Marco Antônio Martins Almeida LANÇAMENTO DO PEMAT 2022 Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Ministério de Minas e Energia Brasília (DF), 26 de março de 2014

OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT Decreto 7.382/2010 - Art. 6º § 1o   Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE Estudos de expansão da malha Plano de Expansão da Malha - PEMAT Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Transporte de Gás Natural é ATIVIDADE ECONÔMICA, não se constituindo, em qualquer hipótese, prestação de serviço público Para a construção ou ampliação de gasodutos é imprescindível a existência de carregadores dispostos a contratar capacidade em processo de Chamada Pública O PEMAT favorece a coordenação de decisões dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás natural no Brasil, contribuindo para ancorar as expectativas e motivar as decisões dos agentes econômicos A Licitação para a Concessão assegura que a prestação do serviço de transporte de gás natural será suportada por renda anual máxima. O transporte de gás natural é um investimento com remuneração assegurada por 30 anos

LINHA DO TEMPO Publicação da Portaria MME nº 130 (procedimentos para consulta aos agentes pela EPE) Publicação da 1ª versão do PEMAT e Início do ciclo 2014-2023 Seminário de Lançamento da Metodologia para elaboração do PEMAT Realização de workshops com os principais agentes da indústria 2012/2013 Jan-fev/14 Nov/11 Abr/13 19-21, fev/14 26, mar/14 Coleta de informações e elaboração da versão preliminar do Plano 13,jan-26,fev/14 Consulta Pública do PEMAT

FALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DE SUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHA DESAFIOS PARA O PEMAT OFERTA DEMANDA Definições/confirmação dos potenciais em bacias terrestres Baixo conhecimento das reservas de recursos não convencionais (shale gas, CBM/CSG ) Liberdade de escolha do produtor quanto a utilização do gás natural (decisões diferentes levam a soluções logísticas diferentes) Incertezas intrínsecas à atividade de exploração e produção de hidrocarbonetos Incertezas sobre o volume de gás natural do Pré-Sal e sobre quantidade de gás a ser reinjetada (maior recuperação de óleo) Competitividade do gás frente a seus substitutos Identificação dos mercados potenciais no horizonte dos estudos INFRAESTRTUTURA Mais de 70% da produção de gás natural em campos offshore – malha de gasodutos concentrada no litoral Transporte de gás natural é atividade econômica (requer carregadores dispostos a contratar capacidade) Assimetria de Informações para a elaboração dos estudos de expansão FALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DE SUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHA

BALANÇO MALHA INTEGRADA – PDE 2022

Malha de Transporte Existente Infraestrutura e Exclusividade 9.244 km de gasodutos GRANDE EXPANSÃO RECENTE Publicação da Lei do Gás

MALHA DE GASODUTOS ATUAL PRINCIPAIS BACIAS E FOLHELHOS GERADORES

CONSIDERAÇÕES FINAIS Expectativa de pouca expansão da malha no curto prazo (grande expansão recente) Necessidade de um “choque de oferta” que ancore a expansão da malha Rodadas de licitação de blocos ocorrida em 2013 poderão contribuir para a ampliação da oferta de gás, e da malha de transportes Alternativas de expansão serão aprofundadas na medida em que forem confirmados os potenciais das bacias terrestres

AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS Provocação por terceiros Critério de Avaliação Balanço Demanda e Oferta Preço Máximo Competitivo Elegível à proposição Gasoduto Itaboraí /RJ– Guapimirim/RJ Sim Avaliação das opção de Interligação – EVTE simplificado Critério de Avaliação Balanço Demanda e Oferta Preço Máximo Competitivo Elegível à proposição Bacia do São Francisco ou Malha Integrada Sudeste – MG   Bacia do São Francisco (João Pinheiro/MG) –Betim/MG Sim Não* Ampliação do GASBEL Não** N.A.*** Não GASBOL ou Malha Integrada Sudeste – Região Sul Ampliação Trecho Sul do GASBOL Penápolis/SP - Canoas/RS (“Chimarrão”) Malha Integrada Sudeste, ES ou RJ – Vale do Aço/MG Piúma/ES – Manhuaçu/MG – Ipatinga/MG Macaé/RJ – Manhuaçu/MG – Ipatinga/MG Sistemas Isolados Bacia do Parnaíba (Santo Antônio dos Lopes/MA) – Barcarena/PA Fonte: PEMAT 2022 - Elaboração EPE. * Oferta baseada em Recursos Contingentes (RC) e/ou Recursos Não Descobertos (RND); ** O atendimento da demanda potencial associada à alternativa requer o corte do atendimento de outras demandas da malha integrada. *** Não Aplicável por não satisfazer ao primeiro critério, o do balanço de demanda e oferta.

OBRIGADO spg@mme.gov.br