Aula 17 – Democracia e Ditadura

Tipologia de regimes ditatoriais NATUREZA DO PODER EM EXERCÍCIO Ditadura autoritária Baixa inserção popular e capacidade de propaganda limitada. Uso da maquina estatal para repressão à oposição Ex: Francisco Franco (espanha); Oliveira Salazar (Portugal) Ditadura totalitária Controle, por meio do partido único, da economia, comunicação e educação. Presente em toda formação social, condicionando a vida do cidadão em todas as esferas. Ex: Adolf Hitler (Alemanha); Josef Stalin (URSS)

O que faz um Estado ser totalitário? Um regime totalitário destrói as alternativas a ele. Um regime totalitário afirma conhecer as leis da natureza e da história, que achamos serem a origem de todas as leis. Esta lei será imposta sobre a vontade de todos os homens. Hannah Arendt

Tipologia de regimes ditatoriais OBJETIVO DO PODER Ditadura conservadora Buscam manter um status quo sob ameaça. Ditadura revolucionária. Transforma as estruturas políticas visando estabelecer uma nova ordem.

Assim como nós lutamos Trabalhe pela vitória! Alemanha vive! Mães, lutem por seus filhos

Um povo, um império, uma bebida. Coca é isso. Hitler está construindo. Ajude. Compre produtos alemães. Um povo, um império, uma bebida. Coca é isso.

Assim como a natureza não deseja a associação de um indivíduo fraco com um forte, ela quer ainda menos a mistura de uma raça superior com uma inferior pois, se ela quisesse, todo seu trabalho de criação, feito por centenas de milhares de anos, poderia ser arruinado com um sopro. A experiência histórica nos fornece inúmeras provas disso. Ela mostra com claridade assombrosa que em toda mistura de sangue ariano com o de raças inferiores o resultado foi o fim de um povo culto. (Hitler. Minha Luta. Cap. 11 Raça e Povo in: http://en.wikiquote.org/wiki/My_Struggle)

Um relato de tortura – ditadura militar brasileira Vieram então socos de todos os lados. Insistiram na pergunta, com socos na boca do estômago e no tórax. Mal podendo falar, eu disse que meu nome estava na carteira de identidade. Aumentou a violência. Ligaram fios e vieram os choques. Fiquei muda daí para a frente. Quando paravam os choques, vinham as perguntas. Mas meu silêncio continuava. Eu só pensava que ali estava terminando a minha vida [...] Fui colocada no pau de arara. Conheci o terror da dor física, da violência quase insuportável, e a dor de alma diante daquele horror que eu jamais imaginara que pudesse existir, embora já tivesse lido relato sobre torturas. Eram pontapés na cabeça e choques por todo o corpo. Minha indignação cresceu violentamente quando resolveram queimar minha vagina e meu útero. [...] E eu seguia muda. A raiva era tanta que não conseguia gritar [...]. Colocaram uma bacia no chão e o sangue continuava a cair. Não sei quanto tempo isso durou nem quantas vezes aconteceu esse ritual macabro. Assombrava-me ao perceber que, nos intervalos, eles comiam, conversavam, como se há instantes não estivessem cometendo aquelas atrocidades. Relatório Azul (1997), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1998, p. 307. Apud GINZBURG, Jaime. Escritas da Tortura in: O que Resta da Ditadura. Edson Telles e Vladimir Safatle (orgs.). São Paulo: Boitempo, 2010.

A democracia Democracia: δῆμος (dêmos) + κράτος (kratos)  poder do povo Algumas questões surgem: Quem é o povo? Como o povo participa do poder? O que o poder regula? Quais seus limites? Distinção básica de modelos de democracia: Representativa ou Liberal (elege-se representantes que tomam as decisões) Participativa ou Direta (participação direta da população no processo de decisão) Características gerais de regimes democráticos. Realização de eleições livre para o executivo e o legislativo. Direito de voto amplo. Garantia e proteção das liberdades civis e individuais. Controle das instituições legais, de segurança e repressão.