CIDADE TRANSPARENTE

Cidade Transparente -Avanços e desafios desde a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI); -Desafios a serem superados no que diz respeito à transparência e acesso à informação, principalmente no nível municipal; -Demanda e experiência organizações da Rede AMARRIBO Brasil-IFC e ABRACCI; -Experiência do Instituto Ethos / Jogos Limpos; -Adaptação dos indicadores Ethos/Jogos Limpos  Cidade Transparente: avaliação do nível de transparência -municipal.

Indicadores de Transparência – Objetivos 1.Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3.Criar referências de padrões e boas práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

Projeto Gestão Transparente – Objetivos nos municípios brasileiros. Implementação da LAI Controle Social Transparência Promover: Por meio de ações coletivas com o engajamento do/a: Setor Público Redes ABRACCI e AMARRIBO Brasil-IFC Sociedade CivilAcademia e Empresas

Quem participa? Iniciativa e Coordenação-Geral: AMARRIBO Brasil e Instituto Ethos Comitê de Avaliação: Instituto Ethos, AMARRIBO Brasil, ABRACCI (Soma Brasil), Artigo 19, Instituto de Fiscalização e Controle, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Transparência Hacker, W3C, Observatório Cidadão de Piracicaba, Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Voto Consciente, Fórum a Cidade Também é Nossa

Metodologia dos Indicadores – sob construção até 17 de setembro Os indicadores estão divididos em 3 blocos: Conteúdo - Geral - Administração - Orçamento - Pessoal Canais de Informação - Internet - SIC - E-SIC - Telefone Canais de Participação - Audiência Pública - Ouvidoria - Conselhos de Políticas Pública

Comitê de Avaliação Aplicação direta nas cidades brasileiras para além das cidades- sede da Copa do Mundo de 2014; Validação das avaliações; Acompanhamento e zelo pelo processo; Linha de ação para a entidade – potencialização; Ferramenta nacional de atuação em Rede; Visibilidade institucional.

Pauta de Hoje 1.Cronograma de aplicação dos indicadores 2.Divisão de cidades 3.Apresentação da ferramenta e do site

Cronograma Anterior Setembro/2014 Fechamento dos indicadores de transparência com as instituições do comitê de avaliação Outubro/2014 Disponibilização da ferramenta on line para avaliação Novembro/2014 a Março/2015 Avaliação das capitais Maio/2015 Lançamento dos Indicadores de Transparência

Cronograma Anterior – O que cumprimos

Cronograma: o que falta (1)  1 )Treinamento  Responsabilidade: Instituto Ethos e AMARRIBO Brasil junto ao Comitê de Avaliação  Cronograma inicial: Um mês  2 ) Protocolo de Ofício às Prefeituras  Responsabilidade: Comitê de Avaliação (já temos o texto base e a maioria dos contatos)  Cronograma inicial: duas semanas  3) Aplicação dos indicadores  Responsabilidade: Comitê de Avaliação  Cronograma inicial: Três meses

Cronograma: o que falta (2)  4 ) Plantão Virtual da Aplicação da Ferramenta  Responsabilidade: Instituto Ethos e AMARRIBO Brasil  Cronograma inicial: Três meses (em paralelo)  5 ) Validação das Avaliações  Responsabilidade: Instituto Ethos e AMARRIBO Brasil + Comitê de Avaliação – falta criar  Cronograma inicial: duas semanas  6) Envio dos resultados para as prefeituras  Responsabilidade: Comitê de Validação (Ethos, Amarribo e ?)  Cronograma inicial: duas semanas

Cronograma: o que falta (3)  7 ) Análise das Contestações das Prefeituras e Respostas  Responsabilidade: Comitê de Validação (Ethos, Amarribo e ?)  Cronograma inicial: um mês  8 ) Produção do Material de Divulgação  Responsabilidade: Instituto Ethos e AMARRIBO Brasil + Comitê de Avaliação  Cronograma inicial: uma semanas  9) Lançamento  Responsabilidade: Comitê de Avaliação  Cronograma inicial: Indicava a data de 16 de maio

Cronograma: o que falta

Divisão de Cidades CapitalEntidad Responsável EstadoSiglaRegião BrasíliaEthos Distrito FederalDFCentro-Oeste GoiâniaOpen Knowloged GoiásGOCentro-Oeste CuiabáEthos Mato GrossoMTCentro-Oeste Campo GrandeTHacker Mato Grosso do SulMSCentro-Oeste MaceióAmarribo AlagoasALNordeste SalvadorFórum a Cidade Também é Nossa BahiaBANordeste FortalezaAmarribo CearáCENordeste São LuísObservatório Cidadão de Piracicaba MaranhãoMANordeste João PessoaInstituto Soma Brasil ParaíbaPBNordeste RecifeArtigo 19 PernambucoPENordeste TeresinaAmarribo PiauíPINordeste NatalEthos Rio Grande do NorteRNNordeste AracajuAmarribo SergipeSENordeste

Divisão de Cidades CapitalEntidad Responsável EstadoSiglaRegião Rio BrancoTHacker AcreACNorte MacapáIPPA AmapáAPNorte ManausIPPA AmazonasAMNorte BelémIPPA ParáPANorte Porto VelhoEthos RondôniaRONorte Boa VistaEthos RoraimaRRNorte PalmasAEPPSP TocantinsTONorte VitóriaAEPPSP Espírito SantoESSudeste Belo HorizonteEthos Minas GeraisMGSudeste Rio de JaneiroMovimento Voto Consiente Rio de JaneiroRJSudeste São PauloMovimento Voto Consiente São PauloSPSudeste CuritibaObservatório Social do Brasil ParanáPRSul Porto AlegreTHacker Rio Grande do SulRSSul FlorianópolisCampinas que Queremos Santa CatarinaSCSul

Divisão de Cidades EntidadeNª de Cidades Ethos5 Amarribo4 AEPPSP3 IPPA3 THacker3 Movimento Voto Consiente2 Artigo 191 Campinas que Queremos1 Fórum a Cidade Também é Nossa1 Instituto Soma Brasil1 Observatório Cidadão de Piracicaba1 Observatório Social do Brasil1 Open Knowloged1

Site SITE (onde as Entidades vão se cadastrar e vão preencher os Questionários): aspx aspx

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