Recálculo Adicionais por Tempo de Serviço (ATS = quinquênios) Recálculo da Sexta Parte Passo a passo
DOCUMENTOS EXIGIDOS - Apostila; - Relação de Remessa; ATS/ RECALCULO 6ª PARTE
Elaborando uma apostila: A Apostila deve refletir o direito reconhecido judicialmente, nos estritos termos da Portaria publicada pelo CRH;
(Aceitas pela Secretaria da Fazenda) Exemplos de Apostilas (Aceitas pela Secretaria da Fazenda) Modelo do Aplicativo (Excel) Modelo do Word
(Disponível para download no site) Modelo do Word (Disponível para download no site)
Disponível para download no site Modelo do Aplicativo (Excel) Disponível para download no site
Secretaria da Fazenda não aceita apostilamento com texto corrido
O texto da APOSTILA é REFLEXO da PORTARIA Portaria Publicada DOESP
Atenção Nas apostilas de Concessão/Recálculo da Sexta-Parte deve constar no campo “a partir de” a data de efetiva concessão da sexta-parte. Nas as apostilas de Recálculo de quinquênios deve constar no campo “a partir de” a data de promulgação da Constituição Estadual 05/10/89
IMPORTANTE Dados do processo (número, tipo da ação judicial, autor) Texto (deve refletir o direito reconhecido judicialmente, publicado na portaria) Dados do coautor Assinatura e data
Enviar ao CLP: Apostila Relação de remessa ATS/ RECALCULO 6ª PARTE
FIM