Goiânia, junho de 2013 ♦ Relat ó rio Anual de Gestão - RAG ♦

Elementos constitutivos:  As diretrizes e os objetivos são extraídos do Plano de Saúde-PS, as Ações e Metas Anuais da PAS, sendo recomendável que sua apresentação observe os eixos orientadores adotados no PS (condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde);  As Ações Anuais definidas e as não definidas na PAS, as metas previstas e alcançadas;  Os recursos orçamentários previstos e executados; observaçoes específicas, relativas às ações programadas e não realizadas, que se fizerem necessárias;  A análise da execução da PAS, a partir das ações programadas, e das não programadas, das metas estabelecidas, explicitando os resultados obtidos; e as recomendações, tanto para a PAS do ano seguinte, quanto para eventuais ajustes do Plano.  Esta análise deve ser feita após a finalização das informações de cada Diretriz. Relatório Anual de Gestão - RAG

Ano: (do exercício) Identificação (Município): Ata ou resolução reunião do Conselho de Saúde (que aprovou a Programação Anual de Saúde - PAS): Diretriz (extraída do Plano de Saúde - PS): Objetivo (extraído do PS): Meta Anual (extraída ao PAS): Devem incluir aquelas constantes do Termo de Compromisso de Gestão. Obs.: É recomendável que as diretrizes, objetivos e metas do PS sejam apresentadas segundo os eixos orientadores adotados: condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde. Ações Anuais (conforme constam na PAS)* Meta da Ação Recurso Orçamentário R$ (1,00) Observações PrevistaRealizadaPrevistoExecutado Relatório Anual de Gestão - RAG

 Exemplos de quadro RAG: Ano: 2013 Identificação: Secretaria de Municipal de Saúde de Xxxx Ata ou resolução reunião do Conselho de Saúde: Resolução Nº ttt/2013/ CMS. Diretriz: Expansão e efetivação da atenção básica de saúde Objetivo: Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS no município, promovendo a articulação intersetorial e com os demais níveis de atenção à saúde. Meta anual: Aumentar 04 ESF, implantar 02 ESB, construir uma UBS e capacitar 40 técnicos da atenção primária em diagnóstico de estimativa rápida no período de Ações Anuais Metas Anuais (conforme constante da PAS) Recursos Orçamentários Observações PrevistasRealizadasPrevistosExecutados Implantação de Equipas de Saúde da Família 04 equipes 04 equipes20.500, ,00Custo de equipamentos a menor do estimado Implantação de Equipes de Saúde Bucal 02 equipes 01 equipe35.000,00 Estimativa de custo subestimada Curso para técnicos da Atenção Primária em diagnóstico por estimativa rápida 40 técnicos Não realizada50.000,000,00Convênio não concretizado em tempo hábil Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 01 UBS , ,00Aumento do custo da mão de obra; utilizou-se recurso complementar do Tesouro Municipal

 Introdução, com apresentação de dados e caracterização da esfera de gestão correspondente; ato ou reunião que aprovou a PAS, registro de compromissos técnicos e políticos. Termo de Compromisso de Gestão e suas prioridades (no máximo três ou quatro parágrafos);  Quadro sintético com o demonstrativo do orçamento (recomenda-se a apresentação do quadro constante do documento encaminhado ao Tribunal de Contas, elaborado segundo definições legais);  Quadro com os elementos constitutivos do RAG (conforme modelo proposto);  Análise da execução da PAS, com a avaliação do alcance das ações e metas no ano e a sua correspondência com os objetivos do PS; explicações acerca de eventuais mudanças ocorridas no cumprimento das ações e metas; avaliação do cumprimento dos compromissos contidos nos pactos interfederativos e outros estabelecidos no nível local, como o TCG ( análise sintética). Esta análise deve ser feita após a finalização das informações de cada Diretriz.  Recomendações relativas à PAS do ano seguinte e eventuais ajustes no PS, com as explicações das razões para tal. Relatório Anual de Gestão - RAG Estrutura do RAG