em seu território é possível observar residências de médio e grande porte, sobretudo no Campos Elísios. Dentre os dezesseis imóveis tombados, estão o DOPS e Estação Júlio Prestes.

Atribuições da subprefeitura

Por quê Subprefeitura? Aproximar o munícipe da gestão do território, promovendo transparência, controle e participação social; Garantir a distribuição eficiente dos recursos e serviços, atendendo demandas locais; Mediar disputas no território; Agilizar e acompanhar os serviços prestados, a execução e implantação de projetos e programas;

Art. 4° - Lei 13.999/02 Considerações: As Subprefeituras, órgãos da Administração Direta, serão instaladas em áreas administrativas de limites territoriais estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos. Nenhuma subprefeitura deveria ter população maior que 500 mil habitantes, salvo pequenas exceções; Respeito aos limites dos distritos; Combinação de áreas desenvolvidas com áreas precárias, incentivando o desenvolvimento regional; Respeito a identidade política e cultural;

Definições previstas em Lei 13.999/02 I - constituir-se em instância regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial; II - instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito regional; III - planejar, controlar e executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela instância central da administração; IV - coordenar o Plano Regional e Plano de Bairro, Distrital ou equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico da Cidade; V - compor com Subprefeituras vizinhas, instâncias intermediárias de planejamento e gestão, nos casos em que o tema, ou o serviço em causa, exijam tratamento para além dos limites territoriais de uma Subprefeitura; VI - estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão com as Subprefeituras e Municípios limítrofes a partir das diretrizes governamentais para a política municipal de relações metropolitanas; VII - atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população; VIII - ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos serviços locais, a partir das diretrizes centrais; IX - facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos; X - facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.

ORGANOGRAMA DA SUBPREFEITURA

A Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) é responsável pela implantação e execução das políticas municipais e ações nas áreas de Controle e Uso do Solo e Licenciamento, Fiscalização e Planos de Desenvolvimento Sustentável (Habitacionais, Ambientais, de Transporte, Urbanísticos e de Uso do Solo) no âmbito da Subprefeitura.

A Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Urbana cuida da implantação e execução das políticas municipais e ações de limpeza Pública e Manutenção e Reparos no âmbito da Subprefeitura; coordena, propõe, articula e participa de ações integradas de Manutenção da infraestrutura. Cabe à Coordenadoria de Projetos e Obras responder pela implantação dos Projetos e Novas Obras no âmbito da Subprefeitura; assegurar a execução e integração das atividades das Divisões de Próprios e Edificações, Drenagem, de Viários e Urgências Urbanas de acordo com a legislação, com as políticas públicas e diretrizes fixadas; assegurar a elaboração de projetos e a implantação de obras em conformidade ao Plano Regional da subprefeitura.

Na Coordenadoria de Administração e Finanças deve ser responsável por todas às áreas de pessoal e orçamentária da Subprefeitura. Dessa forma, cabe a ela responder pela implantação e execução das políticas municipais nas áreas de Administração, Gestão de Pessoas, Suprimentos e Finanças no âmbito da Subprefeitura.

Bibliografia Fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC); Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSP). 2004. Descentralização e Poder Local. A experiência das Subprefeituras no município de São Paulo. Editora HUCITEC. São Paulo. Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP); Secretaria Municipal de Cultura (SMC); Departamento do Patrimônio Histórico – Divisão de Preservação (DPH). 2012. Programa Patrimônio e Referências Culturais nas Subprefeituras. Coletânea em CD com dados dos 8 Distritos da Subprefeitura Sé. Kowarick, L.; Marques, E. (orgs.). 2011. São Paulo: Novos Percursos e atores. Sociedade, cultura e política. Editora 34. INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. CEM – Centro de Estudos da Metrópole. FAPESP. InfoCidade. <infocidade.prefeitura.sp.gov.br> PlanejaSampa. < http://programademetas.info/>