Concessão e Recálculo da Sexta Parte Passo a passo
DOCUMENTOS EXIGIDOS - Apostila; - Certidão de Tempo de Serviço - Relação de Remessa;
Elaborar Apostila refletindo o direito reconhecido judicialmente, nos estritos termos da Portaria publicada pelo CRH; Elaborar Certidão de Tempo de Serviço comprovando o tempo líquido de 7300 dias de efetivo exercício; CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
(Aceitas pela Secretaria da Fazenda) Exemplos de Apostilas (Aceitas pela Secretaria da Fazenda) Modelo do Aplicativo (Excel) Modelo do Word
(Disponível para download no site) Modelo do Word (Disponível para download no site)
Disponível para download no site Modelo do Aplicativo (Excel) Disponível para download no site
Secretaria da Fazenda Não aceita mais Apostilamento com texto corrido
O texto da APOSTILA é REFLEXO da PORTARIA Portaria Publicada DOESP
Atenção Nas apostilas de Concessão/Recálculo da Sexta-Parte deve constar no campo “a partir de” a data de efetiva concessão da sexta-parte. Nas as apostilas de Recálculo de quinquênios deve constar no campo “a partir de” a data de promulgação da Constituição Estadual 05/10/89
Exemplo da Certidão de Tempo de Serviço (Concessão sexta-parte) VERSO FRENTE CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
IMPORTANTE Dados do processo (número, tipo da ação judicial, autor) Texto (deve refletir o direito reconhecido judicialmente, publicado na portaria) Dados do coautor Data (da concessão da sexta parte) Assinatura e data CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
Apostila de Concessão e Recálculo da Sexta-parte Certidão de Tempo de Serviço Apostila – Data da concessão da sexta parte CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
Enviar ao CLP: Apostila Certidão Relação de Remessa CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
FIM