Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Investir e inovar para crescer Brasília, 20 de novembro de 2007

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para O PLANO Meta ,5 % PIB em P,D&I (1,02% em 2006) Investimento em P,D&I prioriza a ampliação da inovação nas empresas e a consolidação do sistema nacional de C,T&I propõe 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação integra a PITCE Fase II e articula-se aos Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da Agropecuária

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Configuração da Política Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE Plano de Desenvolvimento da Saúde Política de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura PAC Política Econômica - - Foco dos investimentos Modernização P,D&I Ampliação da Capacidade - Políticas em dois níveis com atenção à dimensão regional Estrutural Sistêmico

Mestres e doutores titulados anualmente fonte: Capes/MEC Brasil: forte potencial de geração de conhecimento 9,6 mil doutores formados em 2006

Brasil: forte potencial de geração de conhecimento 0,75 0,81 0,88 1,79 1,73 1,59 1,55 1,44 1,33 1,25 1,13 0,97 0,73 0,75 0,68 0,63 0,57 0,53 0,5 0,49 0,47 0,5 0,49 0,44 1, ,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 1,40 1,60 1,80 2,00 % em relação ao mundo nº de artigos percentual fonte: ISI/NSI a produção científica do Brasil representa 1,9% do total mundial Número de artigos publicados em revistas internacionais

Mesmo com as dificuldades históricas, o Brasil construiu um significativo sistema de C&T, que tem atualmente mais de pesquisadores doutores O País obteve resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em alguns setores da economia: petróleo; agronegócio; aeronáutico As conseqüências econômicas de C,T&I, porém, são ainda muito limitadas Brasil: forte potencial de geração de conhecimento

Política de C&T Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Política inexistente Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Política industrial Brasil: indústria sem P&D & Inovação

Plano de Ação Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: desafios de P&D visando à construção de competitividade; uso articulado de incentivos fiscais, regulação, poder de compra apoio técnico recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado PITCE PACTI MCT/FINEP MDIC/BNDES inovação Política de Estado

Principais Atores do Governo Federal CCT MEC CAPES Universidades Escolas Técnicas MAPA EMBRAPA INMET CEPLAC MS SCTIE FIOCRUZ MDIC BNDES ABDI INMETRO INPI MCT CNPq FINEP CGEE AEB CNEN Unidades de Pesquisa ITA CTA IME CETEX MD MC MME CENPES CEPEL Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado

1- EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE C,T&I 2- PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS 3- P,D&I EM ÁREAS ESTRATÉGICAS 4- C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prioridades Estratégicas Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 88 programas ou iniciativas Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1- Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2- Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3- Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Principais linhas de ação em I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I I - Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Metas prioritárias I Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios Ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios Aumentar o número de doutores titulados por ano, Aumentar o número de doutores titulados por ano, ampliando significativamente o número de bolsas para as engenharias e áreas estratégicas ampliando significativamente o número de bolsas para as engenharias e áreas estratégicas

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007 – 2010: previsão CNPq e CAPES: número de bolsas 2.1- Formação de Recursos Humanos para C,T&I

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CNPq e CAPES: recursos de bolsas 2007 – 2010: previsão 2007 – 2010: R$ 6,5 bilhões

3.2- Fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação tecnológico e de inovação Instrumentos CNPq Edital Universal, Institutos do Milênio, PRONEX, Programa Primeiros Projetos, Editais dos Fundos Setoriais Principais ações Instrumentos FINEP Editais para projetos institucionais de infra-estrutura e de pesquisa de caráter transversal e setoriais e encomendas de projetos em áreas prioritárias Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007 – 2010: R$ 1,9 bilhão 2007 – 2010: R$ 5,0 bilhões

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5- Tecnologia para a Inovação nas Empresas 6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Meta prioritária II Ampliar a razão entre gastos em P,D&I privado de 0,51% do PIB para 0,65% até 2010, por meio do sistema integrado de financiamento a investimentos em inovação tecnológica e de forte ampliação de recursos para financiamento e para capital de risco

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 4- Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas Programas: 4.1- Apoio financeiro às atividades de P,D&I e à inserção de pesquisadores nas empresas (Crédito e subvenção) pesquisadores nas empresas (Crédito e subvenção) Apoio à cooperação entre empresas e ICTs Capacitação de recursos humanos para a inovação Apoio para implantação de centros de P&D empresariais II - Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional II- Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 5 - Apoio tecnológico para o desenvolvimento industrial Estruturar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), com redes de institutos federais, estaduais e privados, para apoiar o desenvolvimento de empresas atuação: atividades de P&D e inovação; prestação de serviços tecnológicos (metrologia, TIB); extensionismo, assistência tecnológica e transferência de tecnologia

7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional III - P,D&I em Á reas Estrat é gicas

14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional III- P,D&I em Á reas Estrat é gicas

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 20- Popularização da C&T e Melhoria do Ensino de Ciências 21- Tecnologias para o Desenvolvimento Social IV- C,T&I para o Desenvolvimento Social

FNDCT – Execução Financeira R$ milhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para R$ milhões correntes para Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Nota: Lei+Créditos em 2006 e 2007 e PPA de 2008 a 2010 Orçamento previsto Fundos Setoriais

Orçamento MCT Executado ( ) e Projetado ( ) Executado ( ) e Projetado ( ) Notas: não inclui as despesas financeiras e obrigatórias, pessoal e encargos; inclui somente as despesas de OCC (Outros Custeios e Capital) e os recursos da UO (Recursos sob supervisão do FNDCT) no FNDCT.

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos do MCT e de outras fontes, 2007 a 2010 Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual. MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2)

Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Brasil: investimentos em P&D em relação ao PIB, por setor de financiamento, Estimativa para 2010 com: 1,5 % do PIB para P&D 0,65 % do setor empresarial

O Plano – conclusões abrange toda a extensa gama de atividades de C,T&I no Brasil:  formação de recursos humanos, pesquisa básica e pesquisa aplicada prevê um vasto leque de instrumentos e iniciativas para incentivar as empresas:  a criação de empresas de tecnologia  a P&D e inovação nas empresas  SIBRATEC, para apoiar o fortalecimento tecnológico das empresas elege áreas estratégicas para P&D: tecnologias da informação e comunicação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear dá relevância à divulgação de C&T, à melhoria do ensino de ciências e às atividades de C&T para o desenvolvimento social Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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