Modelos de Atenção e Promoção da Saúde Professor: Milécyo Lima Conceito: O modelo assistencial diz respeito como são organizadas, em uma dada sociedade, as ações de atenção à saúde, envolvendo os aspectos tecnológicos e assistenciais. Ou seja, é uma forma de organização e articulação ente os diversos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis para enfrentar e resolver os problemas de saúde de uma coletividade.

Concepções 1 – Organização dos Serviços, Gestão e Planeamento. 2 – “Uma tradução para um Projeto de Atenção à saúde de princípios éticos, jurídicos, organizacionais, Clínicos, Socioculturais e da leitura de uma determinada conjuntura epidemiológica e de um certo desenho de aspirações e desejos sobe o viver saudável.” 3 – Própria dimensão técnica das praticas de saúde na organização social da produção de serviços.

Modelos Assistenciais Construídos no Brasil No Brasil, podemos relatar diversos modelos de saúde desenvolvidos em diferentes momentos da historia:

Modelo Sanitarista ou Campanhista Instituído no inicio da republica, baseado em campanhas organizadas por sanitaristas, guardas sanitários e outros técnicos, para luta contra epidemias (Febre amarela, Varíola e Peste) Politica de saúde publica importantes para os interesses da economia agroexportadora da época e se mantem como modalidade de intervenção ate os nossos dias. Campanhas tem caráter temporário, mobilizavam vários recursos e a administração é centralizada. Aparentam uma “operação militar” Realizam um trabalho do tipo “apagar incêndios” Desestruturam os serviços nas épocas antes e após as campanhas. “Mal necessário” para enfrentamento dos problemas que a rede de serviços não foi capaz de resolver. Na déc. 30, a política de saúde pública estabeleceu formas mais permanentes de atuação (unidades básicas de saúde) para atender rotineiramente problemas de saúde – são criados programas especiais (pré-natal, vacinação, tb, hanseníase, etc) Programa = conjunto de recursos e de atividades visando objetivos bem definidos. - administração única e vertical - caráter mais permanente que as campanhas - organizados sem levar em conta aspectos sociais, regionais ou populacionais.

Modelo Sanitarista ou Campanhista Programas = conjunto de recursos e de atividades visando a objetivos bem definidos Administração única e vertical Caráter mais permanente que as campanhas Geram conflitos na ponta do sistema, quando geridos verticalmente

Modelo Medico Assistencial Privatista (Modelo biomédico, flexineriano ou medicina científica) Instalado na segunda metade do séc. XX com a privatização, crise da saúde e procura por alternativas Hegemônico Voltado para “demanda espontânea” Reforça a atitude dos indivíduos só procurarem os serviços quando se sentirem doentes É a pressão espontânea e desordenada da demanda que condiciona a organização dos recursos para a oferta Oferta que determina o consumo de serviços médicos Presente nos setores público e privado

Modelo Medico Assistencial Privatista Predominantemente curativo A forma de organização da produção de ações busca atender a demanda espontânea Prática médica voltada quase que exclusivamente para uma abordagem biológica, individualista e intra-hospitalar Utilização irracional dos recursos tecnológicos existentes Baixa cobertura e pouca resolubilidade dos serviços Aumento da especialização médica Uso crescente e exagerado de exames, aparelhos e tratamentos sofisticados Preponderância do hospital como local principal das intervenções (hospitalocêntrico) Dominância do saber médico Segmentação e desarticulação das atividades dos diversos profissionais de saúde

Modelos Alternativos Teve início através da organização e implantação dos Distritos Sanitários (DS) Visam a integralidade da atenção e ao impacto sobre os problemas de saúde Buscam concretizar os princípios e diretrizes do SUS Requerem mudanças na organização e funcionamento das instituições Oferta organizada em relação aos principais agravos e grupos populacionais prioritários Ações programáticas realizadas no âmbito do estabelecimento de saúde ou DS Noções de territorialização, integralidade da atenção e impacto epidemiológico Reorientam o planejamento em saúde para uma base populacional específica, recuperam o enfoque epidemiológico para o controle dos problemas de saúde Elaboração de normas técnicas para grupos populacionais e agravos prioritários Descentralização do planejamento

Modelos Alternativos Foco no cuidado com a saúde das pessoas As ações de saúde são tomadas como um bem de uso que devem promover e defender a vida Compreendem as condições de vida como determinantes da saúde Buscam a universalização do acesso, a integralidade das ações, o trabalho em equipe multiprofissional, a humanização do atendimento, a vinculação dos usuários aos serviços e a responsabilização dos profissionais pela saúde da população Buscam a universalidade do acesso, a integralidade das ações, o trabalho em equipe, a humanização do atendimento, a vinculação dos usuários aos serviços e a responsabilização dos profissionais pela saúde da população

Modelo de Vigilância da Saúde DEFINIÇÃO E HISTÓRICO : “Resgatando o desenvolvimento conceitual e metodológico que se vem verificando a partir de uma visão ampliada da saúde e da formulação de modelos de interpretação dos determinantes, riscos agravos e danos, à luz da moderna epidemiologia, articulando-os em um esquema operacional que resgata e amplia o modelo clássico da História Natural das doenças, incorporando desde as ações sociais organizadas pelos distintos autores até as ações específicas de prevenção de riscos e agravos, bem como as de recuperação e reabilitação de doentes” (Paim)

Vigilância da Saúde VERTENTES: Análise de situações de saúde Integração institucional entre as diversas vigilâncias (epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, etc.); Proposta de redefinição das práticas sanitárias: dimensões técnicas e gerencial

Vigilância da Saúde CARACTERÍSTICAS Intervenções sobre problemas de saúde Ênfase em problemas que requerem atenção e acompanhamento contínuos Utilização do conceito de risco Articulação entre ações promocionais, preventivas e curativas Atuação intersetorial Ações sobre o território Intervenção sob forma de operações

Vigilância da Saúde A Vigilância da saúde corresponderia, assim, a um modelo de atenção à saúde que incorpora e supera os modelos vigentes, implicando a redefinição do objeto, dos meios de trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, bem como das organizações de saúde e cultura sanitária.

A CRISE DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SUS O Modelo de atenção à saúde do SUS caracteriza-se por ser voltado para o atendimento às condições agudas, não se prestando para responder com eficiência e efetividade, uma situação epidemiológica marcada pelo predomínio relativo das condições crônicas. “Quando os problemas de saúde são crônicos, o modelo de atenção às condições agudas não funciona. Devem ser desenvolvidos os cuidados inovadores para as condições crônicas” (OMS, 2003).

Propostas de Enfrentamento da Problemática do Modelo de Atenção Ações Programáticas de Saúde – programação como instrumento de redefinição do processo de trabalho Programa Saúde da Família Acolhimento – estratégia de reorientação da atenção à demanda espontânea. Implica mudanças na “porta de entrada” da população aos serviços Vigilância da Saúde Cidades Saudáveis – promoção da cidadania e envolvimento criativo de organizações comunitárias no planejamento e execução de ações intersetoriais dirigidas à melhoria das condições de vida e saúde Promoção da Saúde – melhoria das condições e estilos de vida de grupos específicos baseados na formulação de políticas públicas saudáveis

Propostas de Enfrentamento da Problemática do Modelo de Atenção Territorialização O território caracteriza-se como locus de vida individual, familiar e comunitária, com suas inter-relações devendo se constituir na base do sistema de saúde O território torna possível o estabelecimento de uma porta de entrada única no sistema de saúde com respeito à individualização das necessidades, atendimento integral nos diversos níveis de complexidade exigidos para cada caso, de maneira hierarquizada e a conformação de um sistema que deve ser regionalizado, de forma a permitir, ao mesmo tempo, uma economia de escala e o acesso mais fácil e mais próximo do local de moradia da população.

Propostas de Enfrentamento da Problemática do Modelo de Atenção Distritalização A distritalização é um processo político organizacional de reorientação do sistema de saúde, em nível local, capaz de facilitar a implantação e desenvolvimento de modelos alternativos como base para construção do SUS O Distrito Sanitário (DS) é a unidade operacional e administrativa mínima do Sistema de Saúde que organiza os serviços de saúde numa rede

Propostas da organização de Redes de Atenção como superação da crise do Modelo de atenção As redes de atenção representam uma organização horizontal dos serviços O modelo piramidal considera a atenção primária como a atenção básica, colocando-a como menos complexa que os demais níveis Na concepção de redes, não há hierarquia entre os diferentes nós da rede, todos são igualmente importantes para os objetivos do sistema Existe um centro de comunicação que coordena os fluxos das pessoas e dos processos na rede e que é constituído pela atenção primária à saúde O maior princípio é o ACESSO As redes devem ser integradas por sistemas logísticos, cujos principais são: cartão SUS, centrais de regulação, prontuários eletrônicos e transportes sanitários

Propostas da organização de Redes de Atenção como superação da crise do Modelo de atenção As redes deverão conformar-se de modo que: Cada município seja auto-suficiente na atenção primária à saúde Cada microrregião seja auto-suficiente na atenção secundária à saúde Cada macrorregião seja auto-suficiente na atenção terciária à saúde

fim